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Brasil

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português.

O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira (20) para a defesa de Cid, um dos delatores da investigação que apurou a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na intimação, Cid tinha prazo de 24 horas para explicar “por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa que foi solicitada”.

Defesa

Em resposta ao ministro do STF, o advogado Cesar Bittencourt  Cid deu entrada no pedido de cidadania portuguesa no dia 11 de janeiro de 2023 (após os ataques de 8 de janeiro). Segundo a defesa, o pedido foi feito “única e exclusivamente” porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.

Bittencourt confirmou que a carteira de identidade portuguesa foi expedida e enviada em 2024. O advogado disse ainda que “carteira portuguesa é apenas um documento de identificação”, que tem validade naquele país. Ele negou que tenha solicitado passaporte estrangeiro. 

“É importante destacar à Vossa Excelência [Moraes], que o peticionante não solicitou e não possui passaporte português (europeu), esse sim, documento que lhe permitiria, caso possuísse, viagens por qualquer país integrante da União Europeia ou outros países que tenham acordos de livre circulação com a UE”, declarou.

A defesa também fez questão de ressaltar que Mauro Cid não tem intenção de fugir do Brasil e está disposto a entregar o documento.

“O peticionante celebrou acordo de delação premiada, com uso de tornozeleira eletrônica, sendo impossível empreender viagem para o exterior sem autorização desse juízo”, completou o defensor.

Fonte: Agência Brasil

Redação Saiba+

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Brasil

Nova identidade facilita viagens pela América do Sul

Carteira de Identidade Nacional já permite a entrada de brasileiros em oito países sul-americanos sem a necessidade de passaporte.

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A Carteira de Identidade Nacional (CIN) vem ampliando sua importância para os brasileiros e agora se consolida também como um documento estratégico para quem deseja viajar pela América do Sul. A nova identidade já pode ser utilizada para ingresso em diversos países da região sem a exigência de passaporte, tornando as viagens mais práticas e acessíveis.

A facilidade é resultado dos acordos de livre circulação firmados entre o Brasil e países sul-americanos por meio do Mercosul e de tratados regionais. Com isso, cidadãos brasileiros podem realizar deslocamentos internacionais apresentando apenas um documento oficial de identificação válido e atualizado.

A medida beneficia turistas, estudantes, profissionais e viajantes em geral, reduzindo burocracias e simplificando o trânsito entre países vizinhos. Além da praticidade, a utilização da nova identidade fortalece a integração regional e facilita o intercâmbio cultural, econômico e turístico entre as nações sul-americanas.

A Carteira de Identidade Nacional foi criada para unificar a identificação dos cidadãos brasileiros, utilizando o CPF como número único de registro. O documento conta com recursos modernos de segurança, reduzindo riscos de fraudes e proporcionando maior confiabilidade nos processos de identificação.

Com a nova funcionalidade, brasileiros podem planejar viagens para destinos da América do Sul sem a necessidade de emitir passaporte, desde que observem as regras migratórias específicas de cada país e apresentem o documento em boas condições de conservação.

Especialistas do setor de turismo avaliam que a simplificação documental pode estimular o aumento das viagens internacionais de curta distância, impulsionando o fluxo turístico e fortalecendo a integração entre os países da região.

A adoção da CIN também faz parte de um processo mais amplo de modernização dos documentos públicos no Brasil, buscando oferecer mais segurança, praticidade e eficiência para os cidadãos em diferentes situações do dia a dia.

Com a ampliação das possibilidades de uso da nova identidade, a expectativa é que cada vez mais brasileiros adotem o documento, aproveitando os benefícios oferecidos tanto em território nacional quanto em viagens internacionais pela América do Sul.

Redação Saiba+

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Indígenas ampliam mobilização contra obras do Arco Norte

Lideranças de diferentes povos articulam ações conjuntas diante do avanço de projetos de infraestrutura na região do Tapajós.

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A região do Tapajós voltou a ser palco de mobilizações indígenas em meio ao debate sobre grandes projetos de infraestrutura previstos para o chamado Arco Norte. Lideranças de diferentes povos indígenas intensificaram articulações nas últimas semanas para discutir os impactos de obras consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola do país.

O movimento ocorre após recentes decisões envolvendo empreendimentos de logística e transporte na Amazônia, incluindo projetos ferroviários, rodoviários e hidroviários. Entre os temas que mobilizam as comunidades estão a Ferrogrão, a BR-163, intervenções em hidrovias, dragagens de rios e a ampliação de estruturas portuárias na região.

Segundo informações divulgadas por representantes do movimento, cerca de 600 indígenas de pelo menos nove povos participaram de encontros e mobilizações em diferentes pontos da chamada rota da soja, buscando construir uma posição conjunta diante das transformações previstas para o território.

A articulação ganhou força após o avanço das discussões sobre a Ferrogrão, projeto ferroviário considerado estratégico para a logística nacional. O tema voltou ao centro dos debates após decisões judiciais relacionadas à área do Parque Nacional do Jamanxim e diante da expectativa de que o empreendimento avance para novas etapas de planejamento nos próximos anos.

As lideranças indígenas defendem maior participação das comunidades nas discussões sobre os projetos e reforçam a necessidade de diálogo sobre possíveis impactos ambientais, sociais e culturais das obras previstas para a região. O objetivo é garantir que as populações tradicionais sejam ouvidas nos processos de tomada de decisão.

O Arco Norte é visto pelo setor produtivo como um importante corredor logístico para o transporte de grãos e outras commodities destinadas aos mercados nacional e internacional. Por outro lado, organizações indígenas e ambientais destacam preocupações relacionadas à preservação dos ecossistemas amazônicos e à proteção dos territórios tradicionais.

O debate em torno das obras deve continuar nos próximos meses, reunindo representantes do governo, setor produtivo, comunidades indígenas e entidades da sociedade civil. A expectativa é de que as discussões avancem à medida que novos projetos entrem na pauta de investimentos em infraestrutura.

Com a mobilização ampliada no Tapajós, o tema reforça a complexidade do desafio de conciliar desenvolvimento econômico, expansão logística e preservação ambiental em uma das regiões mais estratégicas da Amazônia brasileira.

Redação Saiba+

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Julgamento do caso Henry Borel entra na fase decisiva

Expectativa é de encerramento da instrução processual e avanço para os interrogatórios dos réus ainda nesta segunda-feira.

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O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados no caso da morte do menino Henry Borel, entra nesta segunda-feira em uma etapa considerada decisiva. Com a previsão de que apenas duas testemunhas sejam ouvidas ao longo do dia, cresce a expectativa pelo encerramento da fase de instrução do processo.

A conclusão dessa etapa abrirá caminho para os interrogatórios dos réus, considerados um dos momentos mais aguardados do julgamento. Após essa fase, o processo se aproxima de seu desfecho, quando os jurados serão responsáveis por analisar as provas apresentadas e decidir sobre a responsabilização dos acusados.

O caso Henry Borel ganhou ampla repercussão nacional desde o início das investigações e segue mobilizando a atenção da sociedade. O julgamento já entrou para a história do sistema judiciário fluminense por sua duração, sendo considerado o mais longo já realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ao longo das últimas sessões, testemunhas, especialistas e representantes das partes apresentaram informações e argumentos relacionados aos fatos investigados. A fase de instrução tem como objetivo reunir elementos que permitam ao Conselho de Sentença avaliar todas as circunstâncias do caso antes da decisão final.

A expectativa entre acusação e defesa é que a etapa de coleta de depoimentos seja encerrada ainda nesta segunda-feira, acelerando os próximos procedimentos previstos no rito do Tribunal do Júri. Os interrogatórios dos réus deverão representar um momento importante para o esclarecimento de pontos centrais discutidos durante o processo.

O julgamento é acompanhado de perto por familiares, autoridades e pela opinião pública devido à grande repercussão do caso e à complexidade das acusações analisadas pela Justiça. A reta final do processo marca um dos momentos mais relevantes desde o início da tramitação judicial.

Com a proximidade da conclusão do júri, aumenta a expectativa em torno da decisão que será tomada pelos jurados após a análise de todas as provas, testemunhos e manifestações apresentadas durante o julgamento.

Redação Saiba+

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