Parentes de ministros do STF atuam em disputa bilionária

Uma complexa disputa bilionária entre o Grupo Petrópolis e investidores privados tem revelado uma forte presença de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como advogados de diferentes lados da causa. O imbróglio jurídico, que envolve créditos superiores a R$ 3,3 bilhões e a recuperação judicial da empresa Imcopa, em trâmite desde 2013, pode chegar à cúpula do Judiciário e acionar uma série de impedimentos legais por vínculos familiares.

A batalha judicial teve início em 2019, após a prisão de Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis — fabricante das cervejas Itaipava e Petra — durante a Operação Lava Jato. Ele acusa os sócios Renato Mazzucchelli e Ruy del Gaiso de se apropriarem indevidamente de investimentos em nome da Imcopa enquanto estava detido, alegando “golpe societário”. Já os empresários negam a acusação e sustentam que Faria tinha ciência e aprovou o modelo da operação, renunciando por escrito a qualquer direito de reaver os recursos antes de 2025.

O embate se desdobrou em diferentes esferas do Judiciário: Justiça Federal no DF, Justiça Estadual no Paraná e STJ. Um dos pontos centrais do conflito gira em torno da definição de qual instância tem competência sobre a causa. Em decisões recentes, o STJ tem anulado determinações paranaenses, reafirmando o papel da Justiça Federal.

O caso ganhou notoriedade após revelações de que familiares diretos de ministros do STF estão atuando como advogados das partes, o que pode tornar a análise da matéria no Supremo juridicamente sensível.

Entre os nomes envolvidos, estão:

• Laura Schertel Ferreira Mendes, filha de Gilmar Mendes, que chegou a integrar a equipe de defesa do Grupo Petrópolis em 2023.
• Maria da Conceição Sabo Mendes e Pedro Anísio Sabo Mendes, filhos do juiz Italo Mendes, primo de Gilmar, que seguem atuando na mesma defesa.
• Maria Carolina Feitosa Tarelho, enteada de Gilmar, também já advogou para o grupo.
• Guiomar Mendes, esposa de Gilmar, e Daniele, sua filha, atuam no polo oposto, representando a empresa Crowned, ligada aos ex-sócios de Faria.
• Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, também compõe a banca de defesa da Crowned.
• Karine Nunes Marques, irmã de Kassio Nunes Marques, e Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, atuam na defesa do Grupo Petrópolis.
• Luis Felipe Salomão Filho, filho do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também representa interesses da empresa de Faria.

A potencial ida do caso ao STF levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a necessidade de impedimentos de ministros, devido à atuação de seus parentes nos processos. A legislação brasileira prevê que juízes não podem julgar ações nas quais cônjuges ou parentes atuem profissionalmente.

Procurados pela imprensa, os ministros do STF e do STJ não se manifestaram. Já os familiares advogados alegam que suas participações são anteriores à escalada do conflito e que não há interferência institucional em suas atividades.

O Grupo Petrópolis, em nota, afirmou que todas as contratações foram feitas com base em critérios técnicos e anteriores ao litígio em curso. Já a R2C Holdings, dos investidores Mazzucchelli e del Gaiso, destacou o “notável saber jurídico” dos profissionais envolvidos na disputa judicial.

Com o caso ainda pendente de julgamentos definitivos e diante da possibilidade de escalar para o STF, a combinação de interesses empresariais e vínculos familiares com a cúpula do Judiciário promete acirrar ainda mais os debates sobre transparência, ética e limites de atuação profissional no entorno da mais alta Corte do país.