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Ministro do STF determina que Congresso Nacional e governo federal definam responsabilidades de todos os envolvidos na indicação e execução das emendas parlamentares, reforçando a transparência...
Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.
Ministra do STF afirma que cabe apenas aos brasileiros decidir os rumos do país e reforça a importância da preservação das instituições
Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral
Decisão do ministro Cristiano Zanin determina a abertura de inquérito para apurar suspeitas de venda de decisões judiciais; investigação tramita sob sigilo.
Quatro anos após o início dos embates sobre o orçamento secreto, Supremo Tribunal Federal retoma discussão sobre os limites entre os poderes Executivo e Legislativo.
Nos bastidores, interlocutores do senador demonstram preocupação com a possibilidade de uma eventual decisão do STF no âmbito do Caso Master impactar o cenário político-eleitoral.
Ministro do STF determina que as 21 siglas com representação no Congresso esclareçam a destinação dos recursos em até 10 dias
Ministro Kassio Nunes Marques encerra processo que apurava suposta tentativa de interferência na CPI da Covid-19
Decisão cumpre determinação definitiva do STF e declara vaga a cadeira de conselheiro com efeitos retroativos
