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Brasil

Ministro do STF, presidente do INSS e ex-chefes da AGU estão entre lista dos bônus bilionários

Pagamentos retroativos somam mais de R$ 1,7 bilhão em janeiro; valores milionários foram distribuídos a membros da AGU sem transparência

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O ministro do STF André Mendonça em sessão da Suprema Corte em Brasília - Evaristo Sa - 04.jun.2025/AFP

Membros da alta cúpula do funcionalismo público federal, como o ministro do STF André Mendonça, o presidente do INSS Gilberto Waller Junior e ex-chefes da AGU (Advocacia-Geral da União), estão entre os beneficiados por bônus milionários pagos em janeiro de 2025, por meio de honorários advocatícios retroativos.

Segundo revelou a Folha de S.Paulo, 12,8 mil membros da AGU receberam R$ 1,68 bilhão em honorários em um único mês. O valor médio por servidor foi de R$ 134 mil, com mais da metade dos beneficiados ganhando acima de R$ 193 mil. Os pagamentos foram autorizados pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), sem ampla divulgação ou consulta prévia à AGU.

Entre os nomes de destaque, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, ex-advogado da União, recebeu R$ 154,8 mil. O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, também procurador federal, recebeu R$ 193,2 mil, mesmo valor destinado ao seu antecessor, Alessandro Stefanutto, afastado pela operação “Sem Desconto”, que investiga irregularidades em descontos em contracheques de aposentados.

O ministro Jorge Messias, atual chefe da AGU e procurador da Fazenda Nacional, recebeu o mesmo valor. A AGU informou que a remuneração está prevista para membros da carreira, independentemente do cargo ocupado. Também foram contemplados ex-ministros do governo Bolsonaro, como Bruno Bianco, que recebeu R$ 162,4 mil, e José Levi, com R$ 190,2 mil.

O bônus é referente a pendências acumuladas entre 2017 e 2024, incluindo o “rateio extraordinário” e o auxílio-alimentação retroativo, conforme explicou o CCHA. A falta de transparência nos cálculos e critérios para os pagamentos levanta críticas de especialistas e da imprensa.

Um dos pagamentos mais altos foi feito a uma procuradora federal aposentada no Piauí, no valor de R$ 444,1 mil. Já em março deste ano, um advogado da União no Rio de Janeiro recebeu R$ 612,9 mil — valor recorde até o momento.

Os chamados honorários de sucumbência são pagos pela parte vencida nos processos em que a União sai vitoriosa. Antes de 2015, essa receita ia para os cofres públicos. Mas desde a reforma do Código de Processo Civil, passou a beneficiar diretamente os advogados públicos. O STF reconheceu a constitucionalidade da medida, mas impôs o limite do teto salarial do funcionalismo. Contudo, os pagamentos retroativos permitem driblar o teto, já que os valores são referentes a períodos anteriores.

Além dos ativos, aposentados também recebem os honorários, sendo comum o uso da Justiça para garantir o bônus integral, o que gera repasses volumosos com juros e correções monetárias.

Em nota, a AGU afirmou que não foi consultada previamente sobre os processos administrativos que autorizaram os pagamentos retroativos, e que a responsabilidade pelas decisões é exclusivamente do CCHA.

A repercussão do caso acende mais uma luz sobre o desequilíbrio nas prioridades de gestão de recursos públicos, com a máquina estatal premiando elites burocráticas enquanto áreas essenciais enfrentam cortes e precarização.

Redação Saiba+

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Brasil

Minas Gerais enfrenta calor de quase 40°C

Temperaturas elevadas em pleno inverno são influenciadas por uma combinação de fatores meteorológicos, incluindo o transporte de ar quente e o El Niño

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Minas Gerais enfrenta uma onda de calor em pleno inverno, com temperaturas próximas dos 40°C em algumas regiões do estado. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros podem atingir 38°C no Norte de Minas nesta segunda-feira (10).

O calor intenso é resultado de uma combinação de fatores meteorológicos que favorecem a permanência de temperaturas elevadas em diferentes áreas do estado. Entre eles está o transporte de massas de ar quente provenientes da região central do país.

Outro elemento apontado na análise meteorológica é a atuação do El Niño, fenômeno climático que pode influenciar os padrões de circulação atmosférica e contribuir para alterações nas condições de temperatura e chuva em diferentes regiões do Brasil.

O cenário chama atenção especialmente por ocorrer durante o inverno, período tradicionalmente associado a temperaturas mais amenas em parte de Minas Gerais.

Na região Norte do estado, a previsão indica os maiores registros, com máximas que podem chegar a 38°C. O tempo quente também pode aumentar a sensação de desconforto e exigir maior atenção da população, principalmente durante os períodos mais quentes do dia.

A combinação entre ar quente e condições atmosféricas favoráveis à elevação das temperaturas mantém o estado em alerta para os próximos dias.

A recomendação é que a população acompanhe as atualizações meteorológicas e adote cuidados durante os períodos de calor mais intenso, como manter a hidratação e evitar exposição prolongada ao sol nos horários de maior temperatura.

Redação Saiba+

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Vítimas de acidente na GO-010 são sepultadas

Bebê de 1 ano e idosa de 74 anos estão entre as oito vítimas da colisão que envolveu ônibus, carreta e dois carros

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Duas das oito vítimas do grave acidente ocorrido na GO-010, na última sexta-feira (7), serão sepultadas nesta segunda-feira (10) no Cemitério de Taguatinga, no Distrito Federal.

Entre as vítimas estão o bebê Gabriel Willians de Matos, de apenas 1 ano, e Terezinha de Jesus Pereira dos Santos Gomes, de 74 anos. Os dois estavam entre as pessoas que perderam a vida na colisão envolvendo um ônibus de turismo, uma carreta e dois carros de passeio.

O sepultamento de Gabriel está previsto para a manhã desta segunda-feira, na Capela 3 do Cemitério de Taguatinga. Já o velório de Terezinha será realizado a partir das 12h30, na Capela 6, antes do sepultamento.

O acidente aconteceu na GO-010 e deixou oito mortos, além de provocar mobilização das equipes de emergência e das autoridades responsáveis pelo atendimento da ocorrência.

No domingo (9), outras duas vítimas que estavam no ônibus também foram veladas. Maria Milza Pereira Araújo, de 73 anos, foi velada em Valparaíso de Goiás, enquanto Silvana Pereira de Melo, de 57 anos, foi velada em um cemitério de Uberlândia, em Minas Gerais.

As cerimônias de despedida acontecem enquanto familiares e amigos das vítimas enfrentam o impacto da tragédia. A identificação e os procedimentos relacionados às vítimas seguem sendo realizados pelas autoridades responsáveis.

O acidente envolvendo o ônibus de turismo, a carreta e dois veículos de passeio está entre as ocorrências de maior gravidade registradas na região nos últimos dias. As circunstâncias da colisão deverão ser analisadas pelas autoridades competentes.

Redação Saiba+

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Brasil

Anvisa libera venda de medicamentos na Shopee

Comercialização na plataforma volta a ser permitida, mas produtos e vendedores deverão seguir regras sanitárias

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a permitir a comercialização e a divulgação de medicamentos na Shopee, após revogar a medida que restringia esse tipo de operação na plataforma. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (6).

A autorização, no entanto, está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pela Anvisa. A comercialização de medicamentos em plataformas de comércio eletrônico deverá seguir requisitos específicos para garantir a regularidade dos produtos e a segurança dos consumidores.

De acordo com as regras do órgão, os medicamentos anunciados e vendidos pela internet para entrega ao consumidor precisam estar regularizados e ser comercializados por farmácias ou drogarias que possuam licença sanitária.

A medida não significa, portanto, que qualquer produto anunciado como medicamento poderá ser vendido livremente na plataforma. A liberação está vinculada à regularização dos produtos e à atuação de estabelecimentos autorizados pela vigilância sanitária.

A decisão da Anvisa estabelece parâmetros para a venda de medicamentos no comércio eletrônico e busca garantir que as operações realizadas por meio de plataformas digitais estejam de acordo com as normas sanitárias vigentes.

Com a revogação, a Shopee volta a contar com a possibilidade de anúncios e comercialização de medicamentos, desde que vendedores, estabelecimentos e produtos atendam às exigências determinadas pelo órgão regulador.

A medida acompanha o crescimento do comércio eletrônico no setor de saúde e reforça a necessidade de atenção dos consumidores à procedência dos produtos e à regularidade dos estabelecimentos responsáveis pela venda.

Redação Saiba+

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