Projeto contra misoginia aguarda acordo na Câmara

A votação do projeto de lei que criminaliza atos de misoginia permanece indefinida na Câmara dos Deputados, enquanto a relatora da proposta, Tabata Amaral (PSB-SP), mantém negociações com líderes partidários para buscar um acordo que viabilize a análise do texto em plenário.

Embora exista a possibilidade de a matéria ser incluída na pauta desta quarta-feira, a decisão depende da conclusão das tratativas em torno de alterações solicitadas por parlamentares, principalmente da bancada do Partido Liberal (PL), a maior da Câmara. As discussões buscam construir um consenso para permitir o avanço da proposta legislativa.

Ao comentar o andamento das negociações, Tabata Amaral afirmou que ainda há chance de o projeto retornar à pauta, mas ressaltou que a confirmação dependerá das conversas entre as lideranças ao longo do dia.

O projeto propõe alterações na Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre as formas de discriminação e preconceito previstas na legislação brasileira. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o texto ampliará o alcance da norma para abranger condutas motivadas pelo preconceito e discriminação contra mulheres.

A proposta integra um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da proteção dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero. O objetivo é criar mecanismos legais mais específicos para responsabilizar práticas consideradas discriminatórias baseadas na misoginia, ampliando os instrumentos jurídicos disponíveis para enfrentar esse tipo de conduta.

Enquanto o consenso não é alcançado, o projeto continua sendo discutido entre os partidos. A expectativa é que as negociações avancem para permitir a votação da matéria, considerada uma das pautas relevantes da agenda legislativa, embora a definição dependa da construção de um acordo entre as diferentes bancadas.