Mulheres vítimas de violência doméstica no interior da Bahia passaram a contar com uma alternativa digital para solicitar proteção de forma mais rápida e acessível. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) disponibilizou o portal DPE por Elas, plataforma que permite pedir Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) totalmente pela internet.

A ferramenta busca reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas por mulheres que vivem fora dos grandes centros urbanos. Em muitos municípios do interior, a distância até uma delegacia, a falta de transporte e o receio de exposição dentro da própria comunidade podem dificultar a formalização de uma denúncia.

Com a plataforma, não é necessário apresentar previamente um boletim de ocorrência para solicitar a medida protetiva. A iniciativa amplia as possibilidades de acesso à Justiça e pode ser especialmente importante para mulheres que enfrentam situações de violência e precisam de proteção com urgência.

A Lei Maria da Penha estabelece prazo de até 48 horas para a análise judicial dos pedidos de medidas protetivas. Na Bahia, entretanto, o fluxo integrado entre a Defensoria Pública e o Judiciário tem permitido que algumas solicitações sejam analisadas em um período ainda menor, com decisões registradas entre 3 e 24 horas após o envio do pedido, conforme os dados apresentados pela instituição.

As medidas protetivas têm como objetivo preservar a segurança da vítima e podem estabelecer restrições ao agressor, de acordo com cada situação analisada pelas autoridades competentes.

A disponibilização do DPE por Elas representa um avanço no atendimento às mulheres em situação de violência, principalmente para aquelas que vivem em regiões onde o acesso presencial aos serviços públicos pode ser mais difícil.

A expectativa é que a ferramenta contribua para diminuir barreiras geográficas e facilitar o acesso à proteção prevista pela legislação, oferecendo às vítimas um caminho digital para buscar ajuda em situações de violência doméstica.

Uma mulher de 20 anos e o companheiro, de 33, foram presos preventivamente em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, suspeitos de torturar e tentar matar um bebê de apenas 1 ano. Segundo a Polícia Civil, a criança teria sido submetida a uma série de agressões praticadas pela própria mãe e pelo padrasto.

As investigações apontam que os episódios de violência teriam ocorrido durante pelo menos quatro meses. Entre as agressões relatadas estão golpes com uma colher de pau, caminhadas forçadas durante a madrugada e submersões da criança em água quente.

O casal foi detido preventivamente na segunda-feira (31) e deverá responder pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio. A investigação busca esclarecer a dinâmica das agressões e reunir outros elementos que possam contribuir para a responsabilização dos envolvidos.

Após a intervenção das autoridades, o bebê foi retirado do ambiente de violência e passou a ficar sob os cuidados do pai biológico. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

A prisão preventiva dos suspeitos ocorre enquanto as autoridades aprofundam as apurações sobre os meses de violência e as condições às quais a criança teria sido submetida.

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (1º) após agredir a companheira, de 27 anos, e a filha dela, de apenas 6 anos, com uma enxada, em Samambaia, no Distrito Federal.

A criança foi atingida na cabeça durante a agressão e precisou ser encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Segundo as informações registradas no caso, a menina recebeu atendimento médico e levou seis pontos no ferimento.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a ocorrência foi registrada por volta das 11h30, na QR 425, em Samambaia.

Conforme o relato apresentado pela mulher aos policiais, o companheiro, identificado como Alan Dias de Melo, teria soltado uma cachorra que estava na residência. Diante da situação, ela saiu para procurar o animal.

Ao retornar para casa, o homem teria iniciado uma discussão e passado a xingar a companheira. Na sequência, segundo o relato, ele teria utilizado uma enxada para atacá-la e também atingido a filha dela.

A ocorrência mobilizou as forças de segurança e resultou na prisão em flagrante do suspeito. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias e responsabilidades relacionadas às agressões.

A violência contra a mulher e contra crianças é uma situação grave e exige atendimento imediato das autoridades. A criança precisou de atendimento hospitalar após ser ferida na cabeça durante o episódio.