Defesa de Mauro Cid nega coação em delação e rebate críticas no STF

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid abriu sua participação no julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus negando que o militar tenha sido coagido pela Polícia Federal ou pelo ministro Alexandre de Moraes durante sua delação premiada.

O advogado Jair Alves Pereira leu mensagens vazadas de Cid, reveladas pela revista Veja, nas quais o ex-ajudante de ordens criticava a Polícia Federal. “Isso aqui não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado, isso é direito”, destacou o defensor.

Segundo o advogado, descredibilizar a delação significaria enfraquecer o instituto da colaboração premiada no Brasil. “Se a colaboração dele é sólida, por que não teria os benefícios ajustados? Se o Estado rompe esse compromisso, destrói o instrumento da delação”, argumentou.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, avalia a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e militares de alto escalão de tentarem anular o resultado das eleições de 2022. Pela manhã, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação dos oito réus, afirmando que, ao consultar comandantes militares sobre a fase final do plano, “o golpe já estava em curso de realização”.

Após a defesa de Mauro Cid, apresentam-se os advogados de Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada defesa terá até uma hora para sustentar seus argumentos perante os ministros.

O julgamento segue sendo considerado um dos mais relevantes do Supremo Tribunal Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023, marcando o embate entre acusações de conspiração e a legitimidade das colaborações premiadas que sustentam parte das investigações.