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Política

Moema Gramacho sob suspeita: Receita Federal protocola representação

Ex-prefeita de Lauro de Freitas responderá por supostos atos de improbidade administrativa.

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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A Receita Federal enviou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), por suspeita de práticas de improbidade administrativa relacionadas à compensação irregular de contribuições previdenciárias durante seu mandato entre 2017 e 2020.

Segundo a denúncia, o município declarou compensações de créditos previdenciários no valor de R$ 116,9 milhões sem apresentar a devida comprovação da liquidez e certeza desses créditos, conforme exigido pela legislação tributária.

A Receita Federal apontou que a falta de documentação adequada sobre os créditos utilizados para abatimento das dívidas previdenciárias pode configurar falsidade nas declarações e, consequentemente, improbidade administrativa.

A conduta, segundo o parecer, teria como objetivo evitar retenções automáticas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, conforme previsto na Constituição. Além disso, a denúncia destaca a inércia do município mesmo após ser formalmente notificado durante o processo fiscal, levantando a possibilidade de comportamento abusivo por parte da gestão.

A representação encontra respaldo no artigo 18 da Portaria RFB nº 1.750/2018, que orienta a comunicação de atos de improbidade administrativa aos órgãos de controle externo, como os tribunais de contas. O processo está sob sigilo fiscal e, caso o TCM decida acolher a denúncia, Moema Gramacho poderá ser notificada para apresentar sua defesa.

Redação Saiba+

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Política

Rui Costa e João Leão reaparecem juntos em evento

Ex-aliados dividiram palanque durante assinatura da ordem de serviço da nova maternidade de Lauro de Freitas

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O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa (PT), e o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, João Leão (PP), voltaram a dividir o mesmo palanque nesta quinta-feira (7), durante a assinatura da ordem de serviço que marcou o início das obras da nova maternidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

O reencontro político chamou atenção nos bastidores da política baiana devido ao histórico de aliança e posterior rompimento entre os dois líderes. Rui Costa e João Leão integraram a chapa vencedora das eleições para o Governo da Bahia em 2014 e 2018, consolidando uma parceria que teve forte influência no cenário estadual durante anos.

Entretanto, em 2022, a relação política entre ambos foi rompida após o então principal nome do PP baiano deixar a base governista e migrar para a oposição. Desde então, os dois passaram a seguir caminhos distintos dentro da política estadual.

A presença conjunta no evento desta quinta-feira movimentou o cenário político e alimentou especulações sobre possíveis reaproximações institucionais ou alianças futuras. Apesar disso, o encontro ocorreu em um ato voltado para investimentos na saúde pública e infraestrutura da região metropolitana.

A nova maternidade de Lauro de Freitas é considerada uma obra estratégica para ampliar a rede de atendimento materno-infantil na Bahia, atendendo moradores do município e cidades vizinhas. Durante o evento, autoridades destacaram a importância do investimento para fortalecer o sistema público de saúde.

Nos bastidores, o reencontro entre Rui Costa e João Leão foi interpretado como um gesto de maturidade política, mesmo após anos de afastamento e disputas eleitorais em campos opostos.

Redação Saiba+

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Política

Ciro Nogueira reage após operação da PF

Senador afirmou repudiar suspeitas de irregularidades e defendeu legalidade de sua atuação parlamentar no Caso Master

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A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) se pronunciou nesta quinta-feira (7) após o parlamentar ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) ligada ao inquérito do chamado Caso Master. A ação integra uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos e movimentações sob análise das autoridades.

Em nota divulgada após a operação, o senador repudiou “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”, reforçando que sempre exerceu suas funções dentro da legalidade e em conformidade com a Constituição.

A operação realizada pela Polícia Federal provocou forte repercussão nos bastidores políticos de Brasília, principalmente por envolver um dos principais nomes do Progressistas (PP) no cenário nacional. O caso segue sob investigação e ainda não há detalhes completos sobre os elementos analisados pelas autoridades.

A defesa de Ciro Nogueira afirmou ainda que o senador está à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações, destacando confiança no trabalho das instituições e no andamento do processo judicial.

Nos bastidores, aliados do parlamentar avaliam que o posicionamento público busca conter desgastes políticos e preservar a imagem do senador diante da repercussão nacional da operação. O Caso Master vem ganhando destaque nos últimos dias após novas etapas da investigação atingirem empresários, operadores financeiros e figuras ligadas ao meio político.

A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, à medida que a Polícia Federal avance na análise de documentos e materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados.

Redação Saiba+

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Política

Zema e Erika Hilton trocam críticas nas redes

Debate sobre trabalho e educação de jovens gera embate político no X

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O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protagonizaram um embate público nas redes sociais na última segunda-feira (4). A troca de acusações ocorreu na plataforma X e rapidamente repercutiu no cenário político nacional.

A discussão teve início após Erika Hilton afirmar que setores da direita defendem que jovens abandonem os estudos para ingressar precocemente no mercado de trabalho, citando a escala 6×1 como exemplo de modelo exaustivo. A declaração gerou reação de Romeu Zema, que contestou a fala e criticou a interpretação apresentada pela parlamentar.

O debate se intensificou com novas publicações de ambos os lados, ampliando a visibilidade do tema e dividindo opiniões entre usuários da rede social. A troca de críticas evidenciou diferenças ideológicas sobre educação, trabalho e políticas públicas voltadas à juventude.

Analistas apontam que episódios como esse reforçam o papel das redes sociais como espaço central para o confronto político, especialmente em temas sensíveis que envolvem direitos trabalhistas e formação educacional.

A repercussão do caso segue nas plataformas digitais, com discussões sobre o impacto das declarações e a importância de políticas que conciliem acesso à educação e inserção responsável no mercado de trabalho.

Redação Saiba+

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