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Decisão do TJRJ interrompe temporariamente transferência de valores de processo envolvendo o goleiro Bruno Fernandes
Ministério Público de São Paulo solicitou a continuidade da prisão preventiva da influenciadora, que está detida desde maio durante a Operação Vérnix.
Fim do prazo de 90 dias exige nova análise da prisão preventiva, mas não representa soltura automática da influenciadora.
Senador contesta decisão que autoriza retenção de 30% dos vencimentos em ação envolvendo cobrança de dívida de R$ 34,4 mil
Rapper volta à liberdade após revogação da prisão preventiva, porém deverá cumprir medidas cautelares que podem afetar sua agenda de shows
Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório
Justiça do Paraná fixou indenização superior a R$ 2 milhões após colisão que vitimou um jovem de 14 anos na PR-558.
Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.
Ex-deputado federal segue preso após decisão da Justiça da Bahia que rejeitou pedido da defesa por revogação da medida cautelar
Deputada federal solicita que a Justiça restabeleça seu direito de resposta, alegando que a suspensão da medida compromete a finalidade da reparação prevista em lei.