Política
Senado aprova projeto para incluir vacina contra herpes-zóster no SUS
Proposta prevê imunização gratuita para pessoas acima de 50 anos e adultos imunossuprimidos a partir dos 18 anos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado concluiu, na quarta-feira (11), a aprovação de um projeto de lei que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estabelece a oferta gratuita do imunizante para grupos considerados mais vulneráveis às complicações provocadas pela doença.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Pelo texto aprovado, a vacinação deverá ser disponibilizada na rede pública para pessoas com mais de 50 anos e adultos acima de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o sistema imunológico.
A aprovação ocorreu em caráter terminativo na comissão, modalidade que permite o encaminhamento da proposta diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado. No entanto, para que isso aconteça, não poderá ser apresentado, até 18 de novembro, recurso solicitando a análise da matéria pelo conjunto dos senadores. O pedido precisa contar com a assinatura de pelo menos nove parlamentares.
Relatora aponta riscos da doença em idosos
No parecer apresentado à comissão, Damares Alves destacou a importância de ampliar o acesso à vacinação diante do aumento da incidência do herpes-zóster com o avanço da idade, especialmente entre pessoas com mais de 50 anos.
A senadora também chamou atenção para os riscos de complicações em pacientes imunossuprimidos, grupo que pode apresentar quadros mais graves da infecção.
Segundo a relatora, a ampliação da imunização poderá contribuir para reduzir internações, complicações de saúde e custos assistenciais, além de fortalecer as estratégias de prevenção na rede pública.
Projeto recebeu apoio unânime na comissão
A proposta já havia recebido 11 votos favoráveis e nenhum contrário durante a votação realizada em 1º de setembro na Comissão de Assuntos Sociais.
Caso avance na Câmara dos Deputados e seja posteriormente transformada em lei, a medida poderá ampliar o acesso à vacina contra o herpes-zóster no Brasil, especialmente entre idosos e pessoas com condições de saúde que aumentam a vulnerabilidade à doença.
A inclusão no calendário nacional do SUS também representaria uma ampliação das políticas públicas de prevenção, permitindo que os grupos contemplados tenham acesso gratuito à imunização na rede pública de saúde.
