Brasil
A corrupção no Brasil é desde os anos de 1500
Casos como o do INSS, da prisão de Collor e das emendas recolocam no noticiário um problema que nunca deixou de assombrar o país e que demanda tratamento sério e eficaz — e não moralista.
Malévola e irresistivelmente longeva na história do Brasil, a corrupção andava um tanto fora do noticiário e do debate público, até que emergiu com força graças a uma sucessão de malfeitos coincidentes, incluindo a queda do ministro Juscelino Filho (Comunicações) após denúncia da Procuradoria-Geral da República, a prisão do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e o asilo concedido à ex-primeira-dama Nadine Heredia, a prisão do ex-presidente Fernando Collor e o ruidoso escândalo dos descontos em aposentadorias e pensões do INSS.
Não que a corrupção estivesse suspensa na rotina de práticas antirrepublicanas que costumam alimentar os cupins do dinheiro público, como atesta o nefasto assunto das emendas parlamentares sem transparência, mas está claro que o país tem negligenciado o tema — sobretudo depois que os excessos cometidos pela Operação Lava Jato contribuíram, em grande medida, para descredenciar a agenda e ainda permitir que réus confessos passassem a posar de vítimas.
Precisamos falar sobre corrupção. Para tanto, não é preciso recorrer à História. Registre-se que a corrupção já era fonte de preocupação no período em que éramos colônia portuguesa. Mem de Sá, o governador-geral do país entre 1558 e 1572, por exemplo, foi acusado de enriquecimento ilícito.
No Rio de Janeiro, dizia-se que os mercadores de escravos que saíam da África e seguiam para o Rio da Prata — e precisavam fazer escala no Rio para abastecer — já sabiam que tinham de pagar propina ao governador da capitania. Tampouco se deve recorrer a hipérboles de pouca serventia, como a dúvida se o Brasil é o país mais corrupto do mundo, se os governos lulopetistas foram os mais corruptos da história brasileira ou se a atual legislatura é a mais imperfeita desde a redemocratização.
Também é contraproducente escolher entre o moralismo udenista (nos anos 1950 e 1960, a UDN era o partido que denunciava a corrupção com maior vigor) e a naturalidade com que a esquerda despreza o assunto — principalmente depois que o PT passou a ser governo, no início dos anos 2000.
Como se sabe, o PT ascendeu denunciando tudo e todos, mas, uma vez no poder, se revelou tão corrupto quanto aqueles grupos que vivia a denunciar. Completados dez anos de poder, um documento levado a um conclave petista definia o partido como vítima do presidencialismo de coalizão, “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção”. Agora, com a morte do presidencialismo de coalizão e a vigência de um sistema político disfuncional, não são poucos os morubixabas petistas que novamente apresentam a legenda como vítima — desta vez não do presidencialismo de coalizão, mas de sua crise.
Vítima, contudo, é o Brasil — moral, política e economicamente. A corrupção ajuda a travar o pleno desenvolvimento econômico e social do país. O uso de estatais e instituições públicas por mercadores da política e da burocracia leva à locupletação de uns em prejuízo do dinheiro de muitos. Quando governantes se aproveitam do Estado em benefício próprio ou de seus apadrinhados, reforça-se um mal inquestionável: o desvirtuamento da gestão pública em uma máquina de ineficiência.
Mas não há só más notícias. O Brasil avançou muito em matéria de fiscalização e controle. Os diques de contenção, previstos pela Constituição de 1988 e posteriormente fortalecidos, funcionam. É o caso da Lei das Estatais, que instituiu regras mais rígidas contra o uso político das empresas públicas, e da Lei de Acesso à Informação (LAI), a partir da qual órgãos públicos passaram a ser obrigados a publicar dados e a responder a pedidos de informação apresentados por cidadãos, por organizações da sociedade civil e pela imprensa livre e independente. Também não faltam punições em nossa história recente, apesar dos pesares.
Resta avançar, insista-se, na qualidade do debate público sobre a corrupção. Em primeiro lugar, aceitando a ideia de que se trata de uma mazela sem cor ideológica ou partidária. Segundo, reconhecendo que, como um problema sistêmico, dispensa grandes escândalos para ser uma preocupação nacional e exige maior rigor no controle, na fiscalização e na punição devida aos malfeitos. Terceiro, e não menos importante, mostrando que a reação enfática da sociedade e a consequente vigilância são a melhor arma contra a corrupção, que avilta as instituições, a democracia e a autoestima do Brasil.
Brasil
Congresso aprova Pacheco para o TCU
Ex-presidente do Senado recebeu ampla maioria dos votos para ocupar vaga aberta após a saída de Bruno Dantas
O Congresso Nacional aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas.
No Senado Federal, a indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários. Já na Câmara dos Deputados, foram 404 votos a favor e 61 contra.
Após a aprovação, Pacheco destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no país.
“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”, afirmou o senador.
Com a aprovação pelo Congresso, Rodrigo Pacheco passa a integrar o TCU, órgão responsável por auxiliar o Legislativo no controle externo da administração pública federal e na fiscalização da utilização dos recursos da União.
A escolha ocorre em um momento de atenção sobre a gestão e a fiscalização dos gastos públicos, área que está entre as principais atribuições da Corte de Contas.
Brasil
Anvisa suspende produção em fábrica da Unilever
Fiscalização identificou irregularidades sanitárias em unidade de Vinhedo, no interior de São Paulo; produtos já fabricados não foram alvo de recolhimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a produção de produtos de limpeza em uma fábrica da Unilever localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização identificar irregularidades sanitárias na unidade.
A medida determina especificamente a interrupção da fabricação dos produtos. Com isso, a decisão não estabelece recolhimento nem suspensão da comercialização ou do uso dos itens que já haviam sido produzidos antes da fiscalização.
A inspeção foi realizada entre os dias 24 e 28 de agosto, com a participação de equipes da Anvisa, do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e da Vigilância Sanitária de Vinhedo.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram falhas relacionadas ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Entre as irregularidades apontadas estão deficiências nos controles realizados durante o processo de fabricação e antes da liberação dos produtos.
Também foram identificados problemas no monitoramento da água utilizada na produção, além de falhas nos procedimentos adotados pela empresa para investigar e corrigir irregularidades detectadas internamente.
Segundo informações da própria Unilever, a unidade de Vinhedo é responsável pela fabricação de produtos voltados aos cuidados com a casa, incluindo sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido.
A suspensão da fabricação permanece como medida sanitária diante das irregularidades encontradas durante a inspeção. A decisão, porém, não determina a retirada dos produtos já fabricados das lojas nem impede seu uso ou comercialização.
Brasil
Gatinho ganha cadeira de rodas feita com papelão e brinquedos
Com apenas 500 gramas, Gelato recebeu uma solução criativa para voltar a se locomover após sofrer uma lesão na região lombar
Um pequeno gatinho chamado Gelato conquistou atenção nos Estados Unidos após receber uma cadeira de rodas improvisada feita com papelão e carrinhos de brinquedo. A solução foi criada por uma veterinária do Cincinnati Animal Care para ajudar o filhote a se movimentar enquanto se recupera de uma lesão na lombar.
Resgatado no final de julho junto com outros quatro filhotes, Gelato pesava apenas meio quilo e tinha cerca de 10 centímetros de altura. Por causa da lesão, o animal não conseguia andar normalmente e precisava de uma alternativa adaptada ao seu tamanho.
Um exame de raio-X identificou uma lesão na região lombar, levando a equipe veterinária a buscar uma forma segura e criativa de proporcionar mais mobilidade ao gatinho.
A veterinária Mallory Smith decidiu então improvisar uma pequena cadeira de rodas utilizando materiais simples. O papelão foi usado para construir a estrutura, enquanto carrinhos de brinquedo foram instalados nas extremidades para facilitar o deslocamento.
A adaptação permitiu que Gelato tivesse mais liberdade para se movimentar, transformando objetos comuns em um equipamento desenvolvido especialmente para as necessidades do filhote.
Além de auxiliar na locomoção, a iniciativa chamou atenção pela criatividade e pelo cuidado da equipe com um animal tão pequeno. A história de Gelato mostra como soluções simples e adaptadas podem fazer diferença na recuperação e no bem-estar de animais resgatados.
O pequeno felino segue recebendo cuidados enquanto sua condição é acompanhada pela equipe responsável. A expectativa é que, com assistência adequada, Gelato possa continuar avançando em sua recuperação e tenha cada vez mais autonomia.
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