MPBA investiga irregularidades em linha de ônibus de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias de irregularidades no transporte público de Salvador. A apuração envolve a linha 0214 (Massaranduba/BRT/Estação Hiper), após relatos de superlotação e desrespeito aos assentos preferenciais destinados a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

A investigação foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, sob responsabilidade do promotor Saulo Mattos. Entre os alvos da apuração estão a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), e a empresa responsável pela operação da linha.

O caso chegou ao Ministério Público após uma passageira denunciar problemas recorrentes nos ônibus que saem do bairro de Massaranduba entre 6h e 7h da manhã. Segundo o relato, os veículos circulam frequentemente lotados, enquanto passageiros que não possuem direito à prioridade ocupam os assentos reservados.

A denúncia também aponta que alguns desses usuários seriam conhecidos dos próprios rodoviários. Mesmo diante da ocupação irregular, motoristas e cobradores supostamente não adotariam providências para liberar os lugares destinados ao público prioritário. Um dos veículos mencionados na reclamação possui o prefixo 305554.

Para a Promotoria, a situação pode comprometer o direito de acesso aos assentos preferenciais, garantido por legislações como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Sem resposta da Semob

A ausência de esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade também contribuiu para o avanço da apuração. Conforme registrado na portaria, o MPBA encaminhou ofícios à Semob durante a fase preliminar e realizou tentativas de contato telefônico, mas não recebeu retorno.

Entre os objetivos do procedimento preparatório está identificar a empresa responsável pela operação da linha 0214, verificar as condições do serviço e esclarecer quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas pelo poder público municipal.

Com o aprofundamento das investigações, o Ministério Público pretende apurar eventuais responsabilidades da administração municipal e da concessionária responsável pelo itinerário.

O caso amplia a atenção sobre a qualidade do transporte público de Salvador, especialmente em relação à superlotação, ao cumprimento das regras de acessibilidade e ao respeito aos direitos dos passageiros que dependem dos assentos preferenciais.