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Ministra do STF defendeu tolerância diante de erros, mas afirmou que agentes públicos têm o dever de buscar o acerto e preservar a confiança da população
Decisão adia análise na Segunda Turma do STF, enquanto afastamento preventivo de Andrei Rodrigues continua em vigor
Supremo volta aos trabalhos após recesso e analisa alcance das medidas protetivas para casos de violência fora do ambiente doméstico
Supremo decide que absolvição na esfera penal não encerra automaticamente processos por improbidade administrativa, salvo em situações previstas em lei.
Ex-deputado afirma que decisão do STF é nula e diz que processo não respeitou o devido processo legal
Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários
Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca extinção da pena prevista em acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.
Corte analisa ação que questiona alteração no cálculo da inelegibilidade e pode impactar políticos já condenados
Ministro do STF aponta Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Com fim do prazo recursal, ministro do STF decide se transforma condenação em execução imediata da pena.
