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Brasil

CCJ aprova Jorge Messias para o STF após sabatina intensa

Indicação recebe 16 votos favoráveis e avança ao plenário do Senado após debate sobre temas sensíveis

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A sabatina de Jorge Messias no Senado abordou temas como aborto e atos antidemocráticos de 8 de janeiro | Bnews - Divulgação Andressa Anholete

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), com 16 votos favoráveis, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca uma etapa decisiva no processo de nomeação, que agora segue para análise do plenário da Casa.

A sabatina foi marcada por discussões aprofundadas sobre temas considerados sensíveis e de grande impacto social e institucional. Entre os principais pontos abordados estiveram o posicionamento sobre o aborto, o papel institucional do STF e a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Durante a sessão, senadores questionaram o indicado sobre sua visão em relação à atuação da Corte em temas controversos, além de sua postura diante de crises institucionais. Em resposta, Jorge Messias destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes e a defesa da Constituição, reforçando o compromisso com a estabilidade democrática e o respeito às instituições.

Outro ponto de destaque foi o debate sobre os atos de 8 de janeiro, episódio que segue repercutindo no cenário político nacional. O indicado afirmou que é fundamental garantir a responsabilização dentro dos limites legais, preservando o Estado Democrático de Direito.

A aprovação na CCJ representa um avanço significativo na indicação, que ainda precisa ser validada pelo plenário do Senado. Caso confirmada, a nomeação de Jorge Messias poderá influenciar diretamente o cenário jurídico e político do país, especialmente em julgamentos de grande relevância nacional.

O processo evidencia o papel estratégico do STF no Brasil e reforça a atenção sobre os critérios de escolha de seus ministros, em um momento de intensos debates sobre justiça, democracia e direitos fundamentais.

Redação Saiba+

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Passista da Acadêmicos do Cubango morre após explosão em apartamento

Marielly da Silva de Oliveira, de 25 anos, estava internada havia duas semanas desde o acidente ocorrido no imóvel recém-adquirido, em Niterói.

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A Acadêmicos do Cubango, tradicional escola de samba da Série Prata do Rio de Janeiro, confirmou e lamentou a morte da passista Marielly da Silva de Oliveira, de 25 anos, que não resistiu aos ferimentos provocados por uma explosão registrada no apartamento que havia adquirido recentemente, localizado no bairro do Cubango, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A jovem permaneceu internada por cerca de duas semanas, recebendo atendimento médico em razão da gravidade das lesões sofridas no acidente. Apesar dos esforços da equipe de saúde, seu falecimento foi confirmado, causando grande comoção entre familiares, amigos e integrantes da agremiação carnavalesca.

Em nota de pesar, a Acadêmicos do Cubango destacou a dedicação, a alegria e a paixão de Marielly pelo samba, ressaltando sua contribuição para a escola ao longo dos desfiles e atividades culturais. A agremiação também prestou solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto.

A explosão ocorreu no apartamento que a passista havia acabado de adquirir, no bairro do Cubango. As circunstâncias do acidente seguem sendo apuradas pelas autoridades competentes, que investigam as causas da ocorrência.

A morte de Marielly gerou grande repercussão entre integrantes do carnaval carioca, que utilizaram as redes sociais para prestar homenagens e recordar a trajetória da jovem no universo do samba. Sua dedicação à escola e sua presença marcante na avenida foram lembradas por diversas pessoas ligadas ao carnaval.

O falecimento representa uma grande perda para a comunidade carnavalesca e para todos que conviviam com a passista, cuja história ficou marcada pela paixão pela cultura popular e pelo compromisso com a tradição do samba.

Redação Saiba+

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Brasil

MPT defende proibição de influenciadores menores de 16 anos

Nota técnica orienta o CNJ e reforça que atividade de influenciador digital deve ser vedada para crianças e adolescentes abaixo da idade mínima

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, nesta quarta-feira, uma nota técnica defendendo que a atividade de influenciador digital seja proibida para menores de 16 anos. O documento foi elaborado para orientar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trabalha na criação de normas voltadas à concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e campanhas publicitárias no ambiente digital.

A manifestação do MPT reforça o entendimento de que a produção de conteúdo remunerado para redes sociais caracteriza relação de trabalho, devendo observar as garantias previstas na legislação brasileira de proteção ao trabalho infantil. Segundo o órgão, a regulamentação busca assegurar os direitos de crianças e adolescentes diante do crescimento acelerado da atuação de influenciadores digitais no país.

O documento também pretende subsidiar a elaboração de regras mais claras para o Judiciário, especialmente em casos que envolvam autorização para participação de menores em ações publicitárias, campanhas comerciais e outras atividades desenvolvidas em plataformas digitais.

A discussão ocorre em um momento de forte expansão do mercado de influência digital, que passou a envolver crianças e adolescentes em contratos com marcas, produção de vídeos e geração de conteúdo para redes sociais. O MPT argumenta que é necessário estabelecer limites para evitar situações de exploração e garantir a proteção integral dos menores.

A regulamentação em estudo pelo CNJ deverá definir critérios para a emissão de alvarás judiciais, buscando equilibrar o desenvolvimento de atividades artísticas com a preservação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo educação, lazer, saúde e convivência familiar.

A iniciativa amplia o debate sobre a atuação de influenciadores mirins no Brasil, tema que tem mobilizado especialistas em direito, proteção da infância, produtores de conteúdo e empresas do setor digital. A expectativa é que as futuras normas tragam maior segurança jurídica para famílias, plataformas e anunciantes.

Redação Saiba+

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PF cita Daniel Vorcaro como investidor oculto em Oakberry e Desinchá

Mensagens anexadas em relatório da Polícia Federal apontam que ex-banqueiro teria usado o cunhado para ocultar participações em marcas conhecidas e mencionam o senador Ciro Nogueira.

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O nome do ex-banqueiro Daniel Vorcaro voltou ao centro das investigações após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre ele e o empresário Fabiano Zettel. De acordo com os documentos, as conversas indicam que Vorcaro seria o verdadeiro investidor por trás das participações atribuídas ao seu cunhado em duas marcas de grande destaque no mercado brasileiro: Oakberry e Desinchá.

As mensagens foram incorporadas ao relatório produzido pela Polícia Federal, que analisa a relação entre Daniel Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo o material, os diálogos incluem referências à palavra “Ciro”, fato que passou a integrar o conjunto de elementos analisados pelos investigadores.

Embora as conversas indiquem uma possível estrutura de investimentos atribuídos formalmente a terceiros, o relatório representa uma etapa da investigação e não constitui decisão judicial ou comprovação definitiva sobre eventuais irregularidades. O conteúdo será avaliado pelas autoridades competentes dentro do andamento do processo.

A apuração busca esclarecer a origem e a estrutura societária envolvendo as participações nas empresas citadas, além de verificar se houve eventual ocultação da titularidade dos investimentos. O caso ganhou repercussão devido à relevância das marcas mencionadas e ao envolvimento de figuras conhecidas do meio empresarial e político.

A Oakberry, especializada em produtos à base de açaí, e a Desinchá, marca voltada ao segmento de bebidas funcionais, figuram entre as empresas que tiveram seus nomes mencionados no relatório. Até o momento, o foco da investigação está direcionado às movimentações financeiras e societárias relacionadas aos investimentos, sem que isso implique responsabilidade das empresas citadas.

O avanço das investigações poderá trazer novos desdobramentos conforme a Polícia Federal conclua a análise do material reunido e os órgãos competentes avaliem as informações constantes no relatório.

Redação Saiba+

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