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Jerônimo recebe Comenda de Honra no Congresso em Lençóis

Governador é homenageado por contribuições ao fortalecimento institucional do Ministério Público da Bahia durante evento que reúne mais de 500 membros da instituição

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Flickr: jeronimorodrigues

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi homenageado nesta quarta-feira (28) com a Comenda de Honra ao Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), durante a abertura oficial do XIV Congresso Estadual do MPBA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina. A condecoração reconhece os avanços institucionais da sua gestão e a parceria sólida com o Ministério Público baiano.

“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Ministério Público com essa característica. Essa honraria é institucional, fruto de um trabalho coletivo”, afirmou o governador.

O evento marca a retomada do congresso após quase dez anos e reúne cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de várias regiões da Bahia. Realizado pela Ampeb, com apoio do Governo do Estado, do MPBA e da Conamp, o congresso tem como propósito reforçar os laços institucionais e discutir estratégias para aprimorar a atuação ministerial, com foco em temas como meio ambiente, segurança pública, combate à corrupção, infância e juventude e tecnologia da informação.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia, a colaboração entre o Ministério Público e o Executivo estadual tem sido essencial para o avanço de políticas públicas.

“Temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar voltado à população vulnerável e às questões mais importantes, como a segurança pública e o desenvolvimento humano.

Governo do Estado reforça apoio e parcerias com o MP

O apoio ao congresso também faz parte da estratégia do Governo do Estado para impulsionar o turismo institucional e fomentar a economia regional, especialmente na Chapada Diamantina. A parceria envolveu a Secretaria de Turismo (Setur-BA), Embasa e Bahiagás.

“É uma maneira de descentralizar estes eventos e estimular a economia local, especialmente em períodos de baixa estação turística“, explicou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Entre as iniciativas conjuntas com o MP, destaca-se o Programa Bahia pela Paz, voltado à prevenção da violência e inclusão social de jovens, e o Projeto Raízes da Cidadania, que monitora indicadores sociais e promove ações integradas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, também ressaltou a importância da Caravana de Direitos Humanos, que leva serviços públicos e acesso à justiça a comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Essa é mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma instituição fundamental para a consolidação dos direitos fundamentais na Bahia”, declarou Freitas.

O XIV Congresso do MPBA segue até sexta-feira (30) com painéis, palestras e debates entre membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições públicas, consolidando-se como um dos principais espaços de diálogo e formulação de políticas públicas no estado.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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