Bahia
Concurso TCM-BA 2004: classificados além da 147ª posição podem buscar admissão
Sindicontas e escritório Lopes Araújo Advogados orientam servidores a recorrerem judicialmente para garantir promoção ou admissão ao cargo de auditor do TCM-BA

Servidores e cidadãos aprovados no concurso para analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), realizado em 2004, ainda têm a oportunidade de conquistar judicialmente a admissão ou a promoção ao cargo de auditor estadual de controle externo.
Uma decisão anterior da Justiça havia garantido o direito apenas aos candidatos classificados até a 147ª posição. Quem ficou além dessa colocação não teve acesso à admissão, principalmente por não ter ingressado com a ação cabível na época.
Diante dessa situação, o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas da Bahia (Sindicontas), em parceria com o escritório Lopes Araújo Advogados Associados, está oferecendo suporte para que mais servidores e cidadãos possam buscar judicialmente o direito à promoção ou admissão funcional negada.
O Sindicontas reforça que os classificados abaixo da posição 147 ainda podem recorrer judicialmente, garantindo uma oportunidade de ingressar ou ser promovido no TCM-BA.
Interessados devem entrar em contato com o escritório responsável para dar andamento ao processo: (71) 99172-5611.
Bahia
TJBA realiza segunda etapa de concurso para juiz substituto
Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza neste domingo (2) a segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto, reunindo 644 candidatos classificados para as provas discursiva e prática. Os exames acontecem em Salvador, na Faculdade Unime Anhanguera e na Uniruy Wyden, sob acompanhamento da comissão organizadora.
Os portões dos locais de prova foram abertos às 6h30, enquanto a prova discursiva teve início às 8h, seguindo o cronograma estabelecido pelo certame. A nova fase é considerada uma das mais importantes do processo seletivo, exigindo dos candidatos conhecimento técnico, capacidade de argumentação jurídica e domínio da legislação.
A Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), Liana Teixeira Dumet, que coordena a comissão organizadora do concurso, acompanha presencialmente a aplicação das provas. Segundo a magistrada, o andamento do exame ocorre dentro da normalidade e reflete o compromisso institucional com o fortalecimento do Poder Judiciário baiano.
“É um compromisso institucional com a melhoria da prestação jurisdicional. A aplicação das provas vem ocorrendo com regularidade. Estamos acompanhando em todos os turnos”, destacou a coordenadora.
O concurso para juiz substituto do TJBA representa um importante passo para o reforço do quadro da magistratura estadual, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento da Justiça baiana e para a maior celeridade na prestação jurisdicional à população.
A expectativa é que as próximas fases do certame sigam o calendário previsto no edital, contemplando as etapas de avaliação de títulos, exames de sanidade física e mental, investigação social e demais procedimentos previstos para a seleção dos futuros magistrados.
Bahia
Pedro Maia defende diálogo entre instituições
Procurador-geral de Justiça destaca cooperação como caminho para enfrentar desafios sociais durante Fórum Estadual de Fundações da Bahia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, ressaltou nesta sexta-feira (31) a importância da cooperação entre instituições públicas, Estado e sociedade civil para enfrentar desafios sociais e promover soluções coletivas. A declaração foi feita durante a abertura do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, realizado na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Durante o evento, Pedro Maia destacou que o fortalecimento do diálogo institucional é essencial para ampliar a eficiência das políticas públicas e construir iniciativas capazes de atender às demandas da sociedade. Segundo o procurador-geral, a aproximação entre diferentes segmentos pode acelerar a implementação de projetos voltados ao desenvolvimento social.
Em seu pronunciamento, o chefe do Ministério Público da Bahia afirmou que, em muitos casos, “talvez só falte uma conversa” para que instituições, organizações e representantes da sociedade encontrem objetivos em comum e atuem de forma integrada. A declaração reforçou a necessidade de fortalecer os canais de comunicação entre os diversos atores envolvidos na promoção do interesse público.
O 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia reuniu representantes de fundações, organizações da sociedade civil, integrantes do Ministério Público e especialistas para debater temas relacionados à governança, transparência, cooperação institucional e fortalecimento do terceiro setor.
A iniciativa busca incentivar a construção de parcerias estratégicas e ampliar o diálogo entre instituições públicas e privadas, fortalecendo a atuação das fundações e promovendo maior integração entre entidades que desenvolvem projetos sociais no estado.
Ao defender uma atuação colaborativa, Pedro Maia reforçou que a união entre poder público e sociedade civil é um dos principais instrumentos para superar desafios sociais, ampliar o alcance das políticas públicas e gerar benefícios para a população baiana.
Bahia
Fórum debate fortalecimento do terceiro setor na Bahia
Promotora destaca papel estratégico das fundações e defende maior integração entre entidades durante evento realizado no MPBA

As organizações do terceiro setor desempenham um papel cada vez mais relevante na oferta de serviços essenciais à população, especialmente em áreas onde a atuação do poder público enfrenta limitações. Essa foi a avaliação da promotora de Justiça Aurivana Braga, durante o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, realizado nesta sexta-feira (31), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
De acordo com a promotora, as entidades do terceiro setor vão muito além das ações assistencialistas e filantrópicas, contribuindo diretamente para a promoção de direitos, o desenvolvimento social e a execução de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis.
Aurivana Braga, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), explicou que a criação do fórum surgiu da necessidade de aproximar as fundações baianas. Segundo ela, muitas organizações ainda atuam de forma isolada, diferentemente do que ocorre em outros estados, onde já existe uma articulação mais estruturada entre as instituições.
O encontro foi promovido com o objetivo de estimular o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das parcerias entre fundações, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar a cooperação institucional, fortalecer a governança das entidades e aumentar a efetividade dos projetos desenvolvidos em benefício da população.
Além de promover debates sobre gestão, transparência e boas práticas, o fórum reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e privadas para enfrentar desafios sociais. A integração entre as fundações é apontada como um passo importante para ampliar o alcance das ações sociais e potencializar o impacto positivo do terceiro setor na Bahia.
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