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Política

Comissões sem atividade no Senado consomem recursos e inflam gabinetes

Criadas por Rodrigo Pacheco, colegiados de Democracia e Comunicação estão parados há seis meses, mas continuam com 23 cargos ativos e salários que somam até R$ 162 mil mensais

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Senador Eduardo Gomes (PL-TO) preside reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado em novembro de 2024 - Jefferson Rudy - 26.nov.24/Agência Senado

Duas comissões permanentes do Senado Federal, instituídas em 2023 pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permanecem sem qualquer atividade há mais de seis meses, mas continuam garantindo a manutenção de 23 cargos comissionados. Mesmo sem reuniões e sem membros nomeados, os colegiados seguem existindo formalmente e destinando recursos a gabinetes de senadores.

A Comissão de Defesa da Democracia, antes presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), conta com 12 assessores, sendo seis alocados no gabinete da parlamentar e seis no bloco partidário do PSD. Já a Comissão de Comunicação, comandada até o início deste ano por Eduardo Gomes (PL-TO), mantém 11 servidores, dez deles diretamente em seu gabinete e um na vice-presidência do Senado, função que o próprio Gomes ocupa.

Cada comissão tem até R$ 162 mil por mês para a folha de pagamento, o que equivale a seis cargos de alto nível, mas o montante costuma ser fracionado para ampliar o número de contratados. Os salários variam de R$ 3.050,08 a R$ 15.639,76, além do direito a vale-refeição de R$ 1.784,42.

Em nota, Eliziane exaltou a criação da Comissão de Defesa da Democracia, destacando que sob sua gestão foram aprovados dez projetos de lei. A senadora afirmou que o colegiado representou um avanço diante do crescimento de grupos extremistas e reforçou a importância da iniciativa para a defesa do Estado Democrático de Direito.

Gomes, por sua vez, disse que, mesmo paralisada, a comissão ainda demanda trabalho administrativo. Ele alegou que os servidores não atuam exclusivamente em seu gabinete, mas em processos vinculados à vice-presidência, e que a manutenção deles depende de uma decisão da Mesa Diretora do Senado, que ainda não definiu o destino dos colegiados.

Enquanto isso, a paralisia da Comissão de Comunicação já traz efeitos práticos. Quase mil pedidos de concessão e renovação de rádio e TV foram transferidos para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Além disso, projetos como o que restringe a propaganda das casas de apostas precisaram ser votados em plenário por não terem tramitado no colegiado apropriado.

As comissões foram criadas em junho de 2023, após os atos de 8 de janeiro, como parte de uma estratégia política de Pacheco. A de Comunicação, em especial, teria sido utilizada como instrumento de acomodação de aliados, contemplando senadores do PL que haviam sido excluídos de outras instâncias.

A manutenção de estruturas sem funcionamento regular levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos no Senado e expõe a falta de definição da atual gestão sobre o futuro desses colegiados.

Redação Saiba+

Política

Ivana Bastos comenta rompimento político de Ângelo Coronel

Presidente da ALBA fala sobre o tema durante entrevista ao programa BNews Bahia, da Baiana FM, voltado ao interior do estado

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A presidente da ALBA expressou tristeza pela saída do senador, mas considera o assunto como uma 'página virada' | Bnews - Divulgação Sandra Travessa

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), voltou a comentar publicamente sobre o rompimento político do senador Ângelo Coronel com seu grupo político, durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (10) ao programa BNews Bahia, transmitido pela Baiana FM.

A participação ocorreu no novo programa jornalístico do portal BNews, voltado especialmente para o público do interior da Bahia, apresentado pelo jornalista Lucas Pacheco. A atração estreou na segunda-feira (9) e tem como proposta ampliar o debate sobre política, economia e temas de interesse regional.

Durante a entrevista, Ivana Bastos abordou o cenário político após o afastamento de Ângelo Coronel de seu antigo grupo, destacando que o momento exige diálogo e maturidade política entre as lideranças. Segundo a parlamentar, o ambiente político na Bahia passa por constantes reconfigurações, o que faz parte da dinâmica natural das alianças e articulações partidárias.

A deputada também ressaltou que as relações institucionais e o trabalho em prol da população devem permanecer acima de divergências políticas, enfatizando a importância da estabilidade e da cooperação entre diferentes lideranças para o desenvolvimento do estado.

O rompimento envolvendo o senador Ângelo Coronel tem repercutido nos bastidores da política baiana, já que o parlamentar possui forte influência no cenário estadual e mantém protagonismo em debates estratégicos para o futuro das alianças políticas na Bahia.

A entrevista no BNews Bahia marcou um dos primeiros posicionamentos públicos de Ivana Bastos após a recente movimentação política, reforçando o papel da ALBA no acompanhamento das discussões que impactam o cenário institucional do estado.

Com a estreia do programa, o BNews amplia sua presença no rádio e fortalece o espaço de debate político voltado ao interior baiano, trazendo entrevistas exclusivas, análises e discussões sobre os principais temas da política regional e nacional.

Redação Saiba+

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Política

STF julga deputados do PL por suspeita de desvio de emendas

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O julgamento está marcado para três sessões na Primeira Turma | Bnews - Divulgação Cleia Viana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento da ação penal que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, há indícios de que teria sido estruturada uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares, mecanismo que permite a destinação de verbas do orçamento federal para obras e projetos em estados e municípios.

As investigações apontam que o suposto esquema teria ocorrido em um município do estado do Maranhão, onde recursos públicos indicados por parlamentares teriam sido direcionados mediante negociação irregular, com suspeita de favorecimento e possível desvio de verbas destinadas a investimentos públicos.

A análise do caso pela Primeira Turma do STF marca uma etapa importante do processo judicial, já que os ministros irão avaliar os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e as argumentações das defesas dos parlamentares citados na ação penal.

Se confirmadas as acusações, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à organização criminosa, corrupção e irregularidades no uso de recursos públicos, o que pode resultar em sanções judiciais e políticas.

O julgamento também reforça o debate nacional sobre transparência na destinação de emendas parlamentares, instrumento frequentemente utilizado por deputados e senadores para direcionar investimentos federais em suas bases eleitorais. Especialistas em direito público apontam que casos como este ampliam a discussão sobre controle, fiscalização e responsabilidade no uso de recursos do orçamento federal.

A decisão do Supremo deverá definir os próximos passos do processo e pode ter repercussões políticas e institucionais relevantes, especialmente no cenário de discussões sobre integridade na gestão de verbas públicas e combate à corrupção no país.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo comenta críticas sobre violência em Valéria

Governador se manifesta durante entrega de colégio em tempo integral e destaca ações de segurança para Salvador

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Jerônimo Rodrigues afirma que a redução de 13% nas mortes violentas é resultado de investimentos em segurança e educação | Bnews - Divulgação BNews

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (9) sobre críticas e questionamentos relacionados aos índices de violência no bairro de Valéria, em Salvador. A declaração ocorreu durante a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, inaugurado na localidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo baiano reconheceu que a questão da segurança pública continua sendo um desafio em diversas regiões da capital, incluindo o bairro de Valéria, que tem sido alvo de debates devido aos episódios recentes de violência.

Jerônimo destacou que o governo estadual tem intensificado ações de segurança e ampliado investimentos na área, buscando fortalecer o trabalho das forças policiais e ampliar a presença do Estado nas comunidades. Segundo ele, as medidas incluem reforço no policiamento, investimentos em estrutura e estratégias de combate à criminalidade.

O governador também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para educação, inclusão social e geração de oportunidades, apontando que essas iniciativas são fundamentais para enfrentar as causas estruturais da violência.

A inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves foi apresentada como parte desse conjunto de ações. Para o governo, a ampliação da educação em tempo integral representa um investimento direto no futuro da juventude, contribuindo para a construção de caminhos alternativos à violência.

O bairro de Valéria tem sido frequentemente citado em discussões sobre segurança pública em Salvador, e o posicionamento do governador reforça o compromisso do governo estadual em manter o diálogo com a população e buscar soluções para reduzir os índices de criminalidade na região.

Redação Saiba+

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