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Bahia

Fórum debate fortalecimento do terceiro setor na Bahia

Promotora destaca papel estratégico das fundações e defende maior integração entre entidades durante evento realizado no MPBA

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As organizações do terceiro setor desempenham um papel cada vez mais relevante na oferta de serviços essenciais à população, especialmente em áreas onde a atuação do poder público enfrenta limitações. Essa foi a avaliação da promotora de Justiça Aurivana Braga, durante o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, realizado nesta sexta-feira (31), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

De acordo com a promotora, as entidades do terceiro setor vão muito além das ações assistencialistas e filantrópicas, contribuindo diretamente para a promoção de direitos, o desenvolvimento social e a execução de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis.

Aurivana Braga, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), explicou que a criação do fórum surgiu da necessidade de aproximar as fundações baianas. Segundo ela, muitas organizações ainda atuam de forma isolada, diferentemente do que ocorre em outros estados, onde já existe uma articulação mais estruturada entre as instituições.

O encontro foi promovido com o objetivo de estimular o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das parcerias entre fundações, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar a cooperação institucional, fortalecer a governança das entidades e aumentar a efetividade dos projetos desenvolvidos em benefício da população.

Além de promover debates sobre gestão, transparência e boas práticas, o fórum reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e privadas para enfrentar desafios sociais. A integração entre as fundações é apontada como um passo importante para ampliar o alcance das ações sociais e potencializar o impacto positivo do terceiro setor na Bahia.

Redação Saiba+

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Bahia

Reconhecimento Facial alcança 6 mil capturas na Bahia

Sistema da Secretaria da Segurança Pública atinge marca histórica após identificação de foragido em Ilhéus

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou uma marca histórica ao registrar, no fim da noite da última quinta-feira (30), 6.000 foragidos da Justiça capturados desde a implantação da tecnologia, em 2019. O resultado reforça o uso da inteligência e do videomonitoramento como ferramentas de apoio às ações de segurança pública no estado.

De acordo com a SSP, a captura que marcou o alcance da nova marca ocorreu no município de Ilhéus, após as câmeras de videomonitoramento identificarem um homem com mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia. O sistema emitiu um alerta automático e, após a confirmação da identidade do suspeito, equipes policiais realizaram a abordagem e efetuaram a prisão.

Desde que entrou em operação, o sistema tem auxiliado as forças de segurança na localização de pessoas com mandados judiciais em aberto. Entre os 6.000 foragidos identificados, cerca de 70% eram procurados por crimes como homicídio, roubo, estupro, tráfico de drogas, furto e violência contra a mulher, segundo dados divulgados pela Secretaria.

Os outros 30% dos mandados de prisão cumpridos estavam relacionados à inadimplência de pensão alimentícia, demonstrando que a tecnologia também contribui para o cumprimento de decisões judiciais em diferentes áreas do Direito.

A Secretaria da Segurança Pública destaca que o reconhecimento facial integra uma estratégia de modernização das ações policiais, utilizando tecnologia para ampliar a eficiência das operações e fortalecer o combate à criminalidade. O sistema segue sendo empregado em pontos estratégicos da Bahia, contribuindo para a identificação de pessoas procuradas e para o apoio às equipes de segurança em tempo real.

A marca de 6.000 capturas consolida o reconhecimento facial como uma das principais ferramentas tecnológicas utilizadas pela SSP-BA no enfrentamento à criminalidade e no cumprimento de mandados de prisão em todo o estado.

Redação Saiba+

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Bahia

Três cidades da Bahia terão feriado nesta sexta-feira

Lauro de Freitas, Vera Cruz e Piripá suspendem atividades por celebrações municipais; medida não se estende ao restante do estado

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Moradores de Lauro de Freitas, Vera Cruz e Piripá terão uma pausa na rotina nesta sexta-feira (31), em razão de feriados municipais estabelecidos pelas administrações locais. Cada município celebra a data por motivos específicos ligados à sua história, tradição ou calendário oficial, garantindo a suspensão das atividades em âmbito municipal.

Apesar da folga nas três cidades, a data não é considerada feriado estadual na Bahia. Com isso, os demais municípios baianos seguem o calendário normal de funcionamento, mantendo o expediente em órgãos públicos, empresas e estabelecimentos comerciais, salvo exceções previstas por cada administração local.

A definição dos feriados municipais faz parte da autonomia das prefeituras, que podem instituir datas comemorativas relacionadas à fundação da cidade, emancipação política, celebrações religiosas ou acontecimentos históricos de relevância para a comunidade.

Para os moradores de Lauro de Freitas, Vera Cruz e Piripá, a sexta-feira será marcada pela interrupção de parte dos serviços públicos e pelo funcionamento diferenciado de repartições, instituições de ensino e alguns estabelecimentos comerciais. Já serviços considerados essenciais, como saúde de urgência, segurança pública e atendimento emergencial, permanecem em operação conforme os plantões definidos por cada município.

A orientação é que a população consulte previamente o funcionamento de bancos, comércio, transporte e repartições públicas, já que os horários podem sofrer alterações durante o feriado municipal.

A data reforça a importância das tradições locais e do calendário oficial de cada cidade, preservando celebrações que fazem parte da identidade cultural e administrativa dos municípios baianos.

Redação Saiba+

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Bahia

MP-BA apura uso de trios elétricos no Carnaval de Salvador

Procedimento administrativo vai investigar possíveis irregularidades envolvendo trios elétricos, carros de apoio e a fiscalização durante a festa de 2026.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no uso de trios elétricos e carros de apoio durante o Carnaval de Salvador 2026. A medida foi oficializada em ato publicado nesta quinta-feira (30).

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, e tem como objetivo verificar se as normas de segurança e fiscalização foram devidamente cumpridas durante a realização da maior festa popular do estado.

De acordo com o MP-BA, o procedimento possui dois focos principais. O primeiro consiste em apurar se houve uso indevido de trios elétricos e veículos de apoio em desacordo com a Instrução Técnica nº 46/2024, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que estabelece requisitos para a circulação e operação dessas estruturas durante eventos.

O segundo eixo da investigação busca avaliar a efetividade da atuação dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela segurança do Carnaval, verificando se as medidas adotadas foram suficientes para garantir o cumprimento das normas vigentes e a proteção dos foliões.

A abertura do procedimento reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização de grandes eventos e busca assegurar que equipamentos de grande porte, como trios elétricos e carros de apoio, operem dentro dos padrões técnicos e legais estabelecidos.

A iniciativa do MP-BA demonstra a preocupação com a transparência, a segurança e a responsabilidade na organização do Carnaval de Salvador, um dos maiores eventos culturais e turísticos do país.

Redação Saiba+

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