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Política

Fux rompe com linha dura e diverge de Moraes em casos do 8 de Janeiro

Ministro adota postura mais garantista e lidera votos contrários a medidas contra bolsonaristas, incluindo Jair Bolsonaro; juristas veem possível inflexão política no STF

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O presidente da República e candidato a reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, conversa com o presidente do STF, ministro Luiz Fux Foto: Wilton Júnior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem surpreendido ao romper com seu histórico punitivista e adotar uma postura mais garantista em processos ligados ao bolsonarismo. Em recente julgamento, Fux foi o único a divergir de Alexandre de Moraes, criticando as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.

Segundo levantamento do Estadão com base na plataforma Corte Aberta, Fux divergiu de Moraes em 21% das ações penais relatadas por ele na Primeira Turma do STF desde 2023. Em comparação, de 2019 a 2022, sua taxa de divergência era de apenas 9%. O ministro também lidera os pedidos de vista, com 11 solicitações que suspenderam julgamentos para análise mais aprofundada.

Os principais processos envolvem os atos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado, nos quais Bolsonaro figura como réu. Em um desses casos, Fux reduziu drasticamente a pena proposta por Moraes à ré Débora dos Santos – de 14 anos para apenas 1 ano e 6 meses.

Juristas como Shandor Torok (UFMG) e Luiz Gomes Esteves (USP e Insper) apontam que a guinada de Fux pode ter motivações políticas, refletindo um realinhamento estratégico mais do que uma transformação doutrinária. Para Torok, Fux pode estar agindo como um “garantista de ocasião”, aplicando maior rigor ou flexibilidade conforme o perfil do réu.

Apesar disso, especialistas consideram que o dissenso dentro do STF pode fortalecer a legitimidade das decisões da Corte, desde que as divergências sejam bem fundamentadas. No entanto, alertam para argumentações genéricas como as apresentadas por Fux em sua divergência sobre as cautelares de Bolsonaro.

General nega plano de assassinato e pede liberdade ao STF

No mesmo contexto político-judicial, a defesa do general Mario Fernandes, preso por suposta participação em um plano golpista, protocolou pedido ao STF para revogação de sua prisão preventiva. Os advogados alegam que ele “não confessou plano de matar ninguém” e que o polêmico documento “Punhal Verde Amarelo” – que mencionava ações violentas contra o presidente Lula e o vice Alckmin – nunca foi compartilhado com outros investigados.

General Mario Fernandes prestou depoimento ao STF na semana passada Foto: Isac Nóbrega/PR

Fernandes confirmou ter redigido o documento, mas afirmou que se tratava apenas de uma “análise de riscos” feita de forma pessoal. “Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém”, declarou em depoimento. A defesa sustentou que, mesmo após as oitivas, não há provas de que o plano foi executado ou discutido em grupo.

Além disso, o general alegou que, embora tenha tido conhecimento informal sobre a existência de uma minuta de decreto golpista discutida por Bolsonaro, não participou da sua elaboração. Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram Fernandes pedindo a Mauro Cid para convencer Bolsonaro a assinar o documento, mas não indicam participação ativa na sua redação.

A defesa pede que o general seja colocado em liberdade ou receba as mesmas medidas cautelares aplicadas a Jair Bolsonaro, apontado como líder da suposta organização criminosa.

“Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”, afirmou a defesa, destacando que o general apenas confirmou a existência de um documento já atribuído a ele.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, recomendou a manutenção da prisão, afirmando que é inverossímil presumir que o material não foi divulgado. A controvérsia agora será analisada pelo STF nas próximas semanas.

Redação Saiba+

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Política

Bahia abre convenção nacional que confirma candidatura de Lula

Estado é o primeiro a subir ao palco durante cerimônia que marca o lançamento da campanha à reeleição do presidente neste domingo

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A Bahia ganhou protagonismo na abertura da convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste domingo (2), ao ser o primeiro estado representado no palco durante a cerimônia que oficializa a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.

Em um evento marcado por uma grande estrutura de produção, forte simbolismo e participação de representantes de todas as unidades da Federação, delegações estaduais entraram no palco conduzindo suas respectivas bandeiras. A bandeira da Bahia foi a primeira a ser apresentada, abrindo oficialmente o momento de representação dos estados brasileiros.

O gesto reforçou o peso político da Bahia dentro da trajetória do PT e simbolizou a importância estratégica do estado nas articulações nacionais da legenda. A participação baiana marcou um dos primeiros momentos da convenção, que reúne lideranças, militantes, parlamentares e dirigentes partidários para confirmar o nome de Lula como candidato à Presidência da República nas próximas eleições.

A convenção nacional representa uma das principais etapas do calendário político do partido, consolidando a candidatura presidencial e apresentando a mobilização da legenda para o novo processo eleitoral. O evento também é marcado por manifestações de apoio, discursos de lideranças e apresentações que destacam a história e a atuação do PT em diferentes regiões do país.

Com a entrada das bandeiras estaduais e a confirmação da candidatura de Lula, a convenção reforça o início de uma nova fase da mobilização política da sigla, tendo a Bahia em posição de destaque logo na abertura da cerimônia.

Redação Saiba+

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Política

Lula participa de convenção em Salvador

Presidente é recebido por apoiadores ao lado de Janja durante evento da Federação Brasil da Esperança no Parque de Exposições

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, neste sábado (1º), da convenção da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), realizada no Parque de Exposições, em Salvador. O chefe do Executivo federal chegou ao local acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e foi recepcionado por lideranças políticas, militantes e apoiadores.

A chegada de Lula foi marcada por uma recepção festiva, com manifestações de apoio dos presentes. Militantes fizeram o tradicional gesto do “L” com as mãos, enquanto o evento era embalado pelo “Rap do Silva”, clássico do funk brasileiro dos anos 1990, adaptado como novo jingle da campanha do presidente.

A convenção reúne representantes dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança para oficializar candidaturas e reforçar a estratégia política da aliança nas eleições. O evento também serve como espaço para mobilizar a militância e apresentar as principais diretrizes da campanha eleitoral na Bahia.

Além da presença de Lula e Janja, a programação conta com a participação de lideranças nacionais e estaduais da base aliada, incluindo candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A expectativa é de que os discursos reforcem temas ligados ao desenvolvimento do estado, à continuidade de políticas públicas e à organização da campanha eleitoral.

A convenção representa um dos principais atos políticos da federação na Bahia e reúne centenas de apoiadores em Salvador. Com a oficialização das candidaturas, os partidos iniciam uma nova fase da campanha, intensificando agendas, encontros com eleitores e ações de mobilização em diferentes regiões do estado.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar reforça apoio à chapa do PT

Senador defende bancada alinhada ao presidente Lula e manifesta apoio às candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, neste sábado (1º), a formação de uma bancada no Senado Federal alinhada ao projeto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante a convenção da Federação Brasil da Esperança, realizada na Bahia para oficializar candidaturas às eleições deste ano.

Em seu discurso, Otto manifestou apoio às candidaturas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) para o Senado, destacando a importância de representantes comprometidos com a agenda defendida pelo governo federal e com os interesses do estado.

Segundo o parlamentar, a Bahia precisa contar com três senadores que atuem em sintonia com o projeto político liderado por Lula, defendendo propostas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e à continuidade das políticas públicas implementadas pelo governo federal.

Durante a convenção, Otto afirmou que os representantes baianos no Senado devem exercer seus mandatos com lealdade ao projeto político que representam. A declaração foi interpretada no cenário político como uma referência indireta ao senador Angelo Coronel (Republicanos), que deixou o PSD e passou a integrar a oposição, onde disputará a reeleição.

O evento reuniu lideranças do PT, PSD, PCdoB, PV e partidos aliados, consolidando a estratégia da base governista para o processo eleitoral na Bahia. A convenção marcou a oficialização das candidaturas e reforçou o discurso de unidade entre os partidos que compõem a aliança em apoio ao presidente Lula no estado.

Com o início da campanha eleitoral, a expectativa é de intensificação das agendas políticas e do debate sobre propostas para o desenvolvimento da Bahia e a representação do estado no Congresso Nacional.

Redação Saiba+

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