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Política

Moema Gramacho sob suspeita: Receita Federal protocola representação

Ex-prefeita de Lauro de Freitas responderá por supostos atos de improbidade administrativa.

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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A Receita Federal enviou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), por suspeita de práticas de improbidade administrativa relacionadas à compensação irregular de contribuições previdenciárias durante seu mandato entre 2017 e 2020.

Segundo a denúncia, o município declarou compensações de créditos previdenciários no valor de R$ 116,9 milhões sem apresentar a devida comprovação da liquidez e certeza desses créditos, conforme exigido pela legislação tributária.

A Receita Federal apontou que a falta de documentação adequada sobre os créditos utilizados para abatimento das dívidas previdenciárias pode configurar falsidade nas declarações e, consequentemente, improbidade administrativa.

A conduta, segundo o parecer, teria como objetivo evitar retenções automáticas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, conforme previsto na Constituição. Além disso, a denúncia destaca a inércia do município mesmo após ser formalmente notificado durante o processo fiscal, levantando a possibilidade de comportamento abusivo por parte da gestão.

A representação encontra respaldo no artigo 18 da Portaria RFB nº 1.750/2018, que orienta a comunicação de atos de improbidade administrativa aos órgãos de controle externo, como os tribunais de contas. O processo está sob sigilo fiscal e, caso o TCM decida acolher a denúncia, Moema Gramacho poderá ser notificada para apresentar sua defesa.

Redação Saiba+

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Política

Lentidão da PF para avançar no caso do INSS envolvendo Lulinha incomoda Mendonça

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Roberta Luchsinger, Lulinha e outra amiga, Priscilla Bittar: pagamento pelo serviço de lobby seria de 25 milhões de reais.Redes sociais

Chegou ao Planalto uma informação que alarmou Lula, segundo um aliado. Relator do escândalo do INSS no Supremo, o ministro André Mendonça teria cobrado a Polícia Federal sobre uma suposta inércia nas investigações contra Lulinha.

Pelo relato levado ao palácio, o ministro teria questionado a ausência de diligências contra o filho de Lula. A PF já poderia ter pedido pelo menos a apreensão do passaporte de Lulinha.

Diante das cobranças, investigadores da PF ouvidos pelo Radar ponderaram que o trabalho em relação ao filho de Lula está, sim, avançando. A leitura é de que o caso evolui ancorado em provas. “O concreto é que há um relato sobre pagamentos ao Lulinha. Quem operaria isso está preso pela PF e sendo investigado”, diz uma fonte da instituição.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar desmente rumores sobre possível filiação de ACM Neto ao PSD

Senador nega encontro entre o pré-candidato e Gilberto Kassab e reforça que informação não procede

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Senador destaca que tentativas de desestabilizar o PSD Bahia não terão sucesso, garantindo a unidade do partido | Bnews - Divulgação Devid Santana

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (3) para desmentir a informação de que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), teria se reunido com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, para discutir uma eventual filiação ao partido.

Segundo Otto, a notícia não tem qualquer fundamento e não corresponde à realidade das articulações internas do PSD. O senador destacou que a legenda mantém sua linha de atuação definida e que não houve qualquer encontro entre Kassab e ACM Neto com esse propósito.

A manifestação pública de Otto Alencar ocorre após a circulação de rumores em bastidores políticos e redes sociais, que levantaram especulações sobre possíveis movimentações partidárias envolvendo o ex-prefeito de Salvador. Ao negar a informação, o senador buscou estabelecer clareza e evitar interpretações equivocadas sobre o posicionamento do PSD na Bahia.

O episódio evidencia o ambiente de intensa disputa e especulação que costuma marcar o período pré-eleitoral, reforçando a importância de informações oficiais para evitar distorções no debate público.

Redação Saiba+

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Política

CPMI do INSS deve protocolar convocação que preocupa Flávio Bolsonaro

Requerimento previsto para esta semana pode atingir diretamente o senador e pré‑candidato à Presidência, segundo apuração de bastidores.

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ocumentos revelam conexões entre Flávio Bolsonaro e o núcleo de fraudes do INSS, levantando suspeitas sobre sua atuação. | Bnews - Divulgação Beto Barata

Um requerimento de convocação deve ser protocolado ainda nesta semana na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, movimentando os bastidores políticos em Brasília. A medida, segundo informações divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, tem potencial para preocupar o senador e pré‑candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

Embora os detalhes do documento ainda não tenham sido oficialmente divulgados, a expectativa é de que o requerimento trate de temas sensíveis relacionados às investigações conduzidas pela CPMI, que apura possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. A eventual convocação pode ampliar a pressão sobre o senador em um momento estratégico, às vésperas da consolidação das pré‑candidaturas para a disputa presidencial.

A movimentação dentro da comissão indica que parlamentares pretendem aprofundar a apuração e ampliar o escopo de depoimentos, o que pode gerar novos desdobramentos políticos. O clima é de atenção redobrada entre aliados e adversários, que acompanham de perto os próximos passos da CPMI.

O protocolo do requerimento deve intensificar o debate no Congresso e colocar novamente em evidência a atuação da comissão, que se tornou um dos focos de tensão no cenário político nacional.

Redação Saiba+

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