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Tribunal rejeita pedido da defesa, mas determina suspensão temporária da perícia até julgamento de habeas corpus
Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.
Vídeo registra saída de Juca do presídio após revogação da prisão preventiva pela Justiça da Bahia
Justiça reconhece danos morais após declarações feitas durante cobertura de prisão em 2022 envolvendo o presidente da empresa Transcap.
Partido dos Trabalhadores pretende contestar decisão da Mesa da Câmara que declarou a perda do mandato do deputado federal por Alagoas.
Justiça do Trabalho da Bahia aplicou multa após identificar comando oculto em petição que buscava influenciar sistema de inteligência artificial
Condenada pelos atos de 8 de janeiro poderá deixar a prisão domiciliar para consulta odontológica especializada em Campinas
Justiça italiana analisará em julho novo pedido relacionado à condenação da ex-deputada por episódio ocorrido durante as eleições de 2022.
Atriz afirma que informações divulgadas sobre ação trabalhista não refletem a verdade e reforça respeito aos direitos de seus colaboradores.