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Brasil

PGR solicitou o arquivamento do inquérito que investigava o presidente Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação

De acordo com Gonet, a evidência que comprovaria o suposto pedido de Bolsonaro a Mauro Cid para inserir informações falsas no sistema do Ministério da Saúde é insuficiente.

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(SERGIO LIMA/AFP/Getty Images)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou hoje o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à suposta fraude nos cartões de vacinação contra a Covid-19. O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a Primeira Turma tornar Bolsonaro e outros 7 acusados réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, comunicou ao STF que não há evidências suficientes para responsabilizar Bolsonaro e o deputado federal Gutemberg Reis. 

O tenente-coronel Mauro Cid alegou em sua delação premiada que teria agido a mando de Bolsonaro para falsificar os certificados, mas Gonet afirmou que essa versão não foi comprovada por provas. Ele ressaltou que a legislação impede a aceitação de denúncias baseadas apenas nas declarações de um delator e que o STF exige que essas informações sejam corroboradas por provas. No entanto, a delação de Cid continua válida em outras investigações.

“Ocorre – em prejuízo da viabilidade de apresentação de acusação penal – que somente o colaborador afirmou que o Presidente lhe determinara a realização do ato. Essa solicitação é elemento de fato central para que a conduta típica, crime de mão própria, lhe possa ser imputada”, disse Gonet.

Em março de 2024, a Polícia Federal formalizou o indiciamento de Bolsonaro, Reis e Cid pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. Segundo o relatório elaborado pelo delegado Fábio Shor, da PF, Bolsonaro teria solicitado a Cid a inserção de informações falsas sobre vacinas contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Shor também apontou que os certificados adulterados foram produzidos no Palácio da Alvorada e entregues pessoalmente ao ex-presidente. A defesa de Bolsonaro alegou que as informações foram inseridas no sistema em 21 de dezembro de 2022 e removidas seis dias depois.

“Não há indício de que o certificado haja sido utilizado, tendo sido dito que fora inutilizado pouco depois de impresso”, pontuou a PGR. 

No caso do deputado Gutemberg Reis, o PGR disse que “há consideráveis elementos de convicção no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a Covid-19”. O procurador-geral citou no parecer publicações nas redes sociais em que Reis incentiva a imunização. 

“Não se atina, assim, com algum propósito de vantagem indevida numa falsa inserção de lançamento de dados”, afirmou. 

“Diante da ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Jair Messias Bolsonaro e Gutemberg Reis de Oliveira pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal), promovo o arquivamento do inquérito no que tange a esses dois investigados, requerendo, não obstante, que os autos sejam enviados para as instâncias ordinárias, a quem cabe investigar a responsabilidade dos demais envolvidos sem prerrogativa de função”, destacou Gonet.

Redação Saiba+

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Brasil

Flávio Dino cancela presença no Fórum de Lisboa após acidente doméstico

Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico que será realizado entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A decisão foi tomada após o magistrado sofrer um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento. Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Dino está em recuperação e permanecerá em São Luís, no Maranhão, seguindo orientações médicas.

Apesar do susto, o ministro passa bem e não apresenta complicações mais graves decorrentes da queda. No entanto, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de sua saúde recomendaram que ele evite viagens longas, especialmente voos internacionais, durante o período de tratamento e reabilitação.

O Fórum de Lisboa é considerado um dos principais encontros voltados ao debate de temas jurídicos, institucionais e políticos que envolvem Brasil e Europa. A programação reúne anualmente ministros de tribunais superiores, juristas, acadêmicos, autoridades públicas e especialistas para discutir questões relacionadas à democracia, inovação, tecnologia, governança e direitos fundamentais.

A ausência de Flávio Dino chama atenção pela relevância de sua participação nos debates sobre temas constitucionais e institucionais, áreas em que o ministro tem atuado de forma destacada desde sua chegada ao Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que o magistrado concentre seus compromissos profissionais de forma remota ou diretamente da capital maranhense até que esteja totalmente recuperado. O período de afastamento de viagens busca garantir uma recuperação adequada e evitar possíveis complicações relacionadas à lesão.

O episódio reforça a importância dos cuidados médicos após acidentes domésticos, que frequentemente podem resultar em lesões significativas mesmo em situações aparentemente simples. Casos envolvendo fraturas e rompimentos ligamentares normalmente exigem acompanhamento especializado e períodos específicos de reabilitação.

Enquanto segue em recuperação, Flávio Dino permanece afastado de deslocamentos internacionais, mas deve continuar acompanhando suas atividades institucionais conforme orientação da equipe médica. A expectativa é de que novas informações sobre seu estado de saúde sejam divulgadas à medida que o tratamento avance.

A realização do Fórum de Lisboa segue mantida com a participação de outras autoridades e especialistas convidados, consolidando o evento como um dos mais importantes espaços de discussão jurídica da comunidade lusófona.

Redação Saiba+

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Brasil

Carolina Soil anuncia fábrica de R$ 100 milhões em São Paulo

Empresa líder em substratos para mudas vai ampliar capacidade produtiva com nova unidade automatizada prevista para iniciar operações em 2027.

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A Carolina Soil, referência nacional no mercado de substratos para produção de mudas, anunciou um investimento superior a R$ 100 milhões na construção de uma nova fábrica no município de Pardinho, no interior de São Paulo. O empreendimento representa o maior aporte realizado pela companhia em seus 25 anos de atuação no setor.

A nova unidade industrial tem previsão para entrar em operação no primeiro trimestre de 2027 e integra a estratégia de expansão da empresa para atender à crescente demanda do agronegócio brasileiro. O projeto reforça o compromisso da companhia com inovação, tecnologia e aumento da capacidade produtiva.

Desde 2021, a Carolina Soil é controlada pelo grupo dinamarquês Pindstrup, uma das principais empresas globais do segmento. Com o novo investimento, a expectativa é que a companhia consiga dobrar sua capacidade de produção, fortalecendo sua posição de liderança no mercado nacional de substratos.

A futura planta industrial contará com equipamentos de última geração e operação totalmente automatizada, permitindo maior eficiência nos processos produtivos, padronização da qualidade e ampliação da competitividade da empresa no setor agrícola.

O investimento também deverá gerar impactos positivos para a economia regional, impulsionando a atividade industrial e criando oportunidades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio. A escolha de Pardinho para sediar o empreendimento está alinhada à estratégia logística da empresa e ao potencial de crescimento da região.

A expansão ocorre em um momento de forte desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que demanda soluções cada vez mais modernas para a produção de mudas e cultivos de alta produtividade. Nesse contexto, o mercado de substratos vem registrando crescimento impulsionado pela busca por eficiência e sustentabilidade no campo.

Com a nova fábrica, a Carolina Soil reforça sua aposta no futuro do agronegócio nacional e amplia sua capacidade de atender produtores em diferentes regiões do país. O projeto também consolida a presença do grupo Pindstrup no Brasil, fortalecendo investimentos voltados à inovação e à modernização da indústria agrícola.

A expectativa é que a nova unidade se torne uma referência tecnológica no setor, contribuindo para o avanço da produção agrícola e para o fortalecimento da cadeia de fornecimento de insumos destinados ao desenvolvimento de mudas de alta qualidade.

Redação Saiba+

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Morre Angelita Habr-Gama, ícone da medicina brasileira

Referência mundial em coloproctologia e pioneira da cirurgia no Brasil, médica faleceu aos 92 anos após décadas de contribuição à ciência e à saúde.

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A medicina brasileira perdeu neste sábado (30) uma de suas personalidades mais respeitadas e influentes. Angelita Habr-Gama, considerada uma das maiores referências mundiais em coloproctologia e uma das pioneiras da cirurgia no Brasil, faleceu aos 92 anos, em São Paulo.

Reconhecida internacionalmente por suas contribuições científicas e por sua dedicação ao desenvolvimento da medicina, a especialista construiu uma trajetória marcada por inovação, pesquisa e formação de gerações de profissionais da saúde.

A médica estava internada desde o dia 6 de maio no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, instituição à qual dedicou mais de seis décadas de atuação profissional. Ao longo de sua carreira, Angelita Habr-Gama tornou-se sinônimo de excelência médica e protagonizou avanços importantes no tratamento de doenças colorretais, conquistando reconhecimento dentro e fora do Brasil.

Sua atuação revolucionou conceitos na área da coloproctologia, especialmente em pesquisas relacionadas ao tratamento do câncer colorretal, contribuindo para a evolução de protocolos médicos e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Além do legado científico, Angelita também se destacou por sua participação na formação acadêmica de novos médicos e especialistas. Sua produção intelectual e seu trabalho em instituições de ensino ajudaram a consolidar o Brasil como referência em diversas áreas da cirurgia e da pesquisa médica.

O falecimento da cirurgiã gerou grande comoção entre profissionais da saúde, entidades médicas, ex-alunos e pacientes, que destacaram sua competência, humanidade e dedicação à medicina ao longo de mais de 60 anos de carreira.

Considerada uma das mulheres mais influentes da história da medicina brasileira, Angelita Habr-Gama deixa um legado permanente para a ciência, a educação e o atendimento médico no país. Seu trabalho continuará servindo de inspiração para futuras gerações de profissionais comprometidos com a pesquisa, a inovação e a excelência na assistência à saúde.

A trajetória da médica permanece como um marco na história da medicina nacional, consolidando seu nome entre os maiores especialistas que ajudaram a transformar a prática médica e o conhecimento científico no Brasil.

Redação Saiba+

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