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Bahia

Bahia: MP pede cassação de vereadores por fraude à cota de gênero

Parecer aponta candidatura fictícia para simular cumprimento do mínimo legal de mulheres na chapa

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Montagem: SaibaMaisBahia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos dos três vereadores eleitos pelo PSD no município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Os parlamentares alvos da ação são Dadau Alexandre, Cássio Boca e Paulo José. As informação são do site Política Livre.

De acordo com a denúncia acatada pelo MP, o partido teria registrado uma candidatura fictícia com o objetivo exclusivo de aparentar o cumprimento do mínimo de 30% de mulheres exigido por lei nas chapas proporcionais. A ação foi ajuizada pela coligação “Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento” e pelo atual prefeito Leosmir Atanazio Gama, então candidato à época.

O parecer do MPE aponta que, após a renúncia da candidata Anatália Lopes da Silva, o PSD substituiu o nome por Andressa Alexandre Silva Pinheiro, que estava com o título de eleitor cancelado. A substituta teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, não fez campanha, não prestou contas e sequer recebeu votos — o que, segundo o órgão, caracteriza uma candidatura fictícia.

“Desconsiderando-se a candidatura, já largamente demonstrada como fictícia, de Andressa Alexandre Silva Pinheiro no pleito de 2024, verifica-se que o PSD concorreu indicando nove candidaturas válidas, sendo sete homens e duas mulheres. Logo, a chapa foi composta por 22% de mulheres, desrespeitando a cota legal de gênero”, destacou a promotora eleitoral Heline Esteves Alves.

Com base em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MP recomendou a anulação de todos os votos atribuídos ao PSD no pleito proporcional, a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda e a aplicação de pena de inelegibilidade apenas à candidata envolvida na fraude. Os demais candidatos não foram considerados diretamente responsáveis e não terão a inelegibilidade aplicada.

O parecer será agora analisado pela 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado, que decidirá sobre a procedência da ação e os desdobramentos jurídicos para os envolvidos.

Redação Saiba+

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Bahia

Mutirão ambiental mobiliza Stella Maris neste sábado

Projeto reúne voluntários em ação de limpeza e conscientização no litoral de Salvador

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O evento será iniciado às 8h na praia de Stella Maris | Bnews - Divulgação Divulgação

O litoral baiano será palco de mais uma importante mobilização em prol do meio ambiente neste sábado (21). A Praia de Stella Maris, em Salvador, receberá, a partir das 8h, a 14ª edição do projeto “Passando o Rodo nas Praias”, iniciativa que tem se consolidado como referência em ações de preservação ambiental na região.

O evento reúne moradores, estudantes, voluntários e parceiros institucionais em uma grande força-tarefa de limpeza da faixa de areia e áreas próximas, além de promover atividades educativas voltadas à conscientização ambiental. A proposta é estimular a população a refletir sobre o descarte correto de resíduos e a importância da conservação dos ecossistemas costeiros.

Durante a ação, os participantes percorrem a praia recolhendo materiais descartados irregularmente, como plásticos, garrafas e outros resíduos sólidos, contribuindo diretamente para a redução da poluição marinha e proteção da biodiversidade local. A iniciativa também reforça o papel da educação ambiental como ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais sustentável.

Com edições anteriores de grande adesão, o projeto vem ampliando seu alcance e impacto, fortalecendo o engajamento comunitário e incentivando práticas conscientes no dia a dia. A expectativa para esta edição é de alta participação popular e significativa retirada de resíduos do litoral.

Além da limpeza, o evento promove integração social e reforça a importância da atuação coletiva na defesa do meio ambiente, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia promove São João 2026 em roadshow turístico

Secretaria de Turismo participa de evento em São Paulo e Campinas para capacitar agentes de viagens sobre os atrativos do maior São João do país.

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) fez parte da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste nesta semana | Bnews - Divulgação

A Secretaria de Turismo da Bahia participou, nesta semana, da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste, iniciativa organizada pela Azul Viagens nas cidades de São Paulo e Campinas.

O evento reuniu mais de 120 agentes de viagens, que participaram de uma capacitação voltada para apresentar a infraestrutura, os destinos e as experiências oferecidas durante o São João da Bahia. A festa, considerada a maior celebração junina do país, acontece em junho e movimenta cidades em todas as regiões do estado.

Durante a apresentação, representantes da Setur-BA destacaram a diversidade cultural, gastronômica e musical das festas juninas baianas, além da ampla estrutura turística preparada para receber visitantes de diferentes partes do Brasil.

O São João na Bahia é reconhecido por reunir grandes shows, manifestações culturais tradicionais, culinária típica e festividades populares, transformando o período em um dos principais motores do turismo e da economia regional.

Após a etapa em território paulista, o roadshow segue para Minas Gerais. A próxima fase do evento itinerante está programada para os dias 17 e 19 de março, nas cidades de Uberlândia e Belo Horizonte, onde novos agentes de viagens serão capacitados sobre os atrativos do destino.

A estratégia de promoção turística busca ampliar a visibilidade do São João da Bahia no mercado nacional, fortalecendo parcerias com operadoras e incentivando a venda de pacotes turísticos para o período das festas.

Com a expectativa de atrair milhares de visitantes, o estado aposta na divulgação antecipada para consolidar o São João da Bahia como um dos maiores eventos culturais e turísticos do Brasil.

Redação Saiba+

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Bahia

Justiça decide manter passarelas do Colégio Helyos em Feira de Santana

Tribunal de Justiça da Bahia encerra impasse judicial de quase dez anos e afasta definitivamente a possibilidade de demolição das estruturas

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Passarelas do Colégio Helyos foram construídas em 2017 Crédito: Arisson Marinho

Após quase uma década de disputas judiciais, o impasse envolvendo o Colégio Helyos, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim com uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Quinta Câmara Cível do tribunal determinou a manutenção das passarelas que interligam o prédio principal aos anexos da instituição, afastando qualquer possibilidade de demolição das estruturas.

As passarelas foram construídas há cerca de dez anos com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade aos estudantes, professores e funcionários do colégio, permitindo a travessia entre os prédios sem a necessidade de circulação direta pela via pública. No entanto, a instalação das estruturas gerou questionamentos jurídicos que resultaram em uma longa disputa judicial envolvendo o município e o Ministério Público.

Em decisão de primeira instância proferida no ano passado, chegou a ser determinada a demolição das passarelas, sob o argumento de possíveis irregularidades relacionadas à ocupação do espaço urbano. A determinação gerou grande repercussão na comunidade escolar e reacendeu o debate sobre a importância das estruturas para o funcionamento da instituição.

Agora, ao analisar o recurso apresentado no processo, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA reformou a decisão anterior e concluiu que as passarelas podem permanecer instaladas, encerrando o impasse judicial que se arrastava há anos. Para os magistrados, a manutenção das estruturas não representa prejuízo significativo ao espaço público e atende a uma necessidade funcional da instituição de ensino.

A decisão também traz segurança jurídica para o colégio e para a comunidade escolar, que acompanhava com preocupação a possibilidade de retirada das passarelas. Com o entendimento do tribunal, fica definitivamente afastada a ordem de demolição, consolidando a permanência das estruturas como parte da infraestrutura do Colégio Helyos.

O desfecho do caso marca o fim de uma disputa que mobilizou diferentes esferas do poder público e destaca a importância de soluções que conciliem interesse público, mobilidade urbana e segurança no ambiente educacional.

Redação Saiba+

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