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Política

Romário recorre contra penhora de salário determinada pela Justiça

Senador contesta decisão que autoriza retenção de 30% dos vencimentos em ação envolvendo cobrança de dívida de R$ 34,4 mil

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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário recebido pelo senador Romário (PL-RJ) em um processo de cobrança de dívida movido pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. A decisão, proferida em julho, motivou um recurso da defesa do parlamentar, que busca reverter a medida.

O processo envolve uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil, cuja cobrança tramita no Judiciário paulista. Diante da determinação de retenção de parte dos vencimentos, Romário ingressou com recurso alegando que a penhora compromete sua situação financeira e provoca um “impacto material irreversível”.

Na manifestação apresentada à Justiça, a defesa do senador sustenta que a retenção de 30% dos salários seria ilegal, argumentando que a medida afeta recursos utilizados para sua manutenção pessoal e despesas do cotidiano. O recurso solicita a revisão da decisão e a suspensão da penhora enquanto o caso continua em análise.

O episódio acrescenta um novo capítulo à disputa judicial entre Romário e Marco Polo Del Nero, que envolve a cobrança do débito. A decisão definitiva dependerá da análise do recurso pelas instâncias competentes, que irão avaliar os argumentos apresentados pela defesa do parlamentar.

Enquanto o processo segue em tramitação, o caso chama atenção por envolver uma discussão sobre a possibilidade de penhora de parte da remuneração de agentes públicos para quitação de dívidas, tema frequentemente debatido no âmbito do Poder Judiciário.

Redação Saiba+

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Política

Pesquisa aponta Lula à frente em cenários de segundo turno

Levantamento indica vantagem do presidente em simulação contra Flávio Bolsonaro para as eleições presidenciais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente em todos os cenários estimulados de segundo turno para a disputa presidencial, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (5). O levantamento avaliou diferentes cenários eleitorais e apontou vantagem do atual chefe do Executivo nas intenções de voto.

Em uma das simulações, Lula registra 48,5% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) alcança 43%. Segundo os dados apresentados pela pesquisa, 4% dos entrevistados declararam intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 4,5% afirmaram não saber em quem votar ou preferiram não responder.

Os números refletem um recorte do cenário eleitoral no momento da realização do levantamento e servem como um indicativo das preferências do eleitorado consultado. Pesquisas de intenção de voto não representam resultado definitivo das eleições, mas são utilizadas para acompanhar a evolução do cenário político e das tendências entre os eleitores.

A divulgação do levantamento ocorre em meio às movimentações dos partidos e lideranças políticas para a próxima disputa presidencial. Com o avanço do calendário eleitoral, novas pesquisas deverão medir a evolução dos índices de aprovação, rejeição e intenção de voto dos possíveis candidatos.

O cenário político segue em constante transformação, e especialistas destacam que as intenções de voto podem variar ao longo do processo eleitoral, influenciadas por fatores econômicos, sociais, decisões partidárias e acontecimentos do cenário nacional.

Redação Saiba+

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Política

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão do Conselho Nacional de Justiça abre caminho para a perda definitiva do cargo por magistrados que cometerem faltas gravíssimas, após julgamento no STF.

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (4), acabar com a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para magistrados. A medida representa uma mudança significativa no regime disciplinar do Judiciário e estabelece um novo entendimento para casos envolvendo faltas consideradas gravíssimas.

Até então, a aposentadoria compulsória era a penalidade administrativa mais severa aplicada a juízes, permitindo que o magistrado deixasse a carreira de forma obrigatória, mantendo o direito aos proventos previstos em lei. Com a nova decisão, o CNJ passa a adotar um modelo que possibilita a perda definitiva do cargo público, desde que haja o devido julgamento e observância das regras constitucionais.

A mudança foi debatida durante sessão presidida pelo ministro Edson Fachin, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Na abertura dos trabalhos, o ministro destacou a importância do debate institucional e ressaltou que a decisão representa um avanço no aperfeiçoamento dos mecanismos de responsabilização e integridade no Poder Judiciário.

A nova diretriz fortalece a responsabilização de magistrados em casos de infrações graves, reforçando a busca por maior transparência, credibilidade e confiança da sociedade nas instituições judiciais. A medida também amplia o rigor na aplicação de sanções administrativas, alinhando-se ao debate sobre modernização dos instrumentos de controle interno.

Com a decisão, casos de magistrados acusados de faltas gravíssimas poderão resultar na perda definitiva da função pública, observados os procedimentos legais e o julgamento pelas instâncias competentes. A expectativa é que a alteração contribua para fortalecer a ética, a integridade e a responsabilidade no exercício da magistratura.

Redação Saiba+

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Política

Vanderlei Luxemburgo oficializa candidatura ao Senado pelo Tocantins

Ex-técnico da Seleção Brasileira disputará uma vaga no Senado pelo Podemos após confirmação durante convenção estadual do partido em Palmas.

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O empresário e ex-técnico da Seleção Brasileira, Vanderlei Luxemburgo, oficializou nesta terça-feira (4) sua candidatura ao Senado Federal pelo estado do Tocantins. A confirmação ocorreu durante a convenção estadual do Podemos, realizada em Palmas, marcando oficialmente a entrada do esportista na disputa eleitoral.

A oficialização da candidatura contou com a presença da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, que participou do evento ao lado de lideranças estaduais e filiados da legenda. O encontro reuniu representantes do partido para homologar candidaturas e definir estratégias para o processo eleitoral.

Reconhecido por sua trajetória no futebol brasileiro, Vanderlei Luxemburgo inicia agora um novo capítulo em sua carreira ao ingressar oficialmente na política partidária. Com passagens marcantes por grandes clubes do país e pela Seleção Brasileira, ele busca transferir sua experiência em gestão esportiva para a atuação no Legislativo.

Durante a convenção, a candidatura foi apresentada como parte da estratégia do Podemos para ampliar sua representação no Tocantins, reforçando a presença da legenda na disputa por uma das vagas ao Senado nas próximas eleições.

A campanha de Vanderlei Luxemburgo deve concentrar esforços na apresentação de propostas e no diálogo com o eleitorado tocantinense, em um cenário de intensa movimentação política e definição das principais candidaturas para o pleito.

A oficialização reforça a presença de nomes conhecidos do esporte na política brasileira, fenômeno que tem se repetido em diferentes estados e eleições, ampliando o interesse do público pelas disputas eleitorais.

Redação Saiba+

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