Política
Governo da Bahia cria comissões para acompanhar Ponte Salvador-Itaparica
Grupos terão funções de gestão e fiscalização do contrato da obra, estimada em R$ 11,6 bilhões, e permanecerão ativos até a conclusão definitiva do empreendimento.
O Governo da Bahia criou duas comissões especiais para acompanhar a execução do contrato de construção da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 012, publicada neste sábado (14) no Diário Oficial do Estado (DOE).
As equipes terão atribuições distintas, divididas entre a gestão e a fiscalização do contrato. O objetivo é monitorar o andamento do empreendimento, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e acompanhar as diferentes etapas previstas para a implantação do sistema rodoviário.
A primeira estrutura, denominada Comissão de Gestão do Contrato, terá atuação voltada à governança da obra. Entre suas responsabilidades estão acompanhar a execução do contrato de concessão, monitorar os níveis de serviço e verificar o cumprimento dos prazos e dos marcos estabelecidos para a implantação da ponte.
O grupo também deverá analisar relatórios, estudos e documentos técnicos relacionados ao empreendimento, além de desenvolver estratégias para integrar os diferentes setores envolvidos na administração do contrato.
Comissão de fiscalização vai verificar cumprimento do contrato
A segunda equipe será chamada de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato. Como o próprio nome indica, sua principal atribuição será fiscalizar a execução das obrigações previstas e verificar se as etapas contratadas estão sendo efetivamente cumpridas.
Segundo a portaria, a atuação das duas comissões não substitui as responsabilidades legais das unidades gestoras, superintendências e diretorias da SVPONTE, que continuarão exercendo suas competências na gestão e fiscalização das disposições contratuais.
A criação dos grupos busca ampliar o acompanhamento institucional da obra e fortalecer os mecanismos de controle sobre a execução do projeto. Conforme estabelecido pelo governo estadual, as duas comissões permanecerão em funcionamento até a conclusão definitiva do empreendimento.
Ponte terá mais de 12 quilômetros sobre a Baía de Todos-os-Santos
Considerada uma das principais obras de infraestrutura da Bahia, a Ponte Salvador-Itaparica terá mais de 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos e fará a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
O empreendimento tem investimento estimado em R$ 11,6 bilhões e será executado por meio de uma parceria público-privada (PPP).
A construção é considerada estratégica para a mobilidade, a integração regional e o desenvolvimento econômico do estado, com expectativa de facilitar o deslocamento entre a capital baiana e municípios do Recôncavo e do Baixo Sul.
