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Decisão do Conselho Nacional de Justiça abre caminho para a perda definitiva do cargo por magistrados que cometerem faltas gravíssimas, após julgamento no STF.
Supremo volta aos trabalhos após recesso e analisa alcance das medidas protetivas para casos de violência fora do ambiente doméstico
Ministro do STF determina que Congresso Nacional e governo federal definam responsabilidades de todos os envolvidos na indicação e execução das emendas parlamentares, reforçando a transparência...
Ministro do STF aponta possível descumprimento de medida judicial após ex-deputado aparecer em publicação de apoio ao senador Carlos Portinho nas redes sociais.
Ministra do STF afirma que cabe apenas aos brasileiros decidir os rumos do país e reforça a importância da preservação das instituições
Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral
Decisão do ministro Cristiano Zanin determina a abertura de inquérito para apurar suspeitas de venda de decisões judiciais; investigação tramita sob sigilo.
Quatro anos após o início dos embates sobre o orçamento secreto, Supremo Tribunal Federal retoma discussão sobre os limites entre os poderes Executivo e Legislativo.
Nos bastidores, interlocutores do senador demonstram preocupação com a possibilidade de uma eventual decisão do STF no âmbito do Caso Master impactar o cenário político-eleitoral.
Apartamento localizado no Corredor da Vitória foi adquirido antes de decisão judicial que determinou o bloqueio de bens relacionados à investigação
