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Política

Fux rompe com linha dura e diverge de Moraes em casos do 8 de Janeiro

Ministro adota postura mais garantista e lidera votos contrários a medidas contra bolsonaristas, incluindo Jair Bolsonaro; juristas veem possível inflexão política no STF

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O presidente da República e candidato a reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, conversa com o presidente do STF, ministro Luiz Fux Foto: Wilton Júnior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem surpreendido ao romper com seu histórico punitivista e adotar uma postura mais garantista em processos ligados ao bolsonarismo. Em recente julgamento, Fux foi o único a divergir de Alexandre de Moraes, criticando as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.

Segundo levantamento do Estadão com base na plataforma Corte Aberta, Fux divergiu de Moraes em 21% das ações penais relatadas por ele na Primeira Turma do STF desde 2023. Em comparação, de 2019 a 2022, sua taxa de divergência era de apenas 9%. O ministro também lidera os pedidos de vista, com 11 solicitações que suspenderam julgamentos para análise mais aprofundada.

Os principais processos envolvem os atos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado, nos quais Bolsonaro figura como réu. Em um desses casos, Fux reduziu drasticamente a pena proposta por Moraes à ré Débora dos Santos – de 14 anos para apenas 1 ano e 6 meses.

Juristas como Shandor Torok (UFMG) e Luiz Gomes Esteves (USP e Insper) apontam que a guinada de Fux pode ter motivações políticas, refletindo um realinhamento estratégico mais do que uma transformação doutrinária. Para Torok, Fux pode estar agindo como um “garantista de ocasião”, aplicando maior rigor ou flexibilidade conforme o perfil do réu.

Apesar disso, especialistas consideram que o dissenso dentro do STF pode fortalecer a legitimidade das decisões da Corte, desde que as divergências sejam bem fundamentadas. No entanto, alertam para argumentações genéricas como as apresentadas por Fux em sua divergência sobre as cautelares de Bolsonaro.

General nega plano de assassinato e pede liberdade ao STF

No mesmo contexto político-judicial, a defesa do general Mario Fernandes, preso por suposta participação em um plano golpista, protocolou pedido ao STF para revogação de sua prisão preventiva. Os advogados alegam que ele “não confessou plano de matar ninguém” e que o polêmico documento “Punhal Verde Amarelo” – que mencionava ações violentas contra o presidente Lula e o vice Alckmin – nunca foi compartilhado com outros investigados.

General Mario Fernandes prestou depoimento ao STF na semana passada Foto: Isac Nóbrega/PR

Fernandes confirmou ter redigido o documento, mas afirmou que se tratava apenas de uma “análise de riscos” feita de forma pessoal. “Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém”, declarou em depoimento. A defesa sustentou que, mesmo após as oitivas, não há provas de que o plano foi executado ou discutido em grupo.

Além disso, o general alegou que, embora tenha tido conhecimento informal sobre a existência de uma minuta de decreto golpista discutida por Bolsonaro, não participou da sua elaboração. Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram Fernandes pedindo a Mauro Cid para convencer Bolsonaro a assinar o documento, mas não indicam participação ativa na sua redação.

A defesa pede que o general seja colocado em liberdade ou receba as mesmas medidas cautelares aplicadas a Jair Bolsonaro, apontado como líder da suposta organização criminosa.

“Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”, afirmou a defesa, destacando que o general apenas confirmou a existência de um documento já atribuído a ele.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, recomendou a manutenção da prisão, afirmando que é inverossímil presumir que o material não foi divulgado. A controvérsia agora será analisada pelo STF nas próximas semanas.

Redação Saiba+

Política

Jerônimo Rodrigues nega rumores sobre desistência de pré‑candidatura na Bahia

Governador reafirma posição após especulações envolvendo possível substituição por Rui Costa na disputa pelo Palácio de Ondina

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Governador destaca que sua única disputa é pelas vagas ao Senado | Bnews - Divulgação Vinícius Dias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reagiu às especulações que circularam nos últimos dias sobre uma possível desistência de sua pré‑candidatura ao governo da Bahia nas eleições deste ano. Os rumores apontavam que ele abriria espaço para que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assumisse a disputa pelo Palácio de Ondina, cenário que ganhou força nos bastidores políticos.

Jerônimo, no entanto, tratou de desmentir a informação, reafirmando seu compromisso com o projeto político que vem conduzindo desde o início de sua gestão. Segundo ele, não há qualquer movimento interno que indique substituição ou mudança na estratégia eleitoral da base governista.

A reação do governador ocorre em meio a um ambiente de intensa movimentação política, no qual interpretações e análises sobre alianças e composições costumam gerar ruídos. A fala de Jerônimo busca estabilizar o cenário e reforçar que sua pré‑candidatura segue mantida, alinhada ao planejamento do grupo político que governa o estado.

A menção ao nome de Rui Costa, que já confirmou sua intenção de disputar uma vaga no Senado, também foi vista como parte das especulações que surgem naturalmente em períodos pré‑eleitorais. Com a manifestação pública do governador, a tendência é que a base aliada concentre esforços na organização da campanha e na consolidação das chapas majoritária e proporcional.

A declaração de Jerônimo Rodrigues contribui para reduzir tensões internas e reafirma a continuidade do projeto político que vem sendo defendido pelo grupo desde 2007, mantendo o foco na disputa estadual deste ano.

Redação Saiba+

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Polícia

Morre o deputado estadual Alan Sanches aos 58 anos

Parlamentar do União Brasil sofreu um infarto fulminante neste sábado (14) e não resistiu após atendimento do Samu

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O deputado estadual Alan Sanches faleceu neste sábado (14) após um infarto fulminante, deixando um legado na política baiana. | Bnews - Divulgação BNews

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) faleceu na manhã deste sábado (14), aos 58 anos, após sofrer um infarto fulminante. A informação foi confirmada por pessoas próximas ao parlamentar e por equipes de emergência que atuaram no socorro.

Segundo apurações, Sanches passou mal repentinamente e recebeu atendimento imediato de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar dos esforços da equipe médica, o deputado não resistiu.

Alan Sanches era uma figura de destaque na política baiana, com trajetória marcada por atuação ativa na Assembleia Legislativa da Bahia. Sua morte repentina causa grande comoção entre colegas, apoiadores e lideranças políticas do estado.

A notícia do falecimento mobilizou autoridades e gerou manifestações de pesar em diversos setores. O parlamentar deixa um legado de trabalho público e participação ativa em debates relevantes para a Bahia.

Redação Saiba+

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Política

PF determina que Eduardo Bolsonaro volte ao cargo de escrivão após ter mandato cassado na Câmara

Decisão ocorre após cassação do mandato parlamentar e publicação de ato no Diário Oficial da União

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O ex-deputado federal, Eduardo Bolsonaro Foto: Geraldo Magela

A Polícia Federal (PF) determinou que Eduardo Bolsonaro retorne ao cargo de escrivão, função que ocupava antes de sua eleição para a Câmara dos Deputados. A decisão foi oficializada nesta sexta‑feira (2), por meio de publicação no Diário Oficial da União, assinada pelo diretor de gestão de pessoas substituto, Licínio Nunes de Moraes Netto.

Segundo o ato administrativo, a PF declarou o fim do afastamento do ex‑parlamentar, uma vez que seu mandato de deputado federal foi cassado em 18 de dezembro. Com a perda do mandato, a licença concedida para o exercício da atividade política deixa de ter validade, obrigando o retorno imediato às funções na corporação.

A medida encerra o período em que Eduardo Bolsonaro esteve afastado do quadro funcional da PF e marca sua reintegração ao serviço público federal. A corporação ainda não detalhou em qual unidade o escrivão deverá atuar, mas o procedimento segue o trâmite padrão aplicado a servidores que retornam após afastamentos prolongados.

O caso segue repercutindo no cenário político e jurídico, especialmente por envolver um nome de grande projeção nacional e por ocorrer em meio a debates sobre responsabilidades e consequências administrativas após a cassação de mandatos eletivos.

Redação Saiba+

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