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Brasil

Governo dos EUA questiona bancos brasileiros sobre sanções a Moraes

Notificação da Lei Magnitsky ocorre no primeiro dia de julgamento de Bolsonaro no STF e pode gerar novas sanções financeiras a autoridades brasileiras.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe - Gabriela Biló

Bancos brasileiros receberam nesta terça-feira (2) uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O comunicado partiu do Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) e solicita que as instituições detalhem quais medidas foram ou estão sendo tomadas para cumprir a sanção americana. Moraes foi incluído na lista de sancionados em julho, o que implica congelamento de bens e restrições em transações financeiras com entidades americanas, incluindo o uso de cartões internacionais como Mastercard e Visa.

O envio da notificação coincide com o primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, reforçando a atenção internacional sobre os desdobramentos políticos no Brasil.

Segundo especialistas, o comunicado é o primeiro passo para verificar o cumprimento da lei pelos bancos brasileiros. Em caso de descumprimento, o Departamento do Tesouro pode aplicar sanções secundárias, como multas ou penalidades a executivos das instituições financeiras.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo relataram ao secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, suspeitas de que os bancos brasileiros não estariam cumprindo integralmente as sanções. Fontes indicam que ao menos um banco bloqueou um cartão de Moraes, oferecendo, em contrapartida, um cartão da bandeira brasileira Elo para que ele pudesse realizar pagamentos no país.

A Lei Magnitsky tem como objetivo sancionar pessoas envolvidas em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. O governo americano justificou a punição a Moraes alegando detentações preventivas injustas, silenciamento de críticos políticos e bloqueio de contas em plataformas digitais, conforme declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não recebeu comunicações formais das instituições sobre o Ofac, ressaltando que tais comunicados têm caráter confidencial.

Além disso, aliados de Bolsonaro acompanham possíveis novas sanções a autoridades brasileiras, incluindo restrições de visto e penalidades financeiras adicionais, enquanto o governo americano também avalia suspender benefícios tarifários a produtos importados do Brasil.

O governo Trump já havia suspendido o visto de Moraes e de sete outros ministros do STF, além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de familiares de autoridades, em suposta retaliação a políticas internas como o Programa Mais Médicos.

Redação Saiba+

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Brasil

Bombeiro de Sergipe morre durante curso em Minas Gerais

Sargento sofreu uma queda de altura durante treinamento realizado na Academia de Bombeiros Militar, em Belo Horizonte

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Um bombeiro militar de Sergipe morreu na sexta-feira (28) durante a realização de um curso de operações em árvores na Academia de Bombeiros Militar (ABM), localizada na região da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o sargento sofreu uma queda de altura durante as atividades do treinamento. Ele recebeu atendimento após o acidente, mas não resistiu aos ferimentos.

As circunstâncias da ocorrência ainda serão investigadas. O CBMMG informou que as providências necessárias estão sendo adotadas para esclarecer o acidente e prestar apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) e aos familiares do militar.

Em nota, a corporação mineira lamentou profundamente a morte do agente e manifestou solidariedade aos familiares e colegas de farda. “A corporação mineira está consternada com o fato envolvendo nosso irmão de farda”, declarou o CBMMG.

O caso causou comoção entre integrantes das corporações dos dois estados, especialmente por se tratar de um acidente ocorrido durante uma atividade de formação profissional voltada às operações em árvores.

Redação Saiba+

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Brasil

Conta de luz continuará mais cara em setembro

Aneel mantém bandeira tarifária amarela e consumidores terão cobrança adicional na fatura de energia elétrica

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A conta de luz continuará pesando no orçamento dos brasileiros em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o próximo mês, sinalizando que as condições para geração de energia permanecem menos favoráveis.

Com a manutenção da bandeira, os consumidores terão uma cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O valor será aplicado às faturas de energia durante o período de vigência da bandeira amarela.

Bandeira amarela está em vigor desde maio

A bandeira tarifária amarela está sendo aplicada desde maio, em razão das condições menos favoráveis para a geração de energia elétrica. O mecanismo criado pela Aneel busca sinalizar aos consumidores os custos relacionados à produção de eletricidade.

Entre janeiro e abril, vigorou a bandeira verde, período em que não houve cobrança adicional na conta de luz.

Com a mudança para a bandeira amarela, os consumidores passaram a ter um custo extra vinculado ao volume de energia utilizado. Por isso, o consumo de eletricidade continua sendo um dos principais fatores para determinar o valor final da fatura.

Consumo consciente pode ajudar a reduzir a conta

Diante da manutenção da bandeira amarela, medidas de economia podem ajudar as famílias a controlar os gastos. Evitar desperdícios de energia e reduzir o uso de equipamentos elétricos quando não forem necessários são algumas das estratégias que podem contribuir para diminuir o consumo mensal.

A bandeira tarifária, entretanto, representa apenas uma parcela da composição da fatura. O valor final pago pelo consumidor também depende do volume de energia utilizado e de outros componentes presentes na conta.

Redação Saiba+

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Planalto articula encontro entre Andrei Rodrigues e André Mendonça

Reunião entre diretor-geral da Polícia Federal e ministro do STF é cogitada para a próxima semana em meio a desgaste entre as instituições

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Interlocutores do Palácio do Planalto trabalham para viabilizar uma reunião presencial entre o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, na próxima semana. A possível conversa ocorre em meio a um período de desgaste na relação entre a cúpula da corporação e o magistrado.

Segundo informações atribuídas a fontes do Executivo, os dois já teriam demonstrado disposição para uma aproximação e para tratar diretamente das questões que envolvem a relação institucional. A articulação também teria relação com o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir as tensões entre os envolvidos.

Tentativa de aproximação

De acordo com pessoas próximas às negociações, Andrei Rodrigues teria tomado a iniciativa de avançar nas tratativas após ser informado por interlocutores de que Lula gostaria que o encontro entre o diretor-geral da PF e André Mendonça acontecesse.

A eventual reunião deverá buscar uma interlocução direta entre o comando da Polícia Federal e o ministro do STF, especialmente diante dos episódios que contribuíram para o aumento da tensão nos últimos meses.

Relação se desgastou nos últimos meses

A relação entre Andrei Rodrigues e André Mendonça teria se deteriorado após vazamentos de informações relacionadas a investigações que estão sob relatoria do ministro no Supremo Tribunal Federal.

O cenário passou a exigir maior articulação institucional entre integrantes da PF e do Judiciário, principalmente em casos que envolvem investigações de grande repercussão.

A realização do encontro, entretanto, ainda depende da conciliação das agendas dos dois. A expectativa no Planalto é que uma conversa presencial possa contribuir para diminuir o desgaste e fortalecer o diálogo institucional entre a Polícia Federal e o Supremo.

Caso seja confirmado, o encontro deverá ocorrer na próxima semana e será acompanhado com atenção diante da importância dos cargos ocupados por Andrei Rodrigues e André Mendonça.

Redação Saiba+

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