Governo e Congresso buscam trégua após impasse do IOF chegar ao STF

O governo federal deu um passo em direção à pacificação com o Congresso Nacional na noite desta terça-feira (8), ao promover uma reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados e contou com a participação de líderes do governo nas duas Casas.

A pauta central foi o impasse em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja validade foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado também invalidou a votação do Congresso que revogava o decreto do Executivo e convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, na tentativa de evitar um confronto institucional entre os Poderes.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, o convite partiu de Motta e foi visto pelo Planalto como gesto positivo em meio à crise. A expectativa é que a reunião sirva para desarmar os ânimos e abrir espaço para uma solução negociada, sobretudo após a escalada das críticas mútuas nas últimas semanas.

A crise em torno do IOF ganhou corpo quando o Congresso derrubou, por ampla maioria, o decreto do presidente Lula que aumentava as alíquotas do imposto. O governo reagiu levando o caso ao STF. O ministro Moraes, ao intervir, sinalizou que a matéria exige mediação institucional.

Haddad prega diálogo e critica “Fla-Flu” político
Mais cedo, em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad defendeu um debate mais técnico sobre a política fiscal e lamentou o “Fla-Flu” entre Executivo e Legislativo. O ministro reforçou que há um esforço do governo para corrigir distorções de mercado, especialmente no setor financeiro, e criticou o que chamou de resistência da “turma da cobertura” a contribuir com o ajuste fiscal.

Haddad também questionou a influência política de 1% da população mais rica, que, segundo ele, paga menos impostos proporcionalmente do que os 99% restantes.

Medida Provisória para resolver “jabutis” nas eólicas offshore
Além do IOF, outro tema sensível discutido no encontro foi a medida provisória que o governo pretende apresentar para ajustar os chamados “jabutis” na recém-aprovada lei das eólicas offshore. A proposta, elaborada após reunião com o presidente Lula, busca rever dispositivos sem relação direta com o tema principal da legislação, como benefícios a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), termelétricas e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Entre as possibilidades estudadas está a redução da contratação obrigatória de 8 GW para 3 GW em PCHs, além da extensão dos contratos do Proinfa por dez anos com preços inferiores aos atuais. Também deve ser revista a compra de carvão, com valor inferior aos R$ 700/MWh estabelecidos na lei.

Enquanto isso, pagode e lobby
Em contraste com a tentativa de apaziguamento entre os Poderes, uma festa com show de pagode acontecia na residência vizinha à da Câmara para celebrar benefícios fiscais obtidos pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A coincidência chamou atenção pela simbologia: enquanto ministros discutiam a elevação do IOF, setores da economia comemoravam novas isenções.

O episódio ilustra o desafio do governo em equilibrar a responsabilidade fiscal com os interesses do setor produtivo e a necessidade de manter uma base aliada sólida no Congresso, especialmente diante de medidas impopulares.

Audiência decisiva
A audiência de conciliação no STF, marcada por Alexandre de Moraes para a próxima terça-feira, será determinante para o desfecho do caso. O governo espera convencer o ministro de que o decreto tem caráter regulatório e que o aumento do IOF é uma ferramenta legítima de política econômica.

Até lá, a ordem é baixar o tom e construir pontes.