Dino ameaça punir bancos após sanções dos EUA a Moraes e ações despencam na Bolsa

As ações de grandes bancos brasileiros despencaram nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizar punições às instituições financeiras que aplicarem no Brasil sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo de restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

No início da tarde, a Bolsa de Valores registrava queda de 1,89%, com destaque para a desvalorização dos papéis do Banco do Brasil (-4,17%), Bradesco (-3,60%), Itaú (-3,28%), Santander (-2,82%) e BTG Pactual (-3,46%). O movimento ocorre logo após a temporada de balanços positivos do setor, o que reforçou o impacto político da medida.

A determinação de Dino foi emitida em decisão sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), mas com efeito estendido: ordens executivas estrangeiras só podem ter validade no Brasil se forem homologadas pelo STF. A medida foi interpretada como um recado direto aos bancos que operam no país.

A decisão dividiu a Corte. O ministro Cristiano Zanin, relator da ação que discute especificamente a Lei Magnitsky, defendia cautela e consultas a bancos e órgãos reguladores antes de qualquer decisão. Dino, por outro lado, antecipou-se e deixou claro que punirá instituições que descumprirem a determinação.

O caso ganhou proporções internacionais. Horas após o despacho, o Departamento de Estado dos EUA endureceu o tom contra Moraes, afirmando que o ministro é “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que busquem acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. O comunicado destacou ainda que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington.

De acordo com o economista Rodrigo Marcatti, CEO da Veedha Investimentos, a decisão coloca o setor financeiro em um dilema: “Os bancos podem enfrentar riscos bilaterais, tendo que escolher entre atender uma ordem do Supremo e lidar com possíveis punições no cenário internacional”.

A medida americana prevê congelamento de ativos, proibição de transações em dólares e até restrições ao uso de bandeiras internacionais de cartões de crédito, como Visa e Mastercard. Ainda não está claro se haverá impactos imediatos sobre operações em reais no território brasileiro.

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que atua “em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais do sistema financeiro”, sem detalhar se aplicará ou não as sanções contra Moraes.

Especialistas avaliam que a decisão de Dino é mais um recado político em defesa da soberania nacional, mas que também aumenta a pressão sobre os bancos, deixando o setor em uma posição delicada diante da disputa entre o STF e o governo Trump.