Polícia
Perícia descarta abuso sexual em morte de bebê no Ceará
Laudo da Perícia Forense aponta homicídio culposo como causa da morte de Maria Helena, de 10 meses, e investigação segue para esclarecer as circunstâncias do caso.

A conclusão dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) trouxe um novo desdobramento para o caso da morte da bebê Maria Helena, de apenas 10 meses, que comoveu o país nos últimos dias. O resultado da perícia, divulgado nesta sexta-feira (17), descartou a ocorrência de violência sexual contra a criança e apontou que o caso é investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A bebê morreu na última segunda-feira (13), após ser levada a um hospital particular em Fortaleza. Inicialmente, a mãe, identificada como Ysabelle Rodrigues, informou que buscou atendimento médico ao acreditar que a filha estivesse engasgada. Durante o atendimento, a equipe médica identificou lesões que levantaram suspeitas de abuso sexual e comunicou imediatamente às autoridades policiais.
O documento elaborado pelo hospital registrava que a criança foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. Após o óbito, foram constatadas lesões anais, levando os profissionais a indicarem, inicialmente, suspeita de asfixia associada a possível abuso sexual.
No entanto, os exames técnicos realizados pela Pefoce descartaram a hipótese de violência sexual, alterando o rumo das investigações. Com base nos laudos periciais e nas diligências conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a polícia passou a tratar o caso como homicídio culposo.
Dois homens foram detidos durante as investigações: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, que mantinha um relacionamento com a mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães. Conforme as apurações iniciais, ambos estavam no apartamento onde a bebê se encontrava antes de ser levada ao hospital.
Segundo o relato investigado pela polícia, a mãe teria perdido a consciência após um desentendimento com Roberto Levy. Ao recobrar os sentidos, encontrou o suspeito sobre o corpo da criança e percebeu que Maria Helena apresentava sinais de mal-estar, levando-a imediatamente para atendimento médico.
As investigações continuam em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias que levaram à morte da bebê, enquanto a Polícia Civil analisa os elementos reunidos durante o inquérito para definir as responsabilidades dos envolvidos.
Polícia
Professora de 26 anos morre após duas altas em hospital no Rio
Giulia Silva de Araújo procurou atendimento após sentir fortes dores no peito e falta de ar; Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte da professora de História Giulia Silva de Araújo, de 26 anos, ocorrida na sexta-feira (28). A jovem havia procurado atendimento em um hospital público da capital fluminense após apresentar fortes dores no peito e falta de ar e, segundo as informações divulgadas, recebeu alta em duas ocasiões.
Na manhã de sexta-feira, por volta das 8h32, Giulia teria começado a sentir fortes dores no peito acompanhadas de dificuldade para respirar. Diante dos sintomas, ela procurou o Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, localizado no bairro de Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro.
O caso passou a ser investigado pela 59ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias). Em comunicado, a Polícia Civil informou que diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias que levaram à morte da professora.
A investigação deverá apurar o atendimento recebido pela jovem, os exames realizados e a evolução do quadro clínico antes da morte.
Hospital afirma que professora recebeu atendimento
O Hospital Municipal Francisco da Silva Telles informou que Giulia foi atendida imediatamente e recebeu os cuidados considerados indicados para o quadro apresentado.
Segundo a unidade de saúde, foram realizados os exames previstos em protocolo para a avaliação e o diagnóstico imediato de quadros cardíacos agudos.
A morte da professora gerou questionamentos sobre o atendimento prestado e sobre as condições clínicas apresentadas antes das altas médicas. As circunstâncias do caso, no entanto, ainda dependem da conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Polícia
Bahia amplia acesso a medidas protetivas pela internet
Portal da Defensoria permite que mulheres vítimas de violência solicitem proteção sem sair de casa e sem necessidade de boletim de ocorrência prévio

Mulheres vítimas de violência doméstica no interior da Bahia passaram a contar com uma alternativa digital para solicitar proteção de forma mais rápida e acessível. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) disponibilizou o portal DPE por Elas, plataforma que permite pedir Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) totalmente pela internet.
A ferramenta busca reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas por mulheres que vivem fora dos grandes centros urbanos. Em muitos municípios do interior, a distância até uma delegacia, a falta de transporte e o receio de exposição dentro da própria comunidade podem dificultar a formalização de uma denúncia.
Com a plataforma, não é necessário apresentar previamente um boletim de ocorrência para solicitar a medida protetiva. A iniciativa amplia as possibilidades de acesso à Justiça e pode ser especialmente importante para mulheres que enfrentam situações de violência e precisam de proteção com urgência.
A Lei Maria da Penha estabelece prazo de até 48 horas para a análise judicial dos pedidos de medidas protetivas. Na Bahia, entretanto, o fluxo integrado entre a Defensoria Pública e o Judiciário tem permitido que algumas solicitações sejam analisadas em um período ainda menor, com decisões registradas entre 3 e 24 horas após o envio do pedido, conforme os dados apresentados pela instituição.
As medidas protetivas têm como objetivo preservar a segurança da vítima e podem estabelecer restrições ao agressor, de acordo com cada situação analisada pelas autoridades competentes.
A disponibilização do DPE por Elas representa um avanço no atendimento às mulheres em situação de violência, principalmente para aquelas que vivem em regiões onde o acesso presencial aos serviços públicos pode ser mais difícil.
A expectativa é que a ferramenta contribua para diminuir barreiras geográficas e facilitar o acesso à proteção prevista pela legislação, oferecendo às vítimas um caminho digital para buscar ajuda em situações de violência doméstica.
Polícia
Mãe e padrasto são presos por tortura contra bebê de 1 ano em SP
Casal é suspeito de submeter a criança a agressões durante pelo menos quatro meses; bebê está agora sob os cuidados do pai biológico

Uma mulher de 20 anos e o companheiro, de 33, foram presos preventivamente em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, suspeitos de torturar e tentar matar um bebê de apenas 1 ano. Segundo a Polícia Civil, a criança teria sido submetida a uma série de agressões praticadas pela própria mãe e pelo padrasto.
As investigações apontam que os episódios de violência teriam ocorrido durante pelo menos quatro meses. Entre as agressões relatadas estão golpes com uma colher de pau, caminhadas forçadas durante a madrugada e submersões da criança em água quente.
O casal foi detido preventivamente na segunda-feira (31) e deverá responder pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio. A investigação busca esclarecer a dinâmica das agressões e reunir outros elementos que possam contribuir para a responsabilização dos envolvidos.
Após a intervenção das autoridades, o bebê foi retirado do ambiente de violência e passou a ficar sob os cuidados do pai biológico. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
A prisão preventiva dos suspeitos ocorre enquanto as autoridades aprofundam as apurações sobre os meses de violência e as condições às quais a criança teria sido submetida.
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