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Brasil

Lula e Alckmin podem bater martelo sobre pacote de ajuda; veja o que pode ser anunciado

Medidas devem incluir crédito para capital de giro, compras governamentais e estímulos para manter empregos; anúncio pode ocorrer nesta terça-feira (12)

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Alckmin (E) e Lula se reúnem nesta segunda-feira para discutir pacote de ajuda Foto: Wilton Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (11), às 17h, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para definir o pacote de ajuda a setores impactados pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo Alckmin, o anúncio oficial deve ocorrer até esta terça-feira (12).

O pacote foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e entregue a Lula na última quarta-feira (6). De acordo com o governo, as propostas incluem desde linhas de crédito para reforçar o capital de giro das empresas até compras governamentais emergenciais, especialmente de produtos perecíveis como frutas, mel, pescados e açaí, que enfrentam dificuldade para redirecionar exportações.

No campo industrial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu sua lista de demandas de 37 para oito medidas prioritárias, entre elas financiamento, devolução acelerada de créditos tributários e ações antidumping para conter a entrada excessiva de importados. O diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, ressaltou que grande parte das medidas não teria impacto fiscal e poderia ser direcionada apenas às empresas mais expostas ao mercado americano.

No agronegócio, as solicitações envolvem aumento das compras governamentais e linhas de crédito para diversificar mercados, além de ajustes regulatórios que ampliem o uso de produtos in natura no mercado interno. Entre as propostas, está a elevação do teor mínimo de frutas em bebidas e refrigerantes, o que ajudaria a absorver parte da produção que perderá espaço nos EUA.

As medidas analisadas incluem:

  • Crédito: Apoio ao capital de giro e renegociação de contratos de adiantamento de câmbio (ACC) afetados pelo cancelamento de exportações.
  • Compras governamentais: Aquisição direta de produtos perecíveis para evitar perdas.
  • Impostos: Devolução rápida de créditos tributários e possibilidade de congelar temporariamente o pagamento de tributos.
  • Empregos: Flexibilização para férias coletivas e eventual retomada do programa de redução de jornada com compensação salarial, adotado durante a pandemia.

O encontro de hoje no Palácio do Planalto foi o motivo do adiamento do lançamento do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), que Alckmin participaria em São Paulo.

A expectativa é que o pacote combine ações emergenciais para evitar demissões e medidas estruturais para proteger setores estratégicos da economia brasileira diante das restrições impostas pelos Estados Unidos.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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