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Decisão da 44ª Vara Cível do Rio julgou improcedente processo movido por herdeiros de Luiz Galvão contra integrantes históricos da banda
Ministro do STF cobra manifestação imediata dos advogados do ex-presidente em novo desdobramento judicial
Decisão de Alexandre de Moraes obriga governo do DF a desmobilizar estruturas montadas após transferência de Jair Bolsonaro
Empresário acreditou que seguiria em rotina confortável, mas decisão judicial frustrou expectativa e reforçou cumprimento da pena
Decisão do ministro do STF fortalece entendimento sobre limites de imunidade parlamentar e coloca novo deputado no foco das investigações
Decisão do ministro do STF busca esclarecer o real estado de saúde do ex-presidente antes de autorizar qualquer procedimento
Relator aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares, enquanto ministros destacam riscos à ordem pública e citam episódios que reforçam a necessidade da prisão preventiva.
Decisão da juíza Marineis Freitas afirma que não houve crime, abuso de poder ou uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024
Decisão do TJ-BA determina suspensão da paralisação e autoriza desconto nos vencimentos da rede municipal
Conhecido como Alexandre Tchaca, PM baiano teve prisão preventiva substituída por medidas alternativas.
