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Temporada americana de Eduardo Bolsonaro desafia oficiais de Justiça

Residência nos EUA tornará ainda mais difícil localizar Eduardo Bolsonaro, craque em fugir de notificações judiciais.

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Foto: EFE/ Joédson Alves)
Foto: EFE/Joédson Alves

Mais do que servir a um propósito político e às maquinações contra o STF, a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos lhe cai muito bem por um motivo prático: no país de Donald Trump, ele fica distante dos oficiais de Justiça que viviam a bater à sua porta com notificações de processos, conforme noticiou o Estado de Minas.

Com Eduardo vivendo no Brasil e com gabinete na Câmara, intimá-lo sobre ações contra ele costumava ser tarefa das mais árduas. Agora, mais do que nunca, será preciso (ainda mais) paciência a quem o processa — e até algum grau de apuração de informações sobre o paradeiro do deputado licenciado nos EUA.

Exemplo disso veio nos últimos dias.

Relator de uma queixa-crime movida pela comentarista Vanessa Moreira contra Eduardo, Cristiano Zanin apontou a “notória informação” de que ele está fora do país e mandou intimar a autora da ação a se manifestar sobre seu interesse em seguir adiante com o processo.

Se ela disser que sim, deverá fornecer um endereço atualizado de Eduardo Bolsonaro, conforme exige o Código de Processo Penal. Se não cumprir essa exigência, o caso poderá ser encerrado.

A comentarista processou o deputado licenciado por difamação e injúria, após ter sido acusada por ele de receber dinheiro para criticar Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução Youtube

O caso mais notório de “encontre-me se for capaz” protagonizado por Eduardo é a ação movida contra ele no Supremo pela cantora Daniela Mercury. Em julho de 2022, ela o processou por difamação, por ter espalhado um vídeo atribuindo a ela declarações falsas sobre Jesus Cristo.

Foto: Secom/Salvador

Depois de diversas tentativas frustradas de notificação do deputado ao longo de quase dois anos, Kassio Nunes Marques mandou que a intimação fosse feita por meio de edital público, em maio de 2024. Eduardo, mesmo assim, não apresentou resposta à ação de Daniela Mercury e o prazo para fazê-lo já acabou.

A ação é tão antiga que o advogado de Daniela Mercury, José Luís Oliveira Lima, o Juca — mesmo defensor do general Walter Braga Netto no processo do golpe — tem insistido para que o STF analise logo a queixa. O temor é com a prescrição dos crimes atribuídos a Eduardo. A PGR já concordou em abrir um processo contra o deputado licenciado.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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