O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal poderá propor a retomada da chamada “taxa das blusinhas” caso seja confirmado um crescimento das importações internacionais capaz de gerar impactos negativos para a indústria nacional.

Segundo o ministro, a equipe econômica monitora continuamente o comportamento das compras realizadas em plataformas internacionais após a revogação da cobrança. A suspensão da medida, explicou Durigan, foi adotada como um período de avaliação técnica, permitindo ao governo analisar os efeitos da decisão sobre o mercado e a arrecadação.

De acordo com o titular da Fazenda, a Receita Federal identificou um aumento nas vendas internacionais desde o fim da cobrança. Diante desse cenário, o governo considera a possibilidade de reavaliar a política tributária caso os dados indiquem desequilíbrio competitivo entre produtos importados e a produção nacional.

Durigan destacou que o objetivo é preservar a isonomia entre o comércio internacional e a indústria brasileira, evitando distorções que possam prejudicar empresas instaladas no país. Conforme explicou, uma eventual mudança dependerá da análise dos indicadores econômicos e poderá ser submetida ao presidente da República para decisão.

A possível retomada da taxa reacende o debate sobre a tributação de compras internacionais, tema que envolve consumidores, varejistas e representantes da indústria. Enquanto o governo acompanha a evolução das importações, a definição sobre novas medidas permanece em estudo pela equipe econômica.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A licitação teve como objetivo a aquisição de peixes destinados à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa.

A instauração do procedimento foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Simões Filho e assinada pela promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam. Nesta fase inicial, o Ministério Público irá reunir documentos e informações para verificar a regularidade do processo licitatório.

De acordo com os dados levantados, o contrato previa a compra de 69 toneladas de peixes, ao custo total de R$ 1,7 milhão. A iniciativa integra uma ação social tradicional realizada pelo município no período da Semana Santa, voltada ao atendimento de moradores em situação de vulnerabilidade.

Até o momento, o MP-BA não detalhou quais seriam as supostas irregularidades identificadas, nem apontou responsáveis pela investigação. O procedimento preparatório representa uma etapa preliminar, destinada à coleta de elementos que possam fundamentar, ou não, a abertura de um inquérito civil.

Caso sejam constatados indícios de irregularidades, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para aprofundar as investigações e apurar eventuais responsabilidades. Enquanto isso, o procedimento segue em andamento sob a condução da Promotoria de Justiça responsável pelo caso.

A apuração reforça o papel dos órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos públicos e da transparência nos processos de contratação realizados pela administração municipal.

O presidente da China, Xi Jinping, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite do último domingo (26) e manifestou apoio ao Brasil diante das alegadas tentativas de interferência externa nas eleições brasileiras. Segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, a conversa entre os dois chefes de Estado teve duração superior a uma hora.

Durante o diálogo, os líderes discutiram temas relacionados às relações diplomáticas entre Brasil e China, além de questões ligadas ao cenário político internacional. De acordo com o governo brasileiro, Xi Jinping reafirmou o respeito à soberania nacional e ao direito do Brasil de conduzir seus assuntos internos sem interferências externas.

A conversa ocorreu em um momento de intensa movimentação diplomática e reforçou a parceria estratégica entre os dois países, que mantêm cooperação em áreas como comércio, investimentos, infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento sustentável.

O contato também evidencia a relevância das relações entre Brasília e Pequim no contexto internacional. China e Brasil são parceiros comerciais de longa data, e o diálogo entre seus presidentes é considerado importante para o fortalecimento da cooperação bilateral e para a ampliação de iniciativas conjuntas em diferentes setores.

A ligação entre Xi Jinping e Lula ocorre em meio ao debate sobre o cenário político brasileiro e a atuação de agentes internacionais. O governo federal destacou que a conversa reafirmou o compromisso de ambos os países com o respeito às instituições, à soberania e ao diálogo entre as nações.