O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi oficialmente empossado como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante sessão especial realizada nesta segunda-feira (2). A solenidade ocorreu no plenário da Corte e reuniu autoridades, membros do Judiciário e convidados, reforçando a importância do momento para a Justiça baiana.

A cerimônia foi marcada por forte simbolismo institucional. Durante o ato, o novo presidente realizou a leitura do compromisso de posse, reafirmando sua dedicação às leis do país e do estado, além do compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento das políticas judiciárias.

Rotondano destacou que sua gestão será pautada pelo diálogo, modernização administrativa e valorização dos servidores, pilares considerados essenciais para aprimorar a prestação jurisdicional e aproximar ainda mais o Judiciário da população.

A posse do magistrado abre um novo ciclo no TJ-BA, com expectativas de avanços estruturais e tecnológicos, além de iniciativas voltadas à celeridade processual e ao acesso à Justiça.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que Salvador pode contar com um novo circuito de Carnaval nos próximos anos, caso haja viabilidade técnica e estrutural. A declaração foi dada nesta segunda-feira (2), durante a tradicional Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho.

Segundo o chefe do Executivo estadual, a capital baiana já não comporta o tamanho da folia, que cresce a cada ano e exige novos espaços para garantir conforto, segurança e mobilidade aos foliões. Apesar disso, Jerônimo reforçou que a responsabilidade pela definição e implantação de um novo circuito é da Prefeitura de Salvador, que deve avaliar e apresentar um local adequado.

O governador destacou que o Estado está disposto a colaborar com estudos e articulações, mas ressaltou que a iniciativa precisa partir da gestão municipal. Para ele, a expansão do Carnaval é um passo natural diante da dimensão que a festa alcançou.

A possibilidade de um novo circuito reacende debates sobre mobilidade urbana, impacto econômico e descentralização da festa, temas que devem ganhar força nos próximos meses entre autoridades, empresários e a população.

Com o objetivo de ampliar a oferta de unidades escolares de modelo militar, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que institui o Programa de Expansão da Rede de Ensino Militar no estado, em cooperação com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino público, ampliar o número de escolas estaduais que adotem o modelo de gestão compartilhada ou integralmente militar e assegurar atendimento educacional em áreas estratégicas ou de maior vulnerabilidade social.

O autor do projeto destaca que a proposta também visa fortalecer a segurança escolar, aprimorar o ambiente pedagógico e elevar o desempenho acadêmico dos estudantes, além de estimular parcerias com municípios interessados em aderir ao programa.

Para a implementação da medida, o parlamentar sugere ações como a criação de novas unidades de ensino militar, a adaptação ou transformação de escolas já existentes para o modelo militar ou compartilhado e a celebração de convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos com municípios e instituições públicas.

Dr. Diego Castro ressalta ainda a necessidade de investimentos em infraestrutura, equipamentos, qualificação de pessoal e melhoria do ambiente escolar.

O projeto estabelece que caberá ao Poder Executivo, no processo de regulamentação da lei, definir os critérios para a seleção das unidades escolares, os procedimentos de transição para o modelo militar ou compartilhado, a distribuição de responsabilidades entre os órgãos da administração estadual, bem como a participação da comunidade escolar e os mecanismos de avaliação do programa.