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Política

Lula acumula R$ 389 bilhões em gastos fora da meta fiscal no terceiro mandato

Pacote Brasil Soberano, lançado após tarifaço de Donald Trump, amplia despesas não contabilizadas e reacende debate sobre credibilidade da regra fiscal.

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O presidente Lula durante o anúncio do pacote de socorro às empresas atingidas pelo tarifaço do presidente do EUA, Donald Trump. Foto: Wilton Junior

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai somar, até o fim de seu terceiro mandato, R$ 389,7 bilhões em gastos fora da meta fiscal, segundo projeções de economistas e dados oficiais do Tesouro Nacional. A prática, considerada por especialistas como um enfraquecimento da âncora fiscal, ganhou novo capítulo com o anúncio do plano Brasil Soberano, lançado após o tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump.

O pacote prevê R$ 9,5 bilhões em despesas até 2026, sendo R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncia de receitas do Reintegra, programa de incentivo às exportações. O valor, contudo, ficará fora da contabilidade da meta de resultado primário, aumentando o montante de recursos não registrados oficialmente nas contas públicas.

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um projeto de lei complementar já foi apresentado para autorizar a manobra, que depende da aprovação do Congresso Nacional.

Crescimento dos gastos fora da meta

Entre 2023 e 2026, as despesas desconsideradas na meta fiscal incluem:

  • PEC da Transição: R$ 145 bilhões (2023)
  • Precatórios: R$ 92,4 bilhões (2023) + R$ 100,4 bilhões previstos até 2026
  • Auxílio ao Rio Grande do Sul: R$ 29 bilhões (2024)
  • Brasil Soberano: R$ 9,5 bilhões (2025-2026)
  • Outras medidas emergenciais e culturais, como a Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões).

Para economistas como Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a prática gera um cenário em que o governo “cumpre a meta no papel, mas o déficit real continua sendo muito maior”, impactando diretamente a dívida pública.

Críticas e justificativas

O Ministério da Fazenda atribui 87% dos gastos fora da meta ao governo Jair Bolsonaro (PL), citando o calote em precatórios e a necessidade de recompor despesas essenciais represadas. A pasta também defende que medidas como o auxílio ao Rio Grande do Sul foram indispensáveis diante do maior desastre climático da história recente do País.

Por outro lado, analistas afirmam que a exclusão recorrente de despesas enfraquece a credibilidade da meta fiscal, transformando-a em uma “ficção contábil” e reduzindo sua utilidade como indicador de esforço fiscal do governo.

Especialistas também alertam que, ao abrir exceções frequentes, o Executivo acaba utilizando o espaço de tolerância do novo arcabouço fiscal não para choques imprevisíveis, mas para despesas recorrentes, comprometendo a solidez das contas públicas no médio prazo.

Redação Saiba+

Política

Jerônimo Rodrigues nega rumores sobre desistência de pré‑candidatura na Bahia

Governador reafirma posição após especulações envolvendo possível substituição por Rui Costa na disputa pelo Palácio de Ondina

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Governador destaca que sua única disputa é pelas vagas ao Senado | Bnews - Divulgação Vinícius Dias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reagiu às especulações que circularam nos últimos dias sobre uma possível desistência de sua pré‑candidatura ao governo da Bahia nas eleições deste ano. Os rumores apontavam que ele abriria espaço para que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assumisse a disputa pelo Palácio de Ondina, cenário que ganhou força nos bastidores políticos.

Jerônimo, no entanto, tratou de desmentir a informação, reafirmando seu compromisso com o projeto político que vem conduzindo desde o início de sua gestão. Segundo ele, não há qualquer movimento interno que indique substituição ou mudança na estratégia eleitoral da base governista.

A reação do governador ocorre em meio a um ambiente de intensa movimentação política, no qual interpretações e análises sobre alianças e composições costumam gerar ruídos. A fala de Jerônimo busca estabilizar o cenário e reforçar que sua pré‑candidatura segue mantida, alinhada ao planejamento do grupo político que governa o estado.

A menção ao nome de Rui Costa, que já confirmou sua intenção de disputar uma vaga no Senado, também foi vista como parte das especulações que surgem naturalmente em períodos pré‑eleitorais. Com a manifestação pública do governador, a tendência é que a base aliada concentre esforços na organização da campanha e na consolidação das chapas majoritária e proporcional.

A declaração de Jerônimo Rodrigues contribui para reduzir tensões internas e reafirma a continuidade do projeto político que vem sendo defendido pelo grupo desde 2007, mantendo o foco na disputa estadual deste ano.

Redação Saiba+

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Polícia

Morre o deputado estadual Alan Sanches aos 58 anos

Parlamentar do União Brasil sofreu um infarto fulminante neste sábado (14) e não resistiu após atendimento do Samu

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O deputado estadual Alan Sanches faleceu neste sábado (14) após um infarto fulminante, deixando um legado na política baiana. | Bnews - Divulgação BNews

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) faleceu na manhã deste sábado (14), aos 58 anos, após sofrer um infarto fulminante. A informação foi confirmada por pessoas próximas ao parlamentar e por equipes de emergência que atuaram no socorro.

Segundo apurações, Sanches passou mal repentinamente e recebeu atendimento imediato de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar dos esforços da equipe médica, o deputado não resistiu.

Alan Sanches era uma figura de destaque na política baiana, com trajetória marcada por atuação ativa na Assembleia Legislativa da Bahia. Sua morte repentina causa grande comoção entre colegas, apoiadores e lideranças políticas do estado.

A notícia do falecimento mobilizou autoridades e gerou manifestações de pesar em diversos setores. O parlamentar deixa um legado de trabalho público e participação ativa em debates relevantes para a Bahia.

Redação Saiba+

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Política

PF determina que Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão após ter mandato cassado na Câmara

Decisão ocorre após cassação do mandato parlamentar e publicação de ato no Diário Oficial da União

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O ex-deputado federal, Eduardo Bolsonaro Foto: Geraldo Magela

A Polícia Federal (PF) determinou que Eduardo Bolsonaro retorne ao cargo de escrivão, função que ocupava antes de sua eleição para a Câmara dos Deputados. A decisão foi oficializada nesta sexta‑feira (2), por meio de publicação no Diário Oficial da União, assinada pelo diretor de gestão de pessoas substituto, Licínio Nunes de Moraes Netto.

Segundo o ato administrativo, a PF declarou o fim do afastamento do ex‑parlamentar, uma vez que seu mandato de deputado federal foi cassado em 18 de dezembro. Com a perda do mandato, a licença concedida para o exercício da atividade política deixa de ter validade, obrigando o retorno imediato às funções na corporação.

A medida encerra o período em que Eduardo Bolsonaro esteve afastado do quadro funcional da PF e marca sua reintegração ao serviço público federal. A corporação ainda não detalhou em qual unidade o escrivão deverá atuar, mas o procedimento segue o trâmite padrão aplicado a servidores que retornam após afastamentos prolongados.

O caso segue repercutindo no cenário político e jurídico, especialmente por envolver um nome de grande projeção nacional e por ocorrer em meio a debates sobre responsabilidades e consequências administrativas após a cassação de mandatos eletivos.

Redação Saiba+

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