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Brasil

Projeto no Congresso propõe penas menores a “exilados” do 8 de Janeiro

Texto discutido por cúpula do Legislativo prevê novo enquadramento penal e pode beneficiar até 500 foragidos no exterior

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Vândalos atacam as sedes dos três Poderes em 8 de Janeiro de 2023 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um novo projeto de lei está sendo articulado nos bastidores do Congresso Nacional para oferecer um tratamento mais brando aos brasileiros considerados foragidos por envolvimento nos atos do dia 8 de Janeiro de 2023, data marcada pelos ataques aos Três Poderes em Brasília. O texto deve ser apresentado como alternativa à anistia ampla defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta prevê a redução de penas para quem não participou diretamente da trama golpista, mas foi condenado por atos como depredação ou invasão. O PL de Bolsonaro calcula que cerca de 500 brasileiros estão nessa situação, vivendo em países como Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos, muitos com pedidos de asilo político em andamento.

Atualmente, os envolvidos enfrentam penas de até 20 anos por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Com a nova redação, essas pessoas poderiam responder apenas por crimes como depredação do patrimônio público tombado, com punições que variam entre dois e seis anos.

O caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que cumpre prisão domiciliar após ter sido condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça, é frequentemente citado como exemplo da severidade das penas aplicadas.

Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 1.586 ações penais ligadas ao 8 de Janeiro. Até o momento, 487 pessoas foram condenadas, 8 absolvidas e 542 fecharam acordos de não-persecução penal. A proposta de novo enquadramento penal é vista como uma tentativa de equilibrar o rigor jurídico com a análise de contexto individual de cada envolvido.

A minuta do projeto está sendo discutida pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio técnico de juristas e diálogo com ministros do STF. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também integra o grupo de articulação.

Embora o texto não beneficie automaticamente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe, seus advogados avaliam usar a nova legislação para pedir benefícios futuros ao ex-presidente. A defesa vê na proposta uma oportunidade para reverter penas consideradas desproporcionais.

O debate ocorre em um momento decisivo, com a Primeira Turma do STF julgando o núcleo estratégico da tentativa de golpe. A oposição busca acelerar a tramitação do projeto antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.

A expectativa é que o texto seja apresentado ainda neste mês. O pastor Silas Malafaia convocou um novo ato em apoio a Bolsonaro no próximo domingo (29), na Avenida Paulista, com o lema “Justiça Já”.

No entanto, aliados do presidente Lula consideram que a proposta não terá chances de prosperar. “É mais uma tentativa desesperada da oposição para fazer barulho e salvar Bolsonaro”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), mantém o foco na aprovação da anistia. Para ele, mesmo a CPI dos Atos Golpistas não deve avançar com profundidade. “A CPI vai terminar em pizza. O PT vai cooptar todo mundo”, afirmou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI), que deve ser instalada em agosto, será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto. Entre os nomes cotados para a relatoria estão os deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Evair de Melo (PP-ES) e Mendonça Filho (União-PE).

Redação Saiba+

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Lula celebra indicação de Wagner Moura ao Oscar 2026

Presidente destaca talento do ator baiano após anúncio oficial dos indicados à premiação internacional

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Os indicados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (22) | Bnews - Divulgação Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou publicamente a indicação do ator baiano Wagner Moura ao Oscar 2026 na categoria de Melhor Ator, reconhecimento conquistado por sua atuação no filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho. A manifestação foi feita nas redes sociais, onde Lula exaltou o talento do artista e afirmou que “o baiano tem o molho”, em referência ao destaque internacional alcançado por Moura.

A lista oficial dos indicados foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22), movimentando o cenário cultural brasileiro e reforçando a presença do país na maior premiação do cinema mundial. A performance de Wagner Moura no longa tem sido amplamente elogiada pela crítica especializada, consolidando o ator como um dos nomes mais expressivos do audiovisual contemporâneo.

A reação do presidente também repercutiu entre artistas, produtores e admiradores do cinema nacional, que celebraram a conquista como um marco para a indústria brasileira. A indicação fortalece a visibilidade do trabalho de Kleber Mendonça Filho, diretor reconhecido por sua linguagem autoral e por obras que dialogam com questões sociais e culturais do país.

Com a nomeação, Wagner Moura entra oficialmente na disputa pela estatueta, ampliando as expectativas do público brasileiro para a cerimônia de 2026 e reafirmando o potencial do cinema nacional no cenário internacional.

Redação Saiba+

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Zé Eduardo critica caminhada de Nikolas Ferreira rumo a Brasília

Apresentador chama ato simbólico de “hipocrisia barata” e questiona motivação do deputado

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Apresentador questionou as prioridades do deputado | Bnews - Divulgação Reprodução

O apresentador Zé Eduardo fez duras críticas, nesta quarta-feira (21), à caminhada realizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de Minas Gerais até Brasília. O ato simbólico foi promovido pelo parlamentar como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por envolvimento em uma suposta trama golpista.

Durante o programa Giro Baiana, transmitido pela rádio Baiana FM (89,3), Zé Eduardo classificou a iniciativa como “uma hipocrisia barata”, destacando que, em sua avaliação, o deputado demonstra preocupação exclusiva com “um único personagem político”.

O comunicador também questionou a real efetividade do gesto, afirmando que manifestações desse tipo pouco contribuem para o debate público e acabam servindo mais como estratégia de visibilidade do que como defesa de princípios democráticos.

A declaração repercutiu entre ouvintes e nas redes sociais, ampliando a discussão sobre o papel de figuras públicas em atos políticos e sobre os limites entre engajamento e autopromoção.

Redação Saiba+

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Boulos prevê votação do fim da escala 6×1 ainda neste semestre

Ministro afirma que articulação com Câmara avança e que mudança na jornada de trabalho ganha força no Congresso

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Mudança na lei trabalhista deve ser uma das apostas da campanha à reeleição de Lula | Bnews - Divulgação Freepik

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, revelou que o governo intensificou as articulações para alterar o modelo atual de jornada de trabalho no país. Segundo ele, uma conversa recente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), abriu caminho para que o tema avance no Legislativo.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Boulos afirmou que a expectativa é de que o Congresso Nacional vote o fim da escala 6×1 ainda neste semestre, sinalizando que a proposta tem ganhado apoio entre parlamentares e setores do governo.

O ministro destacou que a mudança busca modernizar as relações trabalhistas e garantir melhores condições aos trabalhadores, reforçando que o debate está sendo conduzido com responsabilidade e diálogo entre Executivo e Legislativo.

A possível revisão da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga apenas um — é vista como um passo importante para equilibrar produtividade e qualidade de vida, tema que vem ganhando relevância nas discussões sobre direitos trabalhistas no Brasil.

Redação Saiba+

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