
Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca extinção da pena prevista em acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

Presidente do STF considera solicitação de senadores intempestiva e mantém ministro na relatoria da ação relacionada à CPI do Banco Master.

Senador questiona atuação do ministro do STF em requerimento relacionado a investigação que envolve seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste pode voltar à análise do Supremo após novos indícios apontados pela Procuradoria

Deputado baiano intensifica embate político após senador anunciar possível ação no STF envolvendo fala do presidente Lula.

Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas

Processo será analisado pelo colegiado do STF após decisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-deputado responde a acusações relacionadas a suposta pressão sobre autoridades brasileiras.

Ministro do STF afirma que Brasil e Portugal compartilham experiências históricas com regimes autoritários durante encerramento de importante evento jurídico na capital portuguesa.

Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...

Ex-presidente participou do Fórum de Lisboa e afirmou que o constitucionalismo digital deve seguir os princípios já previstos na Constituição Federal.