Lula reage a Trump e cita Lei de Reciprocidade Econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta quarta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. Segundo Lula, qualquer tentativa de elevação unilateral de tarifas será respondida à luz da Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica.

A declaração foi feita por meio das redes sociais, após Trump publicar uma carta na qual justifica a tarifa com base na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula rebateu a acusação e reiterou que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e não aceitará tutela ou interferência externa.

A Lei de Reciprocidade Econômica permite ao governo adotar medidas de retaliação comercial sempre que o Brasil for prejudicado por ações unilaterais. As contramedidas podem incluir restrições às importações, suspensão de acordos comerciais e limitações sobre investimentos e direitos de propriedade intelectual.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não está sujeito a ingerência externa”, afirmou Lula.

Ainda segundo o presidente, a narrativa de que os Estados Unidos acumulam déficits na relação comercial com o Brasil é falsa. De acordo com dados citados por Lula, o governo americano teve superávit acumulado de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos no comércio bilateral de bens e serviços.

Resposta diplomática e carta devolvida
Como parte da reação diplomática, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA no Brasil e devolveu formalmente a carta de Trump, alegando que o documento contém inverdades. A embaixada está sem embaixador titular desde janeiro de 2025, após a posse do republicano.

Trump, por sua vez, justificou a nova tarifa afirmando que o Brasil tem atacado “as eleições livres” e os “direitos de liberdade de expressão dos americanos”. Ele criticou o STF por decisões que, segundo ele, configuram censura a empresas de tecnologia dos EUA.

Disputa comercial e geopolítica
Além da taxação ao Brasil, Trump ameaçou recentemente aplicar tarifas extras a países membros do BRICS, grupo liderado por Lula na presidência rotativa. A cúpula do bloco, realizada no Rio de Janeiro, criticou duramente políticas comerciais protecionistas e ações militares contra o Irã, o que teria motivado parte das retaliações americanas.

Durante evento na Casa Branca, Trump alegou que o Brasil “não tem sido bom conosco” e que sua decisão foi baseada em “fatos substanciais e históricos”. Segundo ele, a tarifa de 50% começará a valer em 1º de agosto de 2025 e poderá ser evitada por empresas brasileiras que decidirem investir diretamente nos EUA.