conecte-se conosco

Brasil

Jerônimo recebe Comenda de Honra no Congresso em Lençóis

Governador é homenageado por contribuições ao fortalecimento institucional do Ministério Público da Bahia durante evento que reúne mais de 500 membros da instituição

Postado

em

Flickr: jeronimorodrigues

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi homenageado nesta quarta-feira (28) com a Comenda de Honra ao Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), durante a abertura oficial do XIV Congresso Estadual do MPBA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina. A condecoração reconhece os avanços institucionais da sua gestão e a parceria sólida com o Ministério Público baiano.

“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Ministério Público com essa característica. Essa honraria é institucional, fruto de um trabalho coletivo”, afirmou o governador.

O evento marca a retomada do congresso após quase dez anos e reúne cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de várias regiões da Bahia. Realizado pela Ampeb, com apoio do Governo do Estado, do MPBA e da Conamp, o congresso tem como propósito reforçar os laços institucionais e discutir estratégias para aprimorar a atuação ministerial, com foco em temas como meio ambiente, segurança pública, combate à corrupção, infância e juventude e tecnologia da informação.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia, a colaboração entre o Ministério Público e o Executivo estadual tem sido essencial para o avanço de políticas públicas.

“Temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar voltado à população vulnerável e às questões mais importantes, como a segurança pública e o desenvolvimento humano.

Governo do Estado reforça apoio e parcerias com o MP

O apoio ao congresso também faz parte da estratégia do Governo do Estado para impulsionar o turismo institucional e fomentar a economia regional, especialmente na Chapada Diamantina. A parceria envolveu a Secretaria de Turismo (Setur-BA), Embasa e Bahiagás.

“É uma maneira de descentralizar estes eventos e estimular a economia local, especialmente em períodos de baixa estação turística“, explicou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Entre as iniciativas conjuntas com o MP, destaca-se o Programa Bahia pela Paz, voltado à prevenção da violência e inclusão social de jovens, e o Projeto Raízes da Cidadania, que monitora indicadores sociais e promove ações integradas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, também ressaltou a importância da Caravana de Direitos Humanos, que leva serviços públicos e acesso à justiça a comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Essa é mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma instituição fundamental para a consolidação dos direitos fundamentais na Bahia”, declarou Freitas.

O XIV Congresso do MPBA segue até sexta-feira (30) com painéis, palestras e debates entre membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições públicas, consolidando-se como um dos principais espaços de diálogo e formulação de políticas públicas no estado.

Redação Saiba+

Brasil

Moraes determina transferência de Brazão e Rivaldo Barbosa

Ministro do STF ordena que os dois passem a cumprir pena no presídio de Gericinó, no Rio de Janeiro, conhecido como Bangu 8.

Postado

em

Domingos Brazão Crédito: Alerj

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A unidade prisional, conhecida popularmente como Bangu 8, faz parte do sistema administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integra o conjunto de estabelecimentos penais do Complexo de Gericinó, considerado um dos maiores do estado.

A decisão do ministro estabelece que os dois passem a cumprir pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, local destinado principalmente à custódia de presos envolvidos em processos de grande repercussão ou com foro privilegiado.

Segundo a determinação judicial, a transferência busca adequar o local de cumprimento da pena às condições estabelecidas pela Justiça, garantindo o acompanhamento pelas autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário fluminense.

O complexo de Gericinó reúne diversas unidades prisionais e é considerado um dos principais centros do sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro, recebendo detentos de diferentes perfis e processos judiciais.

A decisão do STF reforça o papel do tribunal na condução de casos de grande relevância nacional, especialmente aqueles que envolvem autoridades públicas, investigações sensíveis e repercussão política e institucional.

Com a transferência determinada, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro passa a ser responsável pela custódia dos dois detentos, seguindo as normas de segurança e acompanhamento previstas pela legislação brasileira.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

Maioria dos brasileiros apoia fim da escala 6×1, aponta pesquisa

Levantamento do Instituto Datafolha mostra que 71% da população defendem a redução da jornada semanal de trabalho, enquanto 27% são contrários à mudança.

Postado

em

Pesquisa apontou que 71% dos brasileiros estão a favor da a redução da jornada de trabalho | Bnews - Divulgação Marcelo Camargo

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha no sábado (14) revelou que a maioria dos brasileiros apoia mudanças na jornada de trabalho no país, especialmente o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.

De acordo com o levantamento, 71% dos brasileiros defendem a redução do tempo semanal de trabalho, indicando um forte apoio popular à revisão das atuais regras da jornada laboral. Por outro lado, 27% dos entrevistados afirmaram ser contra a diminuição da carga de trabalho semanal, demonstrando que o tema ainda gera debate entre diferentes setores da sociedade.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de março, ouvindo 2.004 pessoas com idade a partir de 16 anos em 137 municípios espalhados pelo país. Segundo o instituto, o estudo possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado reforça a crescente discussão nacional sobre novos modelos de jornada de trabalho, tema que tem ganhado espaço em debates políticos, empresariais e sindicais. Especialistas apontam que a possível revisão da escala tradicional poderia impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, produtividade das empresas e organização do mercado de trabalho brasileiro.

Nos últimos anos, propostas para reduzir a jornada semanal e rever o sistema 6×1 têm sido discutidas em diferentes esferas, incluindo o Congresso Nacional, além de mobilizações nas redes sociais e movimentos trabalhistas que defendem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Diante do amplo apoio identificado pela pesquisa, o tema tende a permanecer no centro das discussões sobre direitos trabalhistas, modernização das relações de trabalho e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

Ministros do STF votam para manter prisão de Daniel Vorcaro

André Mendonça e Luiz Fux se posicionam pela continuidade da prisão preventiva do dono do Banco Master e de três aliados

Postado

em

Daniel Vorcaro na prisão - Foto: Reprodução

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, além de três aliados investigados no mesmo processo. O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, que avalia a legalidade da manutenção das detenções.

No julgamento em andamento, os magistrados analisam pedidos apresentados pela defesa que buscam a revogação das prisões preventivas. No entanto, os votos apresentados até o momento indicam entendimento de que a manutenção das medidas cautelares é necessária diante das investigações em curso.

De acordo com os ministros que já se manifestaram, a decisão leva em consideração elementos do processo que apontam para a necessidade de preservar a ordem pública e garantir o andamento das apurações, evitando possíveis interferências nas investigações.

O empresário Daniel Vorcaro, conhecido no setor financeiro por sua atuação à frente do Banco Master, tornou-se alvo de investigação em um caso que envolve suspeitas analisadas pelas autoridades federais. A análise pela Segunda Turma ocorre de forma virtual, modelo adotado pelo Supremo para determinados julgamentos.

A expectativa é que os demais ministros do colegiado apresentem seus votos nas próximas horas, definindo se a decisão será mantida por maioria. Caso o entendimento favorável à manutenção da prisão prevaleça, Daniel Vorcaro e os outros investigados permanecerão detidos enquanto o processo segue em tramitação.

O julgamento no STF é acompanhado com atenção por setores do mercado e do meio jurídico, já que a decisão pode impactar o andamento das investigações e os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana