Brasil
Juros da dívida pública deve ultrapassar R$ 1 trilhão
A escalada sem freios da dívida impõe ao setor público uma conta com pagamento de juros que, pelas previsões atualizadas de mercado, caminha para superar a marca de R$ 1 trilhão ainda neste ano. A cifra é inédita na atual série de estatísticas fiscais do Banco Central (BC), iniciada em 2001.
O pagamento de juros da dívida pública brasileira caminha para romper uma marca inédita: R$ 1 trilhão. Segundo projeções de mercado consolidadas pelo Banco Central, a conta com encargos da dívida poderá alcançar 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano — o maior patamar da série histórica iniciada em 2001 e próximo do pico registrado em 2015.
Com base nas estimativas até 2034, o mercado não espera que essa despesa volte a ficar abaixo da média histórica de 6,1% do PIB. A dinâmica aponta para um cenário persistente de alta dos juros, alimentado por desconfianças em relação à sustentabilidade fiscal do país e ao crescimento contínuo do endividamento público.
Atualmente, mais da metade da dívida bruta está indexada à taxa Selic, o que torna o serviço da dívida especialmente sensível à política monetária. Com o ciclo recente de alta da Selic, o custo efetivo da dívida saltou de 12,9% para 14,7% ao ano — o maior em oito anos.
Apesar de o Ministério da Fazenda defender que a trajetória da dívida será estabilizada por meio de uma consolidação fiscal gradual, os sinais do mercado são de ceticismo. A preferência do Tesouro por títulos pós-fixados pode ter ajudado a evitar o encurtamento do perfil da dívida, mas ao mesmo tempo aumentou a exposição aos ciclos de juros, elevando os custos.
Para especialistas, como o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, a deterioração do cenário fiscal e o abandono de regras de controle de gastos, como o antigo teto, são os principais fatores que pressionam os juros e dificultam a estabilização da dívida. Ambos apontam para a necessidade de retomada de disciplina fiscal como pré-requisito para recuperar a confiança do mercado.
Estudos do BTG Pactual indicam que, sem superávits primários consistentes, a dívida pública pode ultrapassar 93% do PIB até 2033. Para conter esse avanço, seria necessário um esforço fiscal da ordem de R$ 300 bilhões, que o atual governo ainda não sinalizou estar disposto a implementar.
Tabela: *Cálculo do Broadcast a partir de previsões do mercado levantadas pelo BCFonte: Banco Central (BC) Obter dados
Mesmo com as incertezas, o Tesouro Nacional reforça que não há riscos imediatos de solvência da dívida e que a demanda pelos títulos públicos permanece forte. No entanto, a escalada dos juros já se impõe como um obstáculo para a eficácia da política monetária e uma ameaça à sustentabilidade fiscal no médio prazo.