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Decisão da Corte de Cassação detalha motivos para rejeitar pedido relacionado ao caso da invasão do CNJ
Tribunal amplia multa e responsabiliza ex-governador e outros envolvidos por danos morais coletivos
Novo entendimento judicial reacende debate sobre pedido de extradição da ex-deputada condenada no Brasil
Após decisão judicial favorável, ex-professora pretende buscar ressarcimento e pode solicitar retorno ao cargo na rede municipal.
Senador questiona atuação do ministro do STF em requerimento relacionado a investigação que envolve seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas
Magistrada destacou cobranças sobre maternidade, agressões sofridas na prisão e exposição pública ao anunciar sentença relacionada ao caso Henry Borel
Atriz cumpriu decisão judicial com atraso superior a quatro meses; valor da penalidade caiu de R$ 120 mil para R$ 24 mil e herdeira de Leila...
Decisão da 44ª Vara Cível do Rio julgou improcedente processo movido por herdeiros de Luiz Galvão contra integrantes históricos da banda
