
Ministro do STF determina manifestação da Procuradoria-Geral da República e da defesa após investigação sobre arma apreendida durante prisão domiciliar.

Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar conclusão da Polícia Federal sobre suposto crime de calúnia contra Lula

Ministro do STF acolhe pedido da PGR e encerra investigações contra André Fernandes e Silvia Waiãpi por falta de provas

Ministro do STF determina prazo de 24 horas para defesa de Jair Bolsonaro esclarecer apreensão durante abordagem da PM no Distrito Federal

Ministro do STF rejeita pedido de adiamento apresentado pela Defensoria Pública da União e mantém análise do caso na Primeira Turma.

Ministro do Supremo Tribunal Federal analisa acusação da PGR por supostos crimes de calúnia e injúria contra integrantes do comando do Exército Brasileiro.

Ministro do STF cobra esclarecimentos sobre possível descumprimento de medida cautelar que proíbe acesso a redes sociais