Moraes e Dino votam por manter prisão de Bolsonaro em julgamento da Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu, nesta segunda-feira (24), uma sessão extraordinária para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator reafirmou a medida e defendeu sua manutenção pelos demais ministros da Turma. Logo em seguida, Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes.

De acordo com Moraes, há “necessidade da garantia da ordem pública” e elementos suficientes que demonstram o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao ex-presidente desde 2023. Segundo o ministro, Bolsonaro violou regras sobre uso de redes sociais em julho e agosto, além de ter sido alertado de que qualquer desobediência poderia resultar na prisão preventiva.

O relator lembrou que, em 4 de agosto de 2025, decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro após novas infrações. Ainda assim, segundo o STF, o ex-presidente voltou a descumprir determinações judiciais ao aparecer em vídeos durante manifestações e, mais recentemente, ao violar dolosamente a tornozeleira eletrônica. Moraes afirmou que Bolsonaro admitiu o episódio tanto ao ser abordado por equipes do Distrito Federal quanto na audiência de custódia realizada no domingo (23).

Ao acompanhar o relator, Dino reforçou que o contexto político e as movimentações de aliados próximos do ex-presidente — como viagens ao exterior de parlamentares bolsonaristas — apontam para um ambiente de “deslealdade com as instituições” e preocupações reais com a ordem pública. Segundo o ministro, tais ações compõem o que classificou como um “ecossistema criminoso”.

Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) e levado à Superintendência Regional em Brasília. O colegiado da Primeira Turma — composto por Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — deve votar até as 20h no plenário virtual, sem debates orais entre os ministros.

A decisão de Moraes no sábado levou em conta a suposta tentativa do ex-presidente de danificar o equipamento de monitoramento eletrônico, o risco de fuga para a embaixada dos Estados Unidos e a convocação de uma vigília em frente ao seu condomínio, iniciada por aliados. Em depoimento, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira, atribuindo o comportamento a uma “paranoia” causada por medicamentos.

A defesa do ex-presidente alegou inexistência de risco de fuga e pediu a revogação da prisão preventiva, baseando-se em laudos médicos que apontam um episódio de confusão mental e alucinações relacionado à interação medicamentosa. Os advogados também solicitaram que Moraes reavalie o pedido de prisão domiciliar humanitária, que teria aplicação no início da execução penal referente ao processo da trama golpista após o trânsito em julgado. O relator, porém, considerou o pedido prejudicado diante da ordem de prisão preventiva.

A sessão desta segunda-feira deve esclarecer a posição final da Primeira Turma sobre a manutenção da prisão, que se tornou um dos episódios mais tensos da conjuntura política do país.