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Política

Mudanças no TSE animam aliados de Flávio Bolsonaro

Grupo político acredita que nova composição da Corte reduz riscos de suspensão do filme “Dark Horse” sobre Jair Bolsonaro

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Aliados do senador Flávio Bolsonaro avaliam que as recentes mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem criar um cenário mais favorável para o lançamento do filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa ganhou força após a alteração no comando da Corte eleitoral. Na última terça-feira, a ministra Cármen Lúcia deixou a presidência do TSE, que passou a ser ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Já o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte.

Nos bastidores políticos, integrantes próximos ao núcleo bolsonarista acreditam que a nova formação poderá reduzir riscos de eventuais medidas judiciais envolvendo o lançamento do longa-metragem. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo Bolsonaro e são vistos por aliados do ex-presidente como magistrados com postura menos intervencionista em temas relacionados à liberdade de expressão.

O filme “Dark Horse” vem sendo tratado por apoiadores como uma produção estratégica para reforçar a imagem política de Jair Bolsonaro em meio às movimentações antecipadas para as eleições presidenciais. A produção ainda não teve todos os detalhes oficialmente divulgados, mas já desperta forte repercussão nos meios políticos e jurídicos.

Nos últimos anos, debates envolvendo liberdade de expressão, propaganda eleitoral e limites da atuação judicial em conteúdos audiovisuais ganharam espaço no cenário político brasileiro. Especialistas apontam que produções com forte apelo político tendem a gerar questionamentos jurídicos, principalmente em períodos pré-eleitorais.

Enquanto aliados apostam em um ambiente mais favorável dentro do TSE, integrantes da oposição acompanham com atenção os possíveis impactos da nova composição da Corte nas decisões envolvendo campanhas, publicidade política e conteúdos ligados ao processo eleitoral.

Redação Saiba+

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Política

TRE-BA mantém decisão favorável a Jerônimo

Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou um recurso apresentado pelo União Brasil e manteve a decisão que julgou improcedente a acusação de uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia para abastecer perfis ligados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aos candidatos ao Senado Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).

A ação questionava a utilização da estrutura de comunicação institucional do governo estadual durante o período eleitoral. A acusação sustentava que os recursos e canais oficiais poderiam ter sido empregados para beneficiar as candidaturas dos integrantes do grupo político.

Com a decisão do TRE-BA, permanece válida a sentença que considerou improcedente a acusação apresentada no processo. O julgamento representa mais um capítulo da disputa judicial envolvendo a comunicação institucional e a propaganda eleitoral na Bahia.

O caso está relacionado às regras que estabelecem limites para a utilização da máquina pública durante períodos eleitorais. A legislação busca impedir que estruturas, recursos ou serviços públicos sejam empregados de maneira irregular em benefício de candidatos ou partidos.

A decisão também ocorre em um cenário de forte atenção da Justiça Eleitoral sobre a propaganda política na internet, especialmente diante do crescimento do uso de redes sociais por candidatos e grupos políticos durante campanhas.

Ao analisar o recurso, o TRE-BA decidiu manter o entendimento adotado anteriormente no processo. Dessa forma, a acusação de utilização da estrutura de comunicação estadual para abastecer os perfis dos políticos mencionados permanece considerada improcedente no âmbito da decisão divulgada.

A decisão do tribunal mantém o resultado favorável ao governador Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner no processo eleitoral questionado pelo União Brasil.

O episódio reforça a importância do acompanhamento das decisões da Justiça Eleitoral durante o período de campanha, principalmente em casos que envolvem uso da estrutura pública, comunicação institucional e propaganda eleitoral nas redes sociais.

Redação Saiba+

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Política

Salvador terá R$ 981 milhões em empréstimos

Senado autorizou a contratação de dois financiamentos internacionais pela capital baiana, com recursos destinados a projetos de desenvolvimento e serviços sociais.

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O Senado autorizou Salvador a contratar dois empréstimos internacionais que somam US$ 190 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 981 milhões, considerando a cotação informada. Os recursos serão destinados a projetos e ações voltados ao desenvolvimento da capital baiana.

As duas matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos) antes da autorização para a contratação dos financiamentos.

O maior dos empréstimos corresponde a US$ 120 milhões, cerca de R$ 620 milhões, e terá como destino a terceira fase do Projeto Salvador Social. A iniciativa tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento dos serviços sociais oferecidos pelo município.

Os recursos serão obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial e que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento em diferentes países.

A autorização para a operação representa um novo passo para a captação de recursos externos destinados a investimentos na capital baiana. O financiamento do Projeto Salvador Social deverá apoiar ações voltadas à melhoria dos serviços sociais e ao atendimento da população.

Além do financiamento de US$ 120 milhões, o Senado também autorizou uma segunda operação de crédito internacional, que integra o montante total de US$ 190 milhões aprovado para Salvador.

A contratação dos empréstimos amplia a capacidade do município de buscar recursos externos para investimentos estruturantes e políticas públicas. A execução dos projetos financiados, entretanto, dependerá das etapas administrativas e das condições previstas nos respectivos contratos.

Com a autorização do Senado, Salvador avança na contratação de quase R$ 1 bilhão em financiamentos internacionais, reforçando a estratégia de captação de recursos para projetos voltados ao desenvolvimento urbano e à melhoria dos serviços oferecidos à população.

Redação Saiba+

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Política

Haddad inicia campanha de rua em São Paulo

Ex-ministro e candidato à eleição reuniu lideranças políticas e participou de caminhada pelo Centro da capital paulista nesta segunda-feira (17).

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O ex-ministro e candidato Fernando Haddad (PT) escolheu o Centro de São Paulo para iniciar sua campanha de rua nesta segunda-feira (17). A agenda contou com um encontro com mulheres e uma caminhada pela região central da capital paulista.

Durante a atividade, Haddad esteve acompanhado de importantes nomes da política brasileira, entre eles Marcio França (PSB), Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede). A presença das lideranças reforçou o caráter político do evento e ampliou a participação de diferentes forças do campo progressista na mobilização.

A caminhada marcou um dos primeiros momentos públicos da campanha de Haddad nas ruas de São Paulo. O encontro com mulheres foi escolhido como ponto de partida da agenda, colocando em evidência temas relacionados à participação feminina e à atuação das mulheres na política e na sociedade.

A presença de Marcio França, Simone Tebet e Marina Silva também chamou atenção durante o evento. As lideranças acompanharam o candidato em meio à movimentação no Centro de São Paulo, região que tradicionalmente concentra manifestações e atividades políticas de grande visibilidade.

Haddad, que já ocupou o cargo de ministro e também foi prefeito de São Paulo, inicia a nova etapa eleitoral buscando fortalecer sua presença junto ao eleitorado paulista. A campanha de rua deve ampliar o contato direto do candidato com a população ao longo do período eleitoral.

A agenda desta segunda-feira também serviu para apresentar uma demonstração de apoio político ao candidato, reunindo representantes de diferentes legendas em torno da atividade realizada na capital.

Com a caminhada no Centro de São Paulo, Fernando Haddad dá início a uma nova fase de sua campanha eleitoral, marcada pela presença nas ruas e pela aproximação com diferentes segmentos do eleitorado.

Redação Saiba+

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