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Obra da Fiol, primeira do Novo PAC, tem contrato suspenso com 75% de avanço

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A construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que conecta Caetité a Ilhéus, na Bahia, foi suspensa com 75% das obras concluídas. A paralisação foi anunciada pela Bamin, subsidiária do Grupo ERG e responsável pelo projeto, após a desmobilização do contrato de obras na última segunda-feira (31/3).

Em nota divulgada nesta terça-feira (1º/4), a Bamin informou que rescindiu o contrato com a construtora Prumo Engenharia, mantendo, contudo, os serviços de manutenção e as obrigações socioambientais do Projeto Integrado Pedra de Ferro. Desde o início da concessão, em 2021, a ERG já investiu R$ 784 milhões na ferrovia e segue em busca de investidores para viabilizar a continuidade do projeto. O motivo da suspensão não foi detalhado.

O Trecho 1 da Fiol foi anunciado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a primeira obra do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial de conclusão era 2027, mas, durante visita à Bahia em agosto de 2023, Lula cobrou que a entrega ocorresse até dezembro de 2026.

“Peço aos empresários que abandonem a meta de 2027. É preciso concluir até o fim de 2026 – mesmo que isso exija trabalho extra. Não podemos correr o risco de novos entraves políticos paralisarem a obra novamente”, declarou o presidente na ocasião.

A paralisação do contrato também gerou preocupação entre os trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) alertou que a interrupção pode resultar em demissões em massa.

“O Sintepav-BA realizará uma assembleia com os trabalhadores no canteiro de obras em Uruçuca nesta quarta-feira (2/4) para discutir os próximos passos. Qualquer desligamento coletivo deve seguir as normas trabalhistas, incluindo diálogo com o sindicato. A falta de transparência da empresa demonstra irresponsabilidade social e institucional”, afirmou a entidade em nota.

A concessão da Fiol Trecho 1, assinada em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, tem prazo de 35 anos. A ferrovia, que atravessará 19 municípios, terá capacidade para transportar até 60 milhões de toneladas de carga por ano. Enquanto o Trecho 1 enfrenta desafios, os Trechos 2 (Caetité a Barreiras, 485 km) e 3 (Barreiras a Figueirópolis, 505 km), sob responsabilidade do Governo Federal, seguem em andamento.

O Saiba Mais Bahia tentou contato com a Prumo Engenharia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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