Brasil
Gilmar Mendes reage a ataques e afirma que STF deve reafirmar seu papel diante da desinformação
Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro destaca impactos das fake news e os desafios do Judiciário frente à revolução digital e às tensões políticas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Segunda Turma da Corte e, em seu discurso, fez duras críticas às “narrativas espúrias” e à desinformação que, segundo ele, têm minado a confiança da população no Judiciário brasileiro.
Na primeira sessão após o recesso, o ministro apontou que a sociedade brasileira está imersa em um fluxo intenso de informação e desinformação, o que tem alimentado a polarização e os ataques às instituições democráticas.
“A verdade padece ante a avalanche de fake news e espúrias narrativas fabricadas”, disse Mendes, ressaltando que o STF tem a missão de mostrar sua verdadeira atuação: “rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros.”
O pronunciamento de Mendes ocorre em um momento delicado. Durante o recesso, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, em resposta aos processos conduzidos pelo STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em atos antidemocráticos.
Ao comentar o caso, Gilmar saiu em defesa de Moraes, afirmando que o colega tem “prestado serviço fundamental para a preservação da democracia” e é vítima de “ataques injustos”.
Além das tensões políticas, Gilmar Mendes também pontuou os desafios inéditos que o Judiciário enfrenta no século XXI, com destaque para a inteligência artificial, a revolução digital, as mudanças no mundo do trabalho e as crises ambientais, econômicas e sociais.
O ministro já havia se posicionado anteriormente sobre o impacto dessas transformações, especialmente no âmbito trabalhista. Ele foi o responsável por suspender os processos sobre pejotização, com o argumento de que a paralisação impediria decisões conflitantes e garantiria a segurança jurídica.
“Queremos evitar a multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, desafogando o STF e permitindo que a Corte se dedique a outras questões relevantes para a sociedade”, justificou.