
Corte já tem maioria para condenar a deputada federal a mais de cinco anos de prisão e determinar a perda do mandato. Parlamentar está presa na...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça gera insegurança jurídica e pode dificultar o acesso ao tratamento com CBD para milhares de pacientes brasileiros

Ação conjunta da Polícia Federal, CGU e Receita investiga esquema de fraudes e desvio de emendas envolvendo familiares do deputado Elmar Nascimento, do União Brasil

Com placar de 8 a 3, Supremo define que empresas poderão ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial em casos específicos

Litígio envolvendo mais de R$ 3 bilhões mobiliza familiares de Gilmar Mendes, Moraes, Zanin e Kassio como advogados das partes; caso pode gerar impedimentos no STF