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Política

Alcolumbre divide votação de veto sobre dosimetria

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre retira trecho que reduziria progressão de penas para evitar conflito com projeto antifacção

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Congresso analisa hoje veto a PL da Dosimetria Crédito: Leonardo Sá

O cenário político no Congresso Nacional ganhou novos contornos nesta semana após uma decisão estratégica do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar optou por fatiar a votação do veto relacionado ao projeto de lei da dosimetria, medida que impacta diretamente o cálculo e a progressão de penas no sistema penal brasileiro.

A decisão envolveu a retirada de um trecho específico do projeto que previa a redução do tempo necessário para a progressão de penas de condenados, ponto considerado sensível dentro das discussões legislativas. Segundo Alcolumbre, a manutenção desse dispositivo poderia comprometer alterações recentes estabelecidas no chamado PL antifacção, proposta que segue na direção oposta ao ampliar o tempo exigido para a progressão.

O movimento é interpretado como uma tentativa de harmonizar o conjunto de normas penais em debate no Congresso, evitando sobreposição de regras e possíveis conflitos jurídicos. Ao separar a votação, o presidente da Casa busca garantir maior clareza nas decisões e permitir que os parlamentares analisem cada ponto com mais precisão.

Nos bastidores, a medida também evidencia o grau de complexidade das discussões envolvendo segurança pública e legislação penal no país. A progressão de penas é um dos temas mais debatidos, por envolver diretamente políticas de combate ao crime, ressocialização e endurecimento das punições.

Com a decisão, o Congresso Nacional deve retomar a análise dos demais pontos do veto em etapas distintas, ampliando o debate e permitindo ajustes conforme o entendimento das bancadas. A expectativa é de que o tema continue gerando forte repercussão política nos próximos dias, especialmente entre parlamentares ligados à pauta da segurança pública.

Redação Saiba+

Política

Rogério Correia defende afastamento de Jaques Wagner após operação da PF

Deputado petista afirmou que o senador deveria deixar temporariamente a liderança do governo e reforçou apoio às investigações sobre o Caso Master.

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O deputado federal e vice-líder do governo no Congresso Nacional, Rogério Correia (PT), comentou nesta quinta-feira (18) a operação da Polícia Federal que envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que, diante das investigações, o líder do governo no Senado deveria se afastar temporariamente da função para se dedicar à própria defesa.

Segundo Rogério Correia, o afastamento da liderança seria uma medida que permitiria ao senador concentrar esforços no esclarecimento dos fatos, preservando ao mesmo tempo o andamento das atividades do governo no Congresso Nacional.

Além de comentar a situação de Jaques Wagner, o deputado manifestou apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o chamado Caso Master, ressaltando que as apurações devem ocorrer com independência, transparência e respeito ao devido processo legal.

Para o parlamentar, as investigações não devem fazer distinção entre os envolvidos, independentemente de filiação partidária ou posição ocupada. Rogério Correia também declarou que, caso sejam comprovadas irregularidades ao término do processo, os responsáveis deverão responder pelos atos praticados conforme determina a legislação.

A manifestação do deputado ocorre em meio à repercussão da operação da Polícia Federal, que tem mobilizado o cenário político nacional. O caso continua sendo acompanhado por lideranças partidárias e autoridades, enquanto as investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos.

O posicionamento de Rogério Correia evidencia a defesa da continuidade das investigações e do respeito aos instrumentos legais de apuração, ao mesmo tempo em que sugere uma mudança temporária na condução da liderança do governo no Senado até que a situação seja esclarecida.

Redação Saiba+

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Política

PM aposentado morre após assalto em ciclovia de São Paulo

Rodrigo Saraiva foi baleado durante abordagem criminosa enquanto pedalava ao lado de um amigo na Zona Leste da capital paulista.

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Um policial militar aposentado morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quarta-feira (17), em uma ciclovia localizada ao lado do Parque Jacuí, na Zona Leste de São Paulo. A vítima foi identificada como Rodrigo Saraiva, que praticava ciclismo quando foi surpreendida pela ação dos criminosos.

Segundo as informações iniciais, Rodrigo pedalava acompanhado de um amigo quando ambos foram abordados por suspeitos que saíram de uma área de mata próxima à ciclovia. Os criminosos anunciaram o assalto e exigiram os pertences das vítimas, dando início à ação violenta.

Durante a abordagem, Rodrigo Saraiva foi atingido por disparos de arma de fogo. Apesar dos esforços para prestar socorro, o policial militar aposentado não resistiu aos ferimentos e morreu. O amigo que o acompanhava não teve o estado de saúde detalhado até o momento.

O caso provocou forte repercussão e reacendeu o debate sobre a segurança em áreas de lazer e prática esportiva na capital paulista. Frequentadores da região relatam preocupação com a ocorrência de crimes nas proximidades da ciclovia, especialmente em trechos cercados por vegetação.

As autoridades iniciaram as investigações para identificar os responsáveis pelo crime. A Polícia trabalha com a análise de imagens de câmeras de segurança e a coleta de depoimentos de testemunhas que possam auxiliar na localização dos suspeitos.

A morte do policial militar aposentado reforça a preocupação com a violência urbana em São Paulo, principalmente em espaços utilizados diariamente por ciclistas, corredores e famílias. O caso segue sendo investigado, e a expectativa é de que novas informações sejam divulgadas conforme o avanço das apurações.

Redação Saiba+

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Política

CCJ aprova criação de 45 cargos para concurso no TRT-10

Projeto de lei prevê novas vagas de analista judiciário em Tecnologia da Informação para reforçar a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.927/14, que autoriza a criação de 45 cargos de analista judiciário com especialização em Tecnologia da Informação. A proposta foi apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tem como objetivo fortalecer a estrutura tecnológica da Justiça do Trabalho.

As novas vagas serão destinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e o estado do Tocantins. Os cargos deverão ser preenchidos por meio de concurso público, ampliando as oportunidades para profissionais da área de tecnologia que desejam ingressar na carreira pública.

A iniciativa busca atender à crescente demanda por especialistas em tecnologia da informação no Poder Judiciário, especialmente diante da expansão dos serviços digitais, da modernização dos sistemas processuais e do fortalecimento da segurança cibernética nos tribunais.

Com a aprovação na CCJ, o projeto avança em sua tramitação legislativa e representa mais um passo para a ampliação do quadro de servidores especializados. A expectativa é que, após a conclusão do processo legislativo e eventual sanção, o TRT-10 possa iniciar os procedimentos necessários para a realização do concurso.

A criação dos novos cargos reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a inovação tecnológica e a eficiência dos serviços prestados à população. A presença de profissionais qualificados em Tecnologia da Informação é considerada estratégica para garantir o funcionamento seguro e ágil dos sistemas eletrônicos utilizados por magistrados, servidores, advogados e cidadãos.

Caso a proposta seja definitivamente aprovada, o futuro concurso para o TRT-10 deverá atrair grande interesse de candidatos, especialmente daqueles que buscam estabilidade, desenvolvimento profissional e atuação em uma das áreas mais valorizadas do serviço público.

Redação Saiba+

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