
Ministro do STF mantém decisão anterior e reforça permanência do presidente do TJ-RJ no comando interino do estado até nova deliberação da Corte.

Governo do Distrito Federal e União discutem operação financeira em reunião decisiva no Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder processo apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa ligada ao presidente Donald Trump nos Estados Unidos.

Empresas Rumble e Trump Media avançam em processo na Flórida e ministro do STF poderá se manifestar oficialmente na ação judicial

Recursos apresentados por plataformas digitais serão analisados após decisão da Corte sobre publicações de usuários

Primeira Turma do Supremo formou maioria para aceitar denúncia da PGR contra policiais civis investigados por interferência nas apurações do assassinato de Marielle Franco

Ato interno da Casa impede nova análise de nome rejeitado ao Supremo Tribunal Federal dentro da mesma sessão legislativa

Presidente trata rejeição no Senado como afronta política ao governo federal

Pré-candidato à Presidência afirmou que não irá recuar após ser denunciado por calúnia contra ministro do STF

Paulo Gonet acionou o STJ após declarações do ex-governador de Minas sobre ministro do STF em debate de repercussão nacional.