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Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas
Magistrada destacou cobranças sobre maternidade, agressões sofridas na prisão e exposição pública ao anunciar sentença relacionada ao caso Henry Borel
Atriz cumpriu decisão judicial com atraso superior a quatro meses; valor da penalidade caiu de R$ 120 mil para R$ 24 mil e herdeira de Leila...
Decisão da 44ª Vara Cível do Rio julgou improcedente processo movido por herdeiros de Luiz Galvão contra integrantes históricos da banda
Ministro do STF cobra manifestação imediata dos advogados do ex-presidente em novo desdobramento judicial
Decisão de Alexandre de Moraes obriga governo do DF a desmobilizar estruturas montadas após transferência de Jair Bolsonaro
Empresário acreditou que seguiria em rotina confortável, mas decisão judicial frustrou expectativa e reforçou cumprimento da pena
Decisão do ministro do STF fortalece entendimento sobre limites de imunidade parlamentar e coloca novo deputado no foco das investigações
Decisão do ministro do STF busca esclarecer o real estado de saúde do ex-presidente antes de autorizar qualquer procedimento
