O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participa nesta sexta-feira (28), às 9h, de uma aula prática no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

A atividade integra a programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT), promovido pela Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT). O encontro reúne profissionais e representantes do meio jurídico para discutir temas relacionados ao Direito do Trabalho e às garantias previstas na legislação brasileira.

Durante a programação, Flávio Dino abordará o tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”, assunto que envolve questões relacionadas à proteção de direitos fundamentais e à atuação do Poder Judiciário diante de problemas estruturais que afetam a sociedade.

A presença do ministro do STF amplia a relevância do evento no calendário jurídico baiano e deve proporcionar aos participantes uma oportunidade de acompanhar uma discussão sobre direitos fundamentais, processos estruturais e atuação judicial.

Realizado em Salvador, o EBAT busca promover o intercâmbio de conhecimentos entre integrantes da advocacia trabalhista, estudantes e demais profissionais ligados ao universo jurídico. A participação de Flávio Dino na programação também coloca a Faculdade de Direito da UFBA no centro de um debate de interesse nacional.

Serviço
Evento: XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista
Tema: “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”
Participação: Ministro Flávio Dino
Data: sexta-feira (28)
Horário: 9h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Paulo Henrique Pereira, participa nesta quinta-feira (27), às 11h, de um encontro com empreendedores em Salvador. A atividade será realizada na Fábrica Cultural, localizada no bairro da Ribeira, e reunirá 15 participantes de iniciativas voltadas à qualificação e ao desenvolvimento de pequenos negócios.

O encontro terá como foco a apresentação dos resultados das atividades de formação promovidas pela Fábrica Cultural por meio de Termo de Fomento firmado com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Formação busca fortalecer pequenos negócios

Realizada durante o primeiro semestre de 2026, a iniciativa contou com 37 horas de formação destinadas aos empreendedores participantes.

Ao longo das atividades, foram trabalhados conteúdos relacionados à gestão empresarial, organização dos negócios, planejamento e desenvolvimento de estratégias para melhorar a atuação dos empreendedores no mercado.

A proposta é ampliar a capacidade dos participantes de enfrentar os desafios do ambiente empresarial e criar condições para o crescimento sustentável de seus empreendimentos.

Encontro apresenta resultados da iniciativa

A programação desta quinta-feira também será uma oportunidade para os empreendedores compartilharem experiências e apresentarem os resultados obtidos após a participação na formação.

Os 15 participantes receberam capacitação direcionada ao aprimoramento da gestão e ao fortalecimento de seus negócios, com conteúdos pensados para auxiliar na tomada de decisões e na construção de estratégias de mercado.

A presença do ministro Paulo Henrique Pereira reforça a agenda voltada ao incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, segmento considerado fundamental para a geração de renda e oportunidades de trabalho.

Empreendedorismo ganha espaço em Salvador

A realização do encontro na Fábrica Cultural também destaca a atuação de iniciativas de capacitação profissional e empresarial em Salvador. A instituição desenvolveu as atividades de formação ao longo do primeiro semestre, em parceria com o Memp.

A expectativa é que os conhecimentos adquiridos pelos empreendedores possam ser aplicados diretamente na rotina dos negócios, contribuindo para maior organização, profissionalização e competitividade dos pequenos empreendimentos.

A agenda na Ribeira integra as ações de acompanhamento e apresentação dos resultados do programa, aproximando os participantes das políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e das empresas de pequeno porte.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) apresentou em Brasília uma proposta para fortalecer a atuação jurídica voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade processual. A iniciativa prevê a criação de uma comissão temática nacional dedicada à Curadoria Especial no âmbito do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

O projeto foi apresentado durante a 112ª Reunião Ordinária do Condege e tem como autores a defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes, coordenadora da Especializada de Curadoria Especial da DPE-BA, e o servidor Thiago Matos Horta da Silva.

Proposta busca ampliar integração nacional

A criação da comissão pretende estimular o debate, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas relacionadas à Curadoria Especial entre as Defensorias Públicas dos diferentes estados brasileiros.

A proposta apresentada pela DPE-BA também busca criar um espaço permanente de articulação para discutir desafios enfrentados na área e desenvolver estratégias que possam contribuir para uma atuação mais uniforme e eficiente em todo o país.

A Curadoria Especial possui papel relevante na garantia do acesso à Justiça em situações nas quais a legislação prevê a necessidade de representação ou defesa específica de pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade processual.

Bahia leva experiência ao cenário nacional

Com a apresentação da proposta ao Condege, a DPE-BA amplia sua participação nas discussões nacionais sobre o fortalecimento da Defensoria Pública e coloca a experiência desenvolvida na Bahia à disposição para o debate entre as instituições.

A expectativa é que a iniciativa contribua para aproximar as Defensorias Públicas estaduais e estimular a construção conjunta de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da proteção jurídica e à garantia dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.