Bahia
TJBA cobra mudanças nos Juizados Especiais
Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.
A Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sobre o andamento das mudanças técnicas e operacionais solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
A determinação está relacionada a um pedido de providências apresentado pela OAB-BA, que apontou problemas no funcionamento do sistema Projudi e em procedimentos adotados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais no estado.
Entre os pontos apresentados pela entidade estão gargalos no plenário virtual e dificuldades enfrentadas diariamente por advogados que atuam nos Juizados Especiais da Bahia. A OAB-BA também questionou procedimentos e aspectos operacionais que, segundo a entidade, precisam ser aprimorados para garantir maior eficiência no funcionamento do sistema judicial.
A decisão da Corregedoria tem como base parecer elaborado pela juíza auxiliar Luciana Carinhanha Setúbal. A partir da determinação, a Coordenação dos Juizados Especiais deverá informar quais providências já foram adotadas e apresentar detalhes sobre o andamento das mudanças solicitadas.
O prazo estabelecido para os esclarecimentos é de 15 dias, período em que deverão ser apresentadas informações sobre as medidas técnicas e operacionais relacionadas ao Projudi e às rotinas das Turmas Recursais.
O caso chama atenção para a necessidade de modernização e aperfeiçoamento das ferramentas digitais utilizadas no Judiciário baiano. O funcionamento adequado dos sistemas eletrônicos é considerado fundamental para garantir maior agilidade aos processos e facilitar o trabalho de advogados, servidores e magistrados.
A discussão também envolve diretamente os profissionais que atuam nos Juizados Especiais da Bahia, responsáveis pelo processamento de demandas de menor complexidade e pela busca de soluções mais rápidas para os cidadãos.
Com a determinação, a expectativa é de que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente um panorama atualizado das providências adotadas e dos próximos passos para solucionar os problemas apontados pela OAB-BA.
