A produção brasileira de petróleo e gás natural alcançou um novo recorde em junho, registrando 5,842 milhões de barris de óleo equivalente por dia, resultado que representa alta de 19,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar do desempenho expressivo na atividade de extração, o cenário da indústria apresentou sinais de enfraquecimento ao longo do mês.

O principal fator para essa desaceleração foi o desempenho do segmento de fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, um dos mais relevantes da indústria de transformação, responsável por aproximadamente 13,5% do índice industrial. Após registrar crescimento de 13,3% em abril, o setor reduziu o ritmo para 5,7% em maio e praticamente ficou estagnado em junho, com avanço de apenas 0,5% na comparação anual e queda de 5,9% em relação ao mês anterior.

A perda de dinamismo desse segmento impactou diretamente o desempenho da indústria de transformação, que vinha sendo sustentada, em grande parte, pela atividade ligada ao refino e à produção de combustíveis. Com a desaceleração, a contribuição da manufatura para o crescimento industrial foi significativamente reduzida.

De acordo com análises de especialistas do setor econômico, esse movimento ajuda a explicar o aprofundamento da retração da Produção Industrial Mensal (PIM), que registrou queda de 1,8% em junho, após já ter recuado 0,2% em maio. O resultado evidencia que o avanço da produção de petróleo, por si só, não foi suficiente para compensar a perda de ritmo da atividade industrial.

O cenário reforça os desafios enfrentados pela indústria brasileira, que busca manter a recuperação em meio às oscilações dos principais segmentos produtivos. A expectativa do mercado é de acompanhar os próximos indicadores para avaliar se a desaceleração observada em junho representa um movimento pontual ou uma tendência para os meses seguintes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário após o recesso do mês de julho. A reabertura dos trabalhos marca o início do segundo semestre do Judiciário, com uma pauta de grande relevância para a proteção dos direitos das mulheres.

O principal tema a ser analisado pelos ministros é o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em situações de violência que ocorram fora do contexto doméstico e familiar. A discussão poderá contribuir para esclarecer a aplicação da legislação em diferentes circunstâncias envolvendo violência contra a mulher.

A decisão do STF poderá estabelecer um entendimento com impacto em todo o país, orientando a atuação do Poder Judiciário e das autoridades responsáveis pela concessão de medidas protetivas em casos que extrapolem o ambiente familiar tradicional.

A Lei Maria da Penha é considerada um dos principais instrumentos legais de combate à violência contra a mulher no Brasil. O julgamento busca definir os limites e a abrangência das medidas de proteção, diante de situações em que a violência decorra de relações que não estejam necessariamente inseridas no núcleo doméstico.

Além desse processo, o retorno das sessões presenciais também marca a retomada da análise de outras ações constitucionais e recursos de repercussão nacional que integram a pauta da Suprema Corte ao longo do segundo semestre.

A expectativa é que o julgamento contribua para fortalecer a proteção às vítimas e oferecer maior segurança jurídica na aplicação da Lei Maria da Penha, ampliando o debate sobre os mecanismos de enfrentamento à violência de gênero no país.

A Justiça de São Paulo concedeu uma decisão liminar que autoriza a retomada das obras e a comercialização de apartamentos do edifício de alto padrão St. Barths, localizado no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista. A medida encerra, de forma provisória, um embargo que perdurava há cerca de três anos.

O empreendimento, desenvolvido pela incorporadora São José, havia sido embargado em fevereiro de 2023 após fiscalização identificar a ausência de alvará de construção. Na ocasião, também foi aplicada uma multa administrativa de R$ 2,5 milhões, em razão das irregularidades apontadas durante o processo.

Com a nova decisão judicial, a obra poderá ser retomada enquanto o mérito da ação segue em análise, permitindo também a continuidade da comercialização das unidades residenciais do edifício.

O St. Barths é um empreendimento de alto padrão situado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, uma das áreas mais valorizadas do Itaim Bibi. O projeto prevê 23 pavimentos e 20 apartamentos, com metragens que variam entre 382 m² e 739 m², além de opções com cinco a oito vagas de garagem, voltadas ao mercado imobiliário de luxo.

A decisão tem caráter provisório e poderá ser reavaliada ao longo da tramitação do processo judicial, conforme o andamento das análises sobre a regularização do empreendimento. O caso continua sendo acompanhado pelas autoridades competentes e pelas partes envolvidas.

A retomada da obra reacende o debate sobre licenciamento urbano, fiscalização de grandes empreendimentos e segurança jurídica no setor da construção civil. Enquanto o processo segue em curso, o edifício poderá avançar em sua execução e comercialização conforme os termos estabelecidos pela decisão liminar.