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Política

Moema Gramacho sob suspeita: Receita Federal protocola representação

Ex-prefeita de Lauro de Freitas responderá por supostos atos de improbidade administrativa.

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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A Receita Federal enviou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), por suspeita de práticas de improbidade administrativa relacionadas à compensação irregular de contribuições previdenciárias durante seu mandato entre 2017 e 2020.

Segundo a denúncia, o município declarou compensações de créditos previdenciários no valor de R$ 116,9 milhões sem apresentar a devida comprovação da liquidez e certeza desses créditos, conforme exigido pela legislação tributária.

A Receita Federal apontou que a falta de documentação adequada sobre os créditos utilizados para abatimento das dívidas previdenciárias pode configurar falsidade nas declarações e, consequentemente, improbidade administrativa.

A conduta, segundo o parecer, teria como objetivo evitar retenções automáticas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, conforme previsto na Constituição. Além disso, a denúncia destaca a inércia do município mesmo após ser formalmente notificado durante o processo fiscal, levantando a possibilidade de comportamento abusivo por parte da gestão.

A representação encontra respaldo no artigo 18 da Portaria RFB nº 1.750/2018, que orienta a comunicação de atos de improbidade administrativa aos órgãos de controle externo, como os tribunais de contas. O processo está sob sigilo fiscal e, caso o TCM decida acolher a denúncia, Moema Gramacho poderá ser notificada para apresentar sua defesa.

Redação Saiba+

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Política

Wagner diz que chapa governista para 2026 está definida

Senador aponta repetição da base de 2022 com Jerônimo, Rui Costa e Geraldo Júnior na composição

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Segundo o senador, a composição deve repetir a base vitoriosa de 2022 | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Jaques Wagner afirmou nesta sexta-feira (20) que a chapa majoritária do grupo governista na Bahia para as eleições de 2026 está “praticamente pronta”. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Giro Baiana, da rádio Baiana FM (89,3), e reforça a articulação antecipada do grupo político no estado.

De acordo com Wagner, a estratégia é manter a base que venceu as eleições de 2022, apostando na continuidade do projeto político. O atual governador Jerônimo Rodrigues deve disputar a reeleição, enquanto o próprio senador pretende buscar um novo mandato no Congresso Nacional.

Outro nome de destaque na composição é o do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deve concorrer a uma vaga no Senado, fortalecendo ainda mais a chapa governista. A presença de lideranças experientes é vista como trunfo para manter a hegemonia política no estado.

Para a vice-governadoria, o nome defendido pelo grupo é o de Geraldo Júnior, atual vice-governador, consolidando a tendência de continuidade administrativa. A composição sinaliza unidade interna e alinhamento estratégico entre os principais líderes do grupo.

A antecipação das definições demonstra a intenção de organizar o cenário político com antecedência, buscando fortalecer alianças e garantir estabilidade ao projeto. A expectativa é de que a chapa consolidada amplie a competitividade nas eleições de 2026, mantendo o grupo governista como protagonista no cenário baiano.

Redação Saiba+

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Política

Lula diz que economia vai bem, mas percepção popular diverge

Presidente destaca indicadores positivos, mas reconhece insatisfação da população

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Lula lamenta a redução de 0,25% na Selic | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

Durante um ato realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na última quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a economia brasileira apresenta bons resultados, mas que essa realidade ainda não é percebida pela maioria da população.

Segundo o chefe do Executivo, os indicadores econômicos apontam para um cenário positivo, com avanços em áreas estratégicas. No entanto, ele reconheceu que a sensação no dia a dia dos brasileiros ainda não reflete essa melhora, especialmente em relação ao custo de vida e ao poder de compra.

O discurso foi feito diante de trabalhadores e lideranças sindicais, reforçando o vínculo histórico de Lula com o movimento operário. O presidente destacou a importância de transformar números positivos em benefícios concretos para a população, enfatizando que o desafio do governo é fazer com que o crescimento econômico seja sentido de forma mais direta pelas famílias.

A fala também evidencia um dos principais desafios da atual gestão: alinhar os dados macroeconômicos com a realidade percebida nas ruas. Mesmo com indicadores favoráveis, a percepção popular segue como fator decisivo na avaliação do governo, influenciando diretamente o cenário político e econômico do país.

O evento reuniu apoiadores e representantes de diversas categorias, em um momento de reforço do diálogo entre o governo federal e os trabalhadores. A busca por melhorar a comunicação e ampliar os efeitos práticos da economia deve seguir como prioridade nos próximos meses, segundo sinalizações do próprio presidente.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo sanciona reforma no TJBA

Nova lei cria cargos e unidades para reforçar estrutura administrativa do Judiciário baiano

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A reforma inclui a criação de secretarias estratégicas e um núcleo de contratos, visando maior eficiência administrativa no TJBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 15.128/2026, que promove uma ampla reforma na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia. A medida tem como objetivo modernizar o funcionamento da Corte e ampliar o suporte técnico às atividades judiciais.

O novo texto altera legislações anteriores e prevê a criação de novas unidades administrativas e cargos comissionados, voltados especialmente ao fortalecimento das áreas de apoio técnico. A iniciativa busca aumentar a eficiência e a capacidade operacional do Judiciário baiano.

A proposta foi analisada pelos desembargadores durante o período de transição da gestão da então presidente Cynthia Resende para José Rotondano, atual chefe da Corte. O momento de mudança na liderança foi considerado estratégico para a implementação das alterações estruturais.

Segundo o governo estadual, a reforma administrativa visa atender demandas internas do tribunal, garantindo melhores condições de trabalho e maior agilidade nos processos. A criação de novos cargos também deve impactar diretamente na organização e no desempenho das atividades judiciais.

A sanção da lei reforça o movimento de modernização institucional e pode gerar reflexos no atendimento à população. A expectativa é que as mudanças contribuam para um sistema judiciário mais eficiente e alinhado às necessidades atuais.

Redação Saiba+

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