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Relatório de Paulinho da Força inclui remição de pena para prisão domiciliar, abrindo caminho para reduzir o tempo de detenção de Jair Bolsonaro e condenados pelos...
Após derrota na Câmara, aliados de Lula passaram a apostar em penas menores em vez de perdão geral aos condenados de 8 de janeiro
Ministro do STF diverge de Moraes e Dino, e veículos como Reuters, EFE e La Nación destacam posição pela anulação do processo contra Bolsonaro
Declaração ocorreu em 2023, quando o STF barrou o indulto de Bolsonaro ao ex-deputado
STF determinou início imediato da execução da pena em regime fechado para Marcelo Fernandes Lima, condenado pelos atos antidemocráticos
Advogados afirmam que não há provas contra o ex-presidente, pedem a nulidade da delação de Mauro Cid e classificam o processo como “absurdo”
Ministros mantêm ações sensíveis em seus gabinetes sem decisão imediata, enquanto tendência é negar pedidos por questões técnicas.
Conforme nova denúncia do caso "Vaza Toga", estrutura do TSE teria sido usada para manter presos acusados com base em postagens e denúncias informais nas redes...
Deputado estadual marcou presença no ato “Reaja, Brasil”, no Farol da Barra, e seguirá para manifestação em Feira de Santana neste domingo (3)
Ministro adota postura mais garantista e lidera votos contrários a medidas contra bolsonaristas, incluindo Jair Bolsonaro; juristas veem possível inflexão política no STF